Justiça Federal do RS testa realização de audiências de conciliação por meio de webcam

19 de outubro de 2017
um homem e duas mulheres, com fones de ouvidos, observam atentos duas telas de computadores

Conciliadora voluntária observa diálogo entre as partes

Permitir que as partes de um processo participem de uma audiência de conciliação, mantendo o contato visual umas com as outras e com o juiz ou conciliador voluntário, sem a necessidade de deslocamento até uma sede da Justiça Federal. Para testar essa possibilidade, três audiências realizadas ontem (18/10) em Porto Alegre (RS) aconteceram em um formato diferente, utilizando a webcam para conectar os participantes que se encontravam em diferentes locais.

No Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da capital, a conciliadora voluntária inicia as tratativas explicando para o autor da ação e sua procuradora sobre o funcionamento da audiência de conciliação.  Acomodados em uma sala de videoconferências no mesmo prédio, o rapaz e sua advogada acompanham com atenção. De outra sala, o procurador da Caixa Econômica Federal participa do diálogo, apresentando a proposta do banco para tentar encerrar o litígio. A utilização da webcam proporciona que todos os envolvidos, apesar de não estarem no mesmo lugar, conversem e enxerguem uns aos outros, suas expressões e gestuais.

duas mulheres aparecem de costas. Elas olham para tela de um computador em que aparece uma mulher e um homem conversando

Sistema favorecer conciliação 

A juíza federal substituta Ana Inès Algorta Latorre, coordenadora regional do Cejuscon, destaca que a iniciativa é um acréscimo muito positivo ao Fórum de Conciliação Virtual e às audiências já realizadas em meio eletrônico, mas que, até então, estavam restritas à conversa escrita. “O fato de ter a imagem é muito positivo, traz uma noção maior de proximidade”, afirma.

Os benefícios do sistema também são exaltados pela juíza federal Ingrid Schroder Sliwka, coordenadora do Fórum de Conciliação Virtual. “É uma qualificação da sessão de conciliação. As partes poderão estar em seus escritórios e participar da audiência tendo contato visual”, ressalta.

dois homens e uma mulher olham para computador

Advogada e autor de ação participaram da conciliação em sala de viodeconferência

A advogada Ana Paula Leal Becker participou de uma das rodadas de conciliação com a utilização da webcam. Segundo ela, a ideia é muito boa. “Não precisar se deslocar é uma vantagem muito grande, pois diminui o tempo gasto. Todas as partes tendem a beneficiar”, sublinha.

Marcelo Flores Correa, autor de um dos processos em pauta, também destaca a questão do deslocamento como fundamental. “Todos só tem a ganhar. Moro em São Jerônimo. Tive que me ausentar do trabalho hoje durante o dia inteiro para participar da audiência. Com essa nova possibilidade, eu perderia somente a parte da tarde, pois não precisaria vir a Porto Alegre”, pontua.

 As três audiências realizadas ontem na sede da JFRS serviram para testar o sistema, suas possibilidades e possíveis problemas. Em duas delas, houve celebração de acordo.

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