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Homenagens e relatos marcam celebração dos 30 anos da Justiça Federal em Santa Maria

19 de maio de 2017

Magistrados e autoridades participaram da solenidade

A Justiça Federal em Santa Maria (RS) comemorou ontem (18/5) seus 30 anos de instalação. Autoridades, magistrados, servidores e comunidade participaram da solenidade, que aconteceu no auditório do prédio-sede da Subseção.

Estiveram presentes o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior; o Prefeito Municipal de Santa Maria, Jorge Pozzobom; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli; o diretor do Foro da Subseção Judiciária de Santa Maria, juiz federal Loraci Flores de Lima; a Procuradora da República Lara Marina Zanella Martinez Caro; o representante da Presidência da Câmara Municipal de Santa Maria, Vereador Juliano Soares e o representante da OAB/RS em Santa Maria, Marlon Adriano Balbon Taborda.

Leal Júnior falou sobre os impactos das decisões da JF na vida das pessoas

Leal Júnior conduziu a fala intitulada “Impactos econômicos, sociais e ambientais das decisões da Justiça Federal: como nossas decisões e nossas atitudes afetam a vida das outras pessoas?”. O desembargador federal recordou sua época na primeira instância, onde que há mais proximidade com as pessoas. “É diferente do TRF, onde se analisa apenas o processo, o que acaba impondo uma distância do jurisdicionado”, refletiu.

Picarelli apresentou o livro dos 50 anos de reinstalação da Justiça Federal no RS

Picarelli traçou um breve panorama histórico da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, e apresentou o livro “Justiça Federal: memória e futuro” que traz processos históricos dos 50 anos da reinstalação da instituição no Estado. O diretor do Foro da SJRS contextualizou a instalação da Subseção de Santa Maria no início do processo de interiorização. “Não tenho dúvidas de que a interiorização iniciada em 1987 foi muito importante para a manutenção e consolidação da Justiça Federal, durante os debates travados na Assembleia Constituinte daquele ano”, pontuou.

Já Flores de Lima lembrou que a instalação da JF em Santa Maria originalmente se deu no prédio da Sociedade União dos Caixeiros Viajantes – SUCV, que mais tarde veio a ser o gabinete do prefeito. “Vale destacar que o próprio Getúlio Vargas discursou, na campanha presidencial de 1950, da sacada daquele prédio, que hoje é patrimônio histórico da cidade de Santa Maria”, acrescentou o diretor do Foro da Subseção de Santa Maria.

Flores de Lima trouxe recortes da história da JF na cidade de Santa Maria

A programação incluiu relatos ao vivo, por escrito e em vídeo, de magistrados e servidores sobre sua atuação – passada e presente – na Subseção de Santa Maria. Foram ouvidos os relatos do corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Celso Kipper; do presidente da Ajufergs, juiz federal Gerson Godinho da Costa; dos juízes federais Hermes Siedler da Conceição Júnior, da 26ª Vara Federal de Porto Alegre; Ézio Teixeira, da 1ª Vara Federal de Santa Maria; Lúcio Rodrigo Maffassioli, da 1ª Vara Federal de Cruz Alta; dos servidores Anwar Abi Faraj e Cláudio Renan Correia, entre outros.

Também marcaram presença os demais magistrados da Subseção de Santa Maria, juízes federais Jorge Luiz Ledur Brito e João Batista Brito Osório e os juízes federais substitutos Andréia Momolli e Daniel Antoniazzi Freitag, além de diversas autoridades e representantes de entes públicos e privados. Entre os últimos citados, estavam o delegado de Polícia Federal, Getúlio Jorge de Vargas; o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), Ruben Valter Grams e o gerente local da CEF, Jorge Renato Woeters.

Antes do encerramento, ainda foi promovido o evento “Valorização de Juízes e Servidores”, que homenageia anualmente aqueles que completam 10, 15, 20, 25, 30 anos de serviço na Justiça Federal do RS. Ao final da solenidade, foi descerrada placa comemorativa alusiva à celebração dos 30 anos da Subseção Judiciária de Santa Maria.

Magistrados descerraram a placa comemorativa

Saiba mais

A Subseção Judiciária de Santa Maria foi Criada pela Lei 7.583 de 6/1/87, e teve sua instalação em 18/5/87. Contando com sete juízes federais, 76 servidores e 21 estagiários, a subseção é composta de quatro varas federais, possuindo a 1ª Vara Federal, competência previdenciária; a 2ª e a 3ª Varas Federais, cível e criminal; e a 4ª Vara Federal, execução fiscal.

Atualmente, 17.789 processos tramitam na JF em Santa Maria. Estiveram em evidência, nos últimos anos, as ações penais decorrentes das operações “Rodin” e “Mendax”, que investigaram fraudes contra o Detran-RS e contra o INSS, respectivamente. Também destacaram-se duas ações previdenciárias: na primeira, foi concedida pensão por morte a uma mãe em razão do falecimento dos dois filhos no incêndio da Boate Kiss; e, na segunda, foi pago salário-maternidade para o pai que ficou responsável pela criação, sustento e cuidados em geral de um recém-nascido.

A jurisdição alcança atualmente, além do município de Santa Maria: Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jari, João do Polêsine, Julio de Castilhos, Nova Palma, Pinhal, Quevedos, Restinga Seca, Santa Margarida do Sul, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, Silveira Martins, Toropi e Vila Nova do Sul, atendendo a uma população total estimada no ano de 2016 de cerca de 450 mil habitantes.

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