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JFRS: Réu é absolvido pelo júri da acusação de tentativa de homicídio contra agentes da PRF, mas condenado por roubo e resistência

26 de junho de 2018 - 19:14

Os sete jurados reunidos hoje (26/6) absolveram o réu da acusação de tentativa de homicídio contra policiais rodoviários federais. Mas, o juiz federal Roberto Schaan Ferreira, da 11ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou o homem por resistência qualificada e roubo a pena de reclusão de mais de sete anos de reclusão.

A sessão do Tribunal do Júri começou às 9h e terminou às 18h40. Em relação à denúncia de tentativa de homicídio, o Conselho de Sentença acolheu as testes da defesa de que não houve dolo e de que não tentou atropelar um dos agentes.

Um homem, em pé, fala para algumas pessoas sentadas. Atrás, várias pessoas estão sentadas em um espécie de palco

As partes apresentaram suas teses para os jurados

Diante da decisão do Conselho de Sentença, o magistrado entendeu “como consequência a desclassificação da tentativa de homicídio qualificado para o delito de resistência”. Para ele, “não restam dúvidas de que, no dia 07/11/2015, o réu resistiu à execução de ato legal dos policiais rodoviários federais, mediante violência, frustrando o ato de fiscalização, não lhe socorrendo nenhuma causa excludente ou exculpante”.

Em relação ao crime de roubo, o juiz também concluiu que a materialidade, autoria e dolo ficaram comprovados ao longo do processo. Ferreira julgou parcialmente procedente a ação condenando o réu a sete anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime semiaberto e multa. Cabe recurso da decisão, mas o homem permanecerá preso.

Um homem fala, outras pessoas sentadas atrás dele observam

Sessão do Tribunal do Júri durou quase dez horas

Acusação

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o homem foi acusado de atirar contra dois agentes em novembro de 2015 em Canoas. Ele teria tentado ainda atropelar um dos policiais. Segundo o autor, esta reação do indiciado foi para tentar garantir a impunidade em relação ao carro que havia roubado em Novo Hamburgo no dia anterior em conjunto com outras duas pessoas não identificadas.

Em sua contestação, o réu sustentou que as provas apresentadas ao longo do processo confirmam que ele não estava armado. Afirmou que fugir e acelerar o carro contra barreira foi motivada pelos disparos dos policiais rodoviários contra ele numa rua sem saída.

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