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Justiça Federal da 4ª Região pauta mais de 3,5 mil processos para a XII Semana Nacional da Conciliação

23 de novembro de 2017 - 17:48

Imagem de uma mulher jovem e negra, da cintura pra cima, sorrindo. Atrás dela, há um homem grisalho e sorridente, de braços cruzados. O texto fala "Conciliar, nós concordamos. Semana nacional da conciliação, 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017. A conciliação é um serviço judiciário a sua disposição todos os dias. A decisão é sua de conciliar é sua. Informe-se no tribunal mais próximo sobre os benefícios desse método de solução de conflitos ou acesse cnj.jus.b/conciliação. Poder Judiciário. Conselho Nacional de Justiça.

A Justiça Federal da 4ª Região está preparada para participar da XII Semana Nacional da Conciliação, que tem início na próxima segunda-feira. Para o evento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e 36 unidades judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná pautaram, ao todo, 3668 processos passíveis de conciliação.

Na segunda-feira, o coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) da 4ª Região, desembargador federal Rogerio Favreto, fará a abertura da Semana na Região Sul. O evento será na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre, às 13h.

No Rio Grande do Sul, serão 1680 processos. Das ações pautadas, 36% são execuções fiscais dos conselhos de classe profissionais e 27% são da Caixa Econômica Federal, em processos que envolvem danos morais, crédito comercial e habitacional e FIES. Outros 16% tratam sobre reintegração de posse de imóveis em área de ferrovias e 15% são Reclamações Pré-Processuais. Ainda, 6% dos processos tratam de assuntos diversos, entre eles 29 processos do projeto de Justiça Inclusiva.

Em Santa Catarina, 49% dos 1336 processos são de créditos comerciais da Caixa, 23% de programas habitacionais e 6% de danos morais envolvendo o banco. Os conselhos de classe profissionais compõem 21% da pauta. Outros 11% tratam de matérias ambientais, previdenciários e desapropriações, além de Reclamações Pré-Processuais.

No Paraná, 83% envolvem a Caixa, em matérias de danos morais, créditos comerciais e programas habitacionais. Os 17% restantes envolvem os conselhos de classe e ações previdenciárias. Ao todo, a pauta paranaense chegou a 652 processos.

Com o objetivo de incentivar a cultura do diálogo, durante os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, a Semana Nacional, que é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, mobilizará tribunais de todo o país em prol da conciliação. O tema deste ano, “Conciliar: nós concordamos”, é um lembrete de que a decisão de fazer a conciliação cabe sempre às partes do processo.

Conciliação o ano todo na Justiça Federal

Para a Justiça Federal da 4ª Região, a conciliação é uma política permanente. Durante todo o ano, o TRF4 trabalha na realização e coordenação de acordos na 4ª Região. Só em 2016, foram realizadas 18.538 audiências, fechando 9.622 acordos.

Entre as ações inovadoras promovidas pela 4ª Região na área da conciliação estão: o projeto Equipe Trabalho Remoto, de iniciativa da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, no qual foi criado um escritório virtual do qual uma equipe de procuradores têm se dedicado à composição de litígios relativos a benefícios por incapacidade em tramitação nos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Premiado na VII edição do prêmio Conciliar é Legal, do CNJ); o desenvolvimento da Justiça Inclusiva, um projeto da JFRS que incentiva a recuperação de dependentes químicos autores de ações contra o INSS; o projeto Quita Fácil, por meio do qual foram enviadas cartas aos executados para que comparecessem à Caixa Econômica Federal para liquidar dívidas com descontos, conciliando com o banco; audiências públicas com informações à comunidade sobre a BR-116 Pelotas, bem como a realização de mutirões de conciliação sobre a demarcação das faixas de domínio e a consequente indenização pelas desapropriações; e a promoção de negociações entre a Autopista Litoral e a ANTT  nas ações de desapropriação e reintegração de posse para a conclusão do contorno viário da BR 101, na Região da grande Florianópolis. Em Santa Catarina, o destaque é o projeto Caravanas da Cidadania, que percorre o interior do estado realizando mutirões de conciliação.

Fonte: ACS/TRF4

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