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Justiça Federal do RS participa de grupo de estudos sobre resolução pacífica de conflitos

31 de agosto de 2017

As juízas federais Ana Inès Algorta Latorre e Ingrid Schroeder Slïwka e a servidora Gisele Lopes representaram a Justiça Federal do RS (JFRS) hoje (31/8) no 2º Encontro do Grupo de Estudos Itinerante Sobre Resolução Pacífica de Conflitos. O evento, que contou com a presença de membros de diferentes instituições, aconteceu na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).

Juízas federais, Ingrid (E) e Ana Inès utilizam amplamente a conciliação 

Como o nome sugere, o tônus da atividade gira em torno de estudos de casos e troca de experiências em que as técnicas autocompositivas são aplicadas na solução de litígios. A cada edição, um órgão participante recebe os demais componentes do grupo e apresenta as ações que desenvolve. Entre os objetivos da proposta, estão a disseminação da cultura de paz, o aperfeiçoamento dos métodos e estratégias empregados e o aumento do uso da conciliação e da mediação como formas de tratar conflitos.

Na reunião desta quarta-feira, os juízes do Trabalho Marcela Casanova Arena e Jorge Alberto Araújo compartilharam suas impressões sobre o tema e os esforços empreendidos pela instituição com vistas ao aperfeiçoamento teórico e prático dos magistrados que compõem o quadro. Ao comentarem sobre os estudos realizados internamente, os magistrados realizaram uma defesa da racionalidade. “Ainda existe muito preconceito em relação à solução conciliada”, revelou Araújo. “Muitas vezes, falta conhecimento sobre a teoria da negociação e seus benefícios”, afirmou.

 

Araújo (C) atua na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

 

“Nós percebemos que, em alguns casos, há um conflito social que se sobrepõe ao conflito jurídico. As partes não querem reconhecer o direito do outro, não querem ‘dar o braço a torcer’, então, tentamos mostrar que as concessões são mútuas”, disse Marcela. “Em relação à realização de acordos entre órgãos públicos, é preciso considerar, ainda, o custo da tramitação processual, especialmente, porque, no fim das contas, o valor sai do mesmo caixa”, avaliou. “Por isso, negar a solução conciliada não se mostra racional”, ponderou. Ambos destacaram que identificaram, na conciliação, uma forma de resolver conflitos e, ainda, auxiliar na prestação jurisdicional frente a um volume cada vez maior de demandas.

A desembargadora Tânia Reckziegel, do TRT4, e o juiz do trabalho Luis Henrique Tatsch também se mostraram entusiastas das práticas que permitem aos próprios envolvidos em uma disputa a construção de uma solução em comum acordo. Segundo Tânia, dois Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da JT (Cejusc/JT) foram inaugurados em maio deste ano, sob uma perspectiva de resgate da essência conciliadora da Justiça do Trabalho. Já Tatsch celebrou o que seria uma mudança de paradigma recente, onde juiz e conciliador/servidor atuam juntos nas audiências.

Desembargadora atua no Núcleo de Conciliação do TRT4

Os magistrados também registraram os bons resultados que vêm sendo obtidos. “A conciliação é boa para todos, pois representa um caminho mais rápido para o fim do processo”, concluiu a desembargadora.

Também estiveram no encontro o desembargador do TRT4 Alexandre Corrêa da Crus, a juíza estadual Geneci Ribeiro de Campos,os advogados da União Márcia Maraschin, Flávia Vianna Mascia e Tatiana Linn Heck; o procurador federal Marcelo Nassar e os procuradores do Estado Patrícia Dall’acqua e Roque Pasternak. Além deles, participaram o assessor do MPRS Gustavo Eboli, a defensora pública do Estado Patrícia Pagnussatt, a procuradora do Banco Central Syomara Bastian, a procuradora do Município de Porto Alegre Luciane Timmers e a diretora-geral da Escola Superior de Advocacia, Rosângela Herzer dos Santos.

A expectativa é de que o grupo se reúna na sede da Justiça Federal em novembro ou dezembro deste ano.

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