Justiça Federal em Santa Maria comemora 30 anos

A Justiça Federal em Santa Maria (RS) comemora hoje 30 anos de instalação. Magistrados, servidores e comunidade participam hoje (18/5) de evento comemorativo, que acontece a partir das 15h no auditório do prédio-sede da Subseção.

O evento conta com a presença do Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, que conduzirá a fala intitulada “Impactos econômicos, sociais e ambientais das decisões da Justiça Federal: como nossas decisões e nossas atitudes afetam a vida das outras pessoas?”.

A programação também inclui relatos de magistrados e servidores sobre seu tempo na subseção, vídeos e mensagens e Valorização de Juízes e Servidores. Para o encerramento, está previsto o descerramento de placa comemorativa.

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A Subseção Judiciária de Santa Maria foi Criada pela Lei 7.583 de 6/1/87, e teve sua instalação em 18/5/87. Contando com sete juízes federais, 76 servidores e 21 estagiários, a subseção é composta de quatro varas federais, possuindo a 1ª Vara Federal, competência previdenciária; a 2ª e a 3ª Varas Federais, cível e criminal; e a 4ª Vara Federal, execução fiscal.

Atualmente, 17.789 processos tramitam na JF em Santa Maria. Estiveram em evidência, nos últimos anos, as ações penais decorrentes das operações “Rodin” e “Mendax”, que investigaram fraudes contra o Detran-RS e contra o INSS, respectivamente. Também destacaram-se duas ações previdenciárias: na primeira, foi concedida pensão por morte a uma mãe em razão do falecimento dos dois filhos no incêndio da Boate Kiss; e, na segunda, foi pago salário-maternidade para o pai que ficou responsável pela criação, sustento e cuidados em geral de um recém-nascido.

A jurisdição alcança atualmente, além do município de Santa Maria: Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jari, João do Polêsine, Julio de Castilhos, Nova Palma, Pinhal, Quevedos, Restinga Seca, Santa Margarida do Sul, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, Silveira Martins, Toropi e Vila Nova do Sul, atendendo a uma população total estimada no ano de 2016 de cerca de 450 mil habitantes.

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