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Memorial da JFRS inaugura programação sobre Direitos Humanos e Direito à Saúde em 13/9

6 de setembro de 2017

Inicia, na quarta-feira (13/9), o evento “Direitos Humanos e Direito à Saúde: a trajetória da Justiça Federal em demandas por assistência farmacológica e procedimentos no SUS”. A atividade se insere no quinto eixo temático abordado pelo Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) no biênio 2016-2017 sob o escopo Direitos Humanos, uma Questão de Justiça. A solenidade de abertura acontece às 18 h, na sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600 – 9º andar /Ala Sul).

Além do acolhimento de exposições artísticas no espaço do Memorial, será realizada mostra de autos findos que exemplificam a atuação do Judiciário na esteira dos direitos humanos e na busca da solução dos conflitos que perpassam a temática. O objetivo é apresentar uma abordagem ampla sobre o tema, que diz respeito aos valores de preservação da vida humana, à garantia de níveis mais altos de saúde, à proteção da integridade física, mental e emocional, entre outros. A proposta parte do pressuposto de que efetivar o direito à saúde é dever do ente estatal e caso não ocorra, o indivíduo deve exigir a execução, inclusive por meio de vias judiciais.

O evento conta com a parceria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul e das seções judiciárias do Paraná e de Santa Catarina. Participam, ainda, Memorial da Justiça do Trabalho RS, Museu de História da Medicina no RS, Centro Histórico Cultural da Santa Casa, Museu de Arte do RGS, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Ministério Público Federal.

Exposições e Atividades no Memorial

– Mostra “Reminiscências, Afetividade e outras Delicadezas”, da artista visual Alexandra Eckert, no período de 12/9 a 14/10. A exposição tem como temática, o coração, a delicadeza, o repouso, transmitindo suas memórias afetivas através da materialidade da argila, dos processos serigráficos, da porcelana, dos tecidos e dos bordados.

– Mostra “Paro quando eu quiser”, organizada pela Secretaria Médica/TRF4 e Seção Médica e Odontológica/JFRS, sobre o uso de substâncias lícitas e ilícitas. Ttambém contemplará a distribuição de cartilhas de conscientização.

– Exposição de processos judiciais relacionados aos seguintes eixos: BEBER / COMER / TRATAR/PENSAR/LUTAR/SENTIR. Foram selecionadas, entre outras, as ações que versam sobre abastecimento de água no Morro do Osso, alergia à proteína do leite de vaca, fornecimento de medicamento contra o câncer de mama, cirurgia de transgenitalização e vacina H1N1 para a população de rua.

Exposições e Atividades no Espaço Expositivo

– Mostra ONG ViaVida. Mostra sociocultural sobre doação de órgãos e tecidos como direito à saúde, exposição a ser realizada pela ViaVida, organização não governamental que se constituiu como associação sem fins lucrativos, em 2000, abraçando o compromisso de congregar forças para mudar a cultura pela doação de órgãos e tecidos no Estado. De 18/set a 29/set. Projeto selecionado por meio do Edital para Ocupação do Espaço Expositivo.

– Exposição “Direito a Saúde”, realizada em parceria com o Centro Histórico-Cultural Santa Casa. De 25/10 a 08/03/2018. Apresentação de processos judiciais e fragmentos documentais – textos, fotografias, xilogravuras e outros – do hospital mais antigo do Rio Grande do Sul. Curadoria: Amanda Eltz e Kimberly Terrany.

Todas as atividades são gratuitas, abertas ao público e podem ser visitadas de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, até o dia 8/3. As visitações em grupo podem ser agendadas pelo email memoria@jfrs.jus.br.

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