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Justiça Federal em Santa Rosa (RS) entrega certificado de naturalização a mulher nascida no Paraguai

18 de julho de 2017

A Justiça Federal em Santa Rosa (RS) foi cenário, nesta terça-feira (18/7), de uma dupla celebração. Completando 19 anos de casada, Cláudia Elisabeth Colman Spohr recebeu, no mesmo dia, o certificado de naturalização.

Nascida no Paraguai, Cláudia conheceu e se casou com um brasileiro, vindo, segundo suas palavras, a se apaixonar também pelo Brasil. Em território nacional, formou-se em Pedagogia pela Unijuí/Campus Santa Rosa. Atualmente, reside no município de Alecrim, onde atua como professora.

O certificado foi entregue em audiência pelo juíza federal substituta Carla Cristiane Tomm Oliveira e é o último passo do processo de naturalização. O documento que recebeu confere a Claudia grande parte dos direitos reservados aos brasileiros, com algumas exceções.

Perante a juíza, Cláudia (D) assina o Termo de Compromisso

Como solicitar a Naturalização?

O pedido de naturalização é solicitado junto à Divisão de Nacionalidade e Naturalização da Polícia Federal, que encaminha o requerimento para anuência do Ministério da Justiça. Após análise dos documentos, o naturalizando deve se apresentar em uma unidade da Justiça Federal, onde ocorre a devolução da Carteira de Identidade de Estrangeiro e a entrega do Certificado de Naturalização ao requerente. Com este ato, ele se torna oficialmente brasileiro. São requisitos para naturalização, entre outros, residência fixa no Brasil por mais de 15 anos e inexistência de condenação penal.

A competência da entrega do certificado em casos de naturalização Comum ou Extraordinária é do juiz federal da 1º Vara Federal da cidade onde o interessado tenha residência, mas deverá ser realizada pelo juiz de direito da Comarca na ausência de juízo federal. Já em relação às naturalizações Provisória e Definitiva, concedidas aos estrangeiros admitidos no Brasil durante os primeiros cinco anos de vida, são entregues aos interessados pelo Departamento de Estrangeiros, através do órgão da Polícia Federal mais próximo da residência do naturalizando.

Brasileira recebeu com grande alegria o certificado

 

 

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