Portal da Justiça Federal da 4ª Região
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Seção Judiciária de Santa Catarina
Seção Judiciária do Paraná
Intra da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
M
A+
A
A-

Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) promove evento sobre conciliação

29 de agosto de 2017

Atividade é aberta a advogados, estudantes e demais interessados

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) promove, no dia 15/9, mais uma edição do Encontro de Conciliadores e Mediadores da Justiça Federal. Inicialmente voltado a magistrados, servidores e conciliadores vinculados aos centros de cidadania da Seção Judiciária do RS, o evento também conta com atividades para o público externo interessado no tema e tem entrada gratuita.

A programação aberta à participação da comunidade inicia às 13h30min e inclui palestras e debates sobre a política nacional de resolução de conflitos e as práticas conciliatórias. Instituições como a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal e a Caixa falarão sobre suas experiências. Além disso, juízes e servidores da Justiça Federal no RS e em Santa Catarina apresentarão iniciativas bem sucedidas em que a mediação e a conciliação têm sido utilizadas para dar fim a litígios.

O encontro acontece na sede da JF Novo Hamburgo (Rua Bayard de Toledo Mércio, 220 – Bairro Canudos). As inscrições podem ser realizadas neste link. Será concedido certificado de participação.

 

Programação

13h30 – Abertura do III Encontro de Conciliadores e Mediadores da Justiça Federal

13h45 – Entrega de Certificados aos Conciliadores

14h – Palestra ” Conciliação e cidadania: a Política Pública em ação”, por Alfredo Fuchs, Conciliador

15h – A Conciliação e a Mediação extrajudicial: Câmara Privada / Conciliação no Tabelionato, por Luís Augusto Gay, Conciliador / Bárbara Körbes Hartmann, Conciliadora

16h – Intervalo

16h30 – A Conciliação e a Mediação envolvendo entes públicos, por Marilucia Danilevicz Pereir (DPU) / Luis Augusto Oliveira de Souza (AGU) / Andréia Rigoni Agostini (MPF) / Marcelo Quevedo Amaral (Caixa)

17h15 – Alguns Caminhos da Conciliação na Justiça Federal, por Ana Inês Latorre, Juíza Federal (Justiça Inclusiva) / Ingrid S. Sliwka, Juíza Federal (Reclamação Pré Processual) / Tânia Maria dos Santos, Conciliadora (Conflitos Coletivos) / Mônica Bitencourt C. Trichez e João Alfredo M. dos Santos, Conciliadores do Cejuscon de Florianópolis (Caravana da Conciliação)

18h30 – Encerramento

 

Sobre a conciliação

Incluída no Código de Processo Civil de 2015 como etapa processual obrigatória, a solução de conflitos pela via da conciliação é um método autocompositivo que tem entre suas principais características a informalidade, a simplicidade, a economia processual e a celeridade. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a prática é econômica porque as partes evitam gastos com documentos e deslocamentos aos fóruns; é eficaz porque os próprios envolvidos chegam à solução dos seus conflitos, sem a imposição de um terceiro (juiz); e é, ainda, pacífica por se tratar de um ato espontâneo, voluntário e de comum acordo entre as partes. Amplamente utilizados no Judiciário, os métodos autocompositivos possuem aplicação em qualquer situação de conflito de interesses.

OUTRAS NOTÍCIAS

Forças Armadas: JFRS decide que União deve estipular casos de dispensa de licenciamento ambiental realizado pelo Ibama
20 de novembro de 2017
A JFRS concedeu 120 dias para que seja editado o decreto que definirá quais atividades militares estão dispensadas de licenciamento ambiental por parte do Ibama. A decisão é da [Leia mais »]


Três semanas após inauguração, unidade da Justiça Federal em Nova Prata (RS) tem primeiro processo sentenciado
17 de novembro de 2017
Um dos primeiros processos ajuizados na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em Nova Prata (RS) foi solucionado em menos de três semanas. Em sentença [Leia mais »]


JFRS: Petrobrás violou princípio da administração pública ao batizar área de exploração como “Campo de Lula”
17 de novembro de 2017
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Petrobrás altere o nome da área de exploração petrolífera batizada em 2010 de “Campo de Lula”. Segundo o juiz federal [Leia mais »]


JFRS determina que Incra promova o licenciamento ambiental em assentamentos próximos à Bagé (RS)
16 de novembro de 2017
A 1ª Vara Federal de Bagé determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promova o licenciamento ambiental corretivo dos assentamentos Banhado [Leia mais »]


Programação sobre saúde leva acervo da Santa Casa ao Espaço Expositivo da JFRS
16 de novembro de 2017
O Núcleo de Documentação e Memória da Justiça Federal do RS (JFRS) inicia amanhã (17/11) mais uma etapa do evento Direitos Humanos: uma questão de Justiça”. Com foco no [Leia mais »]


Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3214 9000