Portal da Justiça Federal da 4ª Região
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Seção Judiciária de Santa Catarina
Seção Judiciária do Paraná
Intra da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
M
A+
A
A-

Justiça Federal em Santa Maria comemora 30 anos

18 de maio de 2017

A Justiça Federal em Santa Maria (RS) comemora hoje 30 anos de instalação. Magistrados, servidores e comunidade participam hoje (18/5) de evento comemorativo, que acontece a partir das 15h no auditório do prédio-sede da Subseção.

O evento conta com a presença do Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, que conduzirá a fala intitulada “Impactos econômicos, sociais e ambientais das decisões da Justiça Federal: como nossas decisões e nossas atitudes afetam a vida das outras pessoas?”.

A programação também inclui relatos de magistrados e servidores sobre seu tempo na subseção, vídeos e mensagens e Valorização de Juízes e Servidores. Para o encerramento, está previsto o descerramento de placa comemorativa.

Saiba mais

A Subseção Judiciária de Santa Maria foi Criada pela Lei 7.583 de 6/1/87, e teve sua instalação em 18/5/87. Contando com sete juízes federais, 76 servidores e 21 estagiários, a subseção é composta de quatro varas federais, possuindo a 1ª Vara Federal, competência previdenciária; a 2ª e a 3ª Varas Federais, cível e criminal; e a 4ª Vara Federal, execução fiscal.

Atualmente, 17.789 processos tramitam na JF em Santa Maria. Estiveram em evidência, nos últimos anos, as ações penais decorrentes das operações “Rodin” e “Mendax”, que investigaram fraudes contra o Detran-RS e contra o INSS, respectivamente. Também destacaram-se duas ações previdenciárias: na primeira, foi concedida pensão por morte a uma mãe em razão do falecimento dos dois filhos no incêndio da Boate Kiss; e, na segunda, foi pago salário-maternidade para o pai que ficou responsável pela criação, sustento e cuidados em geral de um recém-nascido.

A jurisdição alcança atualmente, além do município de Santa Maria: Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jari, João do Polêsine, Julio de Castilhos, Nova Palma, Pinhal, Quevedos, Restinga Seca, Santa Margarida do Sul, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, Silveira Martins, Toropi e Vila Nova do Sul, atendendo a uma população total estimada no ano de 2016 de cerca de 450 mil habitantes.

OUTRAS NOTÍCIAS

Unidade avançada de Torres (RS) tem jurisdição ampliada
25 de julho de 2017
Foi publicada hoje (25/7), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, a Resolução nº 76, que amplia a jurisdição da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de [Leia mais »]


Advogados já cadastrados no eproc da Justiça Federal da 4ª Região têm acesso automático aos processos da TNU
24 de julho de 2017
O eproc – processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região – está em funcionamento desde a última segunda-feira (17/7) na Turma Nacional de [Leia mais »]


Justiça Federal determina emissão urgente de passaporte a estudante de Santa Maria (RS)
21 de julho de 2017
O 1º Juizado Integrado de Santa Maria (RS) determinou à União que emita, com urgência, um passaporte para uma estudante do município. Ela foi selecionada para cursar o [Leia mais »]


Justiça Federal em Santa Rosa (RS) condena falsa advogada por fraude contra o INSS
20 de julho de 2017
A 1ª Vara Federal em Santa Rosa (RS) condenou uma moradora de Porto Vera Cruz acusada de participar de fraudes contra o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Fazendo-se [Leia mais »]


Justiça Federal em Santa Cruz do Sul (RS) condena homem por falsificação de dinheiro
20 de julho de 2017
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul condenou um morador de Rio Pardo pelo crime de falsificação de moeda. A sentença, publicada no dia 3/7, é da juíza Dienyffer Brum de [Leia mais »]


Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3214 9000