Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) promove conciliações em ações de desapropriações na BR-116

15 de maio de 2018

Quem passar pela BR-116, no trecho compreendido entre os municípios gaúchos de São Leopoldo e Estância Velha, irá se deparar com a construção de novas passarelas na cor amarela. Para que isso pudesse acontecer, algumas famílias, comércios e escolas tiveram a totalidade ou parte de seus imóveis desapropriados. É o interesse público sobressaindo ao interesse particular. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo atuou na promoção da solução consensual para viabilizar as obras, as tratativas encerraram no início deste mês. 

Diversas audiências foram realizadas para construir acordos

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) ingressou com as ações de desapropriação. A partir disso, o Cejuscon realizou uma série de audiências de conciliação com a presença das pessoas que teriam os imóveis atingidos pelas construções das passarelas e de uma equipe do Dnit, composta por procuradores e técnicos em diversas áreas, como engenharia e imobiliária. As sessões foram conduzidas por conciliadores e servidores sob a supervisão da juíza federal substituta Catarina Volkart Pinto, coordenadora do Cejuscon local.

Ao todo, ingressaram no Cejuscon oito processos em fevereiro deste ano. As audiências de conciliações iniciaram com seis acordos, possibilitando o início das obras. Após várias rodadas de negociações, em 3/5, o Cejuscon encerrou as tratativas relacionadas à construção das passarelas com a desistência de uma ação por parte do Dnit, que alterou o projeto para não ter que desapropriar a área. Outra demanda não foi obtida a solução consensual, assim ela seguirá a tramitação normal com o julgamento da questão pelo juízo da causa.

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