JFRS doa coletes à prova de bala à Susepe

15 de dezembro de 2017

A Justiça Federal do RS (JFRS) realiza, na próxima segunda-feira (18/12), a doação de 26 coletes à prova de bala à Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH). O evento de entrega será realizado às 17h30min, no auditório do prédio sede da JFRS (Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar).

O material foi adquirido com recursos decorrentes das penas de prestação pecuniária e será utilizado pelo Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas (Protege). Além da Susepe, estarão representados a Secretária de Estado da Justiça e Direitos Humanos, Ministério Público Estadual e Brigada Militar, entre outras entidades.

Destinação de Verbas

As varas federais que atuam na execução penal gerenciam os valores pagos como penas alternativas e de contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Anualmente, essas unidades publicam editais abrindo prazo para que as entidades sem fins lucrativos interessadas apresentem projetos e se candidatem a receber parte destes valores para o seu financiamento.

Os projetos contemplados são escolhidos pelas varas federais em conjunto com o Ministério Público Federal. Na apreciação das propostas, é dada prioridade àquelas que atuam diretamente na execução penal, na assistência à ressocialização de apenados ou às vítimas de crimes e que mantém cumpridores de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública.

 

Veja mais Notícias

TRF4: eproc é o sistema eletrônico preferido do Judiciário Federal, aponta pesquisa do CJF

22 de junho de 2018
O eproc- processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)- é o sistema judicial preferido por 78,3% dos usuários do Judiciário Federal. O

Homem flagrado transportando meia tonelada de maconha é condenado pela JF Rio Grande (RS)

20 de junho de 2018
A 2ª Vara Federal de Rio Grande condenou um homem a 11 anos e dez meses de prisão por tráfico internacional de drogas. Ele foi flagrado tentando sair do Brasil com mais de meia

Entidades se reúnem na Justiça Federal do RS para conhecer alternativas de conciliação em meio eletrônico

20 de junho de 2018
  A conciliação em meio eletrônico foi tema de encontro que aconteceu na manhã de hoje (20/6), na sede da Justiça Federal em Porto Alegre. Advocacia-geral da União (AGU),