Justiça Federal em Santa Maria comemora 30 anos

18 de maio de 2017

A Justiça Federal em Santa Maria (RS) comemora hoje 30 anos de instalação. Magistrados, servidores e comunidade participam hoje (18/5) de evento comemorativo, que acontece a partir das 15h no auditório do prédio-sede da Subseção.

O evento conta com a presença do Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, que conduzirá a fala intitulada “Impactos econômicos, sociais e ambientais das decisões da Justiça Federal: como nossas decisões e nossas atitudes afetam a vida das outras pessoas?”.

A programação também inclui relatos de magistrados e servidores sobre seu tempo na subseção, vídeos e mensagens e Valorização de Juízes e Servidores. Para o encerramento, está previsto o descerramento de placa comemorativa.

Saiba mais

A Subseção Judiciária de Santa Maria foi Criada pela Lei 7.583 de 6/1/87, e teve sua instalação em 18/5/87. Contando com sete juízes federais, 76 servidores e 21 estagiários, a subseção é composta de quatro varas federais, possuindo a 1ª Vara Federal, competência previdenciária; a 2ª e a 3ª Varas Federais, cível e criminal; e a 4ª Vara Federal, execução fiscal.

Atualmente, 17.789 processos tramitam na JF em Santa Maria. Estiveram em evidência, nos últimos anos, as ações penais decorrentes das operações “Rodin” e “Mendax”, que investigaram fraudes contra o Detran-RS e contra o INSS, respectivamente. Também destacaram-se duas ações previdenciárias: na primeira, foi concedida pensão por morte a uma mãe em razão do falecimento dos dois filhos no incêndio da Boate Kiss; e, na segunda, foi pago salário-maternidade para o pai que ficou responsável pela criação, sustento e cuidados em geral de um recém-nascido.

A jurisdição alcança atualmente, além do município de Santa Maria: Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jari, João do Polêsine, Julio de Castilhos, Nova Palma, Pinhal, Quevedos, Restinga Seca, Santa Margarida do Sul, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, Silveira Martins, Toropi e Vila Nova do Sul, atendendo a uma população total estimada no ano de 2016 de cerca de 450 mil habitantes.

Veja mais Notícias

Operação Mendax: JFRS condena três homens por fraude na Previdência

18 de junho de 2018
A 3ª Vara Federal de Santa Maria condenou três homens por estelionato e falsificação de documento público no âmbito da Operação Mendax. Eles foram acusados de inserir

JFRS: mutirão de conciliação em condomínio na Restinga termina com 189 acordos

16 de junho de 2018
Terminou com 189 acordos o mutirão de conciliação realizado hoje (16/6), pela Justiça Federal de Porto Alegre (RS), em um condomínio do Bairro Restinga. Em menos de duas

Minha Casa Minha Vida: Justiça Federal realiza audiências públicas em condomínios de Porto Alegre

15 de junho de 2018
A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) promove, amanhã (16/6), duas audiências públicas para informar os moradores de 840 imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida os termos