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Implantação da Justiça Restaurativa no Brasil é tema de palestra na JFRS

16 de outubro de 2017 - 10:35

A Justiça Federal do RS (JFRS) promove, no dia 25/10, a palestra “A construção da Justiça Restaurativa no Brasil: entre inovações e permanências no sistema de justiça criminal”. O evento faz parte do ciclo de seminários “Justiça Restaurativa – Uma nova perspectiva de Justiça”.

O tema proposto irá contextualizar a implantação da justiça restaurativa, tanto do ponto de visto teórico quanto das experiências de implementação no Brasil, e as diferentes formas de articulação deste modelo com o sistema de justiça criminal. O conteúdo será trabalhado pela professora universitária e advogada Raffaela da Porciuncula Pallamolla.

Ela é doutora em Ciências Sociais pela PUCRS, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e em Criminologia e Execução Penal pela Universidad Autónoma de Barcelona (UAB). Raffaela é consultora do PNUD/DEPEN-Ministério da Justiça para o desenvolvimento de proposta de Política Nacional de Práticas Restaurativas no Sistema Prisional e vice-presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. A palestrante é autora da obra “Justiça Restaurativa: da teoria à prática”, que já foi premiada em âmbito nacional pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

Repensar o sistema penal

O ciclo de seminários surgiu a partir da implantação, neste ano, do projeto Justiça Restaurativa na JFRS,  construído sob uma perspectiva interinstitucional, sistêmica e interdisciplinar e com referência na Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça. O principal objetivo da iniciativa é incentivar a reflexão a respeito do contexto que perpassa os processos no âmbito penal, como a superlotação carcerária, o aumento crescente da criminalidade, a insatisfação com a Justiça e a fragilidade do senso comunitário. Como pano de fundo está o entendimento de que cabe ao Poder Judiciário aprimorar permanentemente suas formas de resposta às questões sociais relacionadas aos conflitos com a lei e violência, resgatando sua capacidade de diálogo com a sociedade.

Serviço:

Seminário “A construção da Justiça Restaurativa no Brasil: entre inovações e permanências no sistema de justiça criminal”

Ministrante: Raffaela da Porciuncula Pallamolla – doutora em Ciências Sociais pela PUCRS, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e em Criminologia e Execução Penal pela Universidad Autónoma de Barcelona (UAB). Raffaela é consultora do PNUD/DEPEN-Ministério da Justiça para o desenvolvimento de proposta de Política Nacional de Práticas Restaurativas no Sistema Prisional e vice-presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS

Data: 25 de outubro de 2017

Local: auditório da Justiça Federal do RS (Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9ª andar/ala norte)

Horário: 14h às 16h

Evento aberto ao público. Inscrições no local.

 

 

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