Justiça Federal realiza mutirão em POA para atendimento a imigrantes e refugiados

Foi realizado, nos dias 5 e 6/7, no auditório da sede da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) em Porto Alegre, um mutirão para oferecer atendimento jurídico e psicossocial a imigrantes e refugiados residentes no Estado. A iniciativa, que teve a parceria do Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados da UFRGS (Gaire) e do Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados da PUCRS (Sadhir), faz parte do ciclo “Direitos Humanos: uma questão de Justiça”, do Memorial da JFRS.

O principal objetivo da iniciativa foi oportunizar aos estrangeiros informações sobre legislação e procedimentos legais, bem como esclarecer seus direitos e obrigações como cidadãos. Além de contribuir para sua integração e acolhimento no país que escolheram para viver, a ação possuiu caráter preventivo, ajudando a evitar que estas pessoas, muitas vezes em situação de vulnerabilidade, sejam manipuladas ou usadas por quadrilhas envolvidas com tráfico de entorpecentes, trabalho escravo, exploração infantil, ou mesmo delitos como falsificação de documentos.

O senegalês Omar Diongue, vice-presidente da Associação Senegalesa em Porto Alegre, considerou uma boa oportunidade para todos os seus conterrâneos, que estima somarem hoje mais de mil pessoas na capital. No Brasil desde 2014, Omar participa de palestras e eventos, buscando integrar outros senegaleses na sociedade gaúcha. “Muita gente não sabe quem nós somos e está entendendo os africanos como ‘coisa errada’, e é nossa obrigação desconstruir estas idéias. Neste momento, o que queremos é respeito, dignidade. Nosso sonho é sermos cidadãos brasileiros”, explicou.

“Eles nos ‘explicou’ como tem que proceder, mas ‘nós entende’ que vai demorar um pouco”, afirmou outro senegalês, esforçando-se para falar em português. O homem, que não quis se identificar, busca permanecer no país como refugiado. Entre os que pleiteiam esse tipo de visto, são mais comuns os haitianos, senegaleses, venezuelanos e colombianos.

Os estudantes Bibiana Vecchio Campana e Bruno Cardoso Matos da Silva, bolsistas do Gaire, atuaram no atendimento direto aos estrangeiros. Eles informaram que as solicitações mais comuns estão relacionadas a entraves burocráticos na hora de conseguir a documentação necessária para exercer os atos mais básicos da vida civil, como emissão da carteira de identidade e da carteira de trabalho.

Bibiana explicou que, após colherem os dados do solicitante, os voluntários escutam as demandas apresentadas, procurando “abarcar todas as esferas da vivência daquela pessoa dentro do Brasil”. Ela comentou que, entre os problemas mais frequentes, estão os relacionados ao trabalho, pois a barreira do idioma os torna mais sucetíveis a situações de exploração.

As revalidações de diplomas também encontram barreiras. Segundo Bruno, alguns imigrantes e refugiados são pessoas com alto nível educacional, mas que, em função da dificuldade em validar seus diplomas, acabam tendo que trabalhar em condições inferiores às suas qualificações. “Frequentemente acontece de pessoas que têm toda uma história pessoal, precisarem ‘enquadrar-se’ em uma situação menos favorável, mas dentro do limite do aceitável, para poder estar com a documentação – em especial a Carteira de Trabalho – em dia”, afirmou.

Senegaleses foram maioria

Evento contou com participação de grupos da UFRGS e da PUCRS

Iniciativa faz parte da programação “Direitos Humanos: uma questão de Justiça”, do Memorial da JFRS.

 

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