Justiça Federal do RS e o Comando Militar do Sul firmam termo de cooperação para prestação de serviços nas UAAs

30 de maio de 2018

A Justiça Federal do RS (JFRS) firmou, na tarde de hoje (30/5), um acordo de cooperação com o Comando Militar do Sul (CMS). Por meio do instrumento, militares estudantes de Direito prestarão serviço em Unidades Avançadas de Atendimento da JF (UAAs).

As primeiras unidades contempladas serão as UAAs de Alegrete, Itaqui, Jaguarão e São Leopoldo. Com isso, o atendimento à população nesses locais será ampliado. Em contrapartida, a instituição contribuirá com o aprimoramento técnico dos militares participantes.

Reunida com o General Geraldo Antônio Miotto, comandante do CMS, a diretora do Foro da Seção Judiciária do RS, juíza federal Daniela Tochetto Cavalheiro, destacou os benefícios da parceria. “A colaboração com diferentes instituições e órgãos públicos tem nos permitido ampliar nossa presença no interior do Estado, instalando pontos para a prestação de serviço em localidades onde antes a Justiça Federal não conseguia chegar. Agora, com este acordo recém firmado, qualificamos ainda mais a equipe de servidores e funcionários que atuam nas UAAs. Para a população, isso significa acesso facilitado a serviços como a emissão de certidões, a realização de audiências e perícias médicas, e o cadastramento de partes e advogados no processo eletrônico, entre outros”, disse.

 

Sentados lado a lado, o general, vestido farda camuflada, e a diretora do foro, usando uma blusa social, assinam papéis sobre uma mesa.

Assinatura do termo aconteceu na sede do CMS, em Porto Alegre

 

Atualmente, a Seção Judiciária do RS conta com UAAs em Alegrete, Camaquã, Frederico Westphalen, Gramado/Canela, Itaqui, Jaguarão, Montenegro, Santa Vitória do Palmar, São Borja, São Leopoldo, Soledade , Vacaria, São Luiz Gonzaga, São Jerônimo e Torres. Todas essas unidades utilizam exclusivamente o sistema de processo judicial eletrônico da JF da 4ª Região, o e-Proc v2, e contam com equipamentos para a realização de videoconferências. Com isso, audiências podem ser conduzidas à distância pelo magistrado, na sede da vara federal que atende a unidade avançada, com a participação das partes sem sair do município onde residem.

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