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Menu dos Programas para Cálculos Judiciais



Programas Gratuitos para Cálculos Judiciais

Num projeto pioneiro no âmbito da Justiça Federal, idealizado em 2003 e implementado em junho de 2004 pelos Núcleos de Contadoria e Informática, com apoio e incentivo da Direção do Foro da Seção Judiciária do RS, disponibilizou-se os programas abaixo relacionados, os quais estarão em constante processo de aprimoramento. Esses programas visam a descentralizar a confecção das contas judiciais e, conseqüentemente, agilizar o trâmite processual e facilitar o acesso à Justiça.  Esses programas têm como público-alvo preferencial profissionais da área do Direito e de Cálculos Judiciais, uma vez que alguns dos programas, notadamente aqueles relativos à Previdência Social, exigem um conhecimento prévio da matéria, tais como legislação da época da concessão do benefício, siglas usadas pelo INSS (RMI, DIB, DCB, etc.), documentos necessários ao cálculo (carta de concessão, extratos, etc.), entre outros.

I – Equipe de desenvolvimentos dos programas para cálculos judiciais

II – Dicas da Contadoria

III – Informações Úteis

IV – Parecer Técnico sobre a ação previdenciária revisional dos reajustes extraordinários do teto promovidos pelas Emendas Constitucionais Nº 20/98 e 41/03 (removido em 15/09/2016)

III – Manual de Cálculos da Justiça Federal (versão 2013)

V – QUAL DOS PROGRAMAS DE CÁLCULO ABAIXO DEVO UTILIZAR?  (Veja aqui em HTML ou em PDF)

Para acessar a página de cadastro para utilização de alguns dos programas de cálculos judiciais, clique aqui

NOVOS  FGTS-NET e FGTS-WEB – diferencas FGTS  pela substituição da TR por outro indexador

PROJEF WEB  (NOVO) – Programa on-line para Cálculos Judiciais Diversos (c. monetária, juros moratórios, hon. advocatícios e outras sucumbências)

PROJEF (ANTIGO) – Programa para Cálculos Judiciais Diversos (FGTS, Tributário, Salarial, Previdenciário, etc.)

JUSPREV I (IRSM) – Cálculo para a Ação Previdenciária do IRSM de fevereiro/1994 (39,67%)

JUSPREV II (MÍNIMO) – Cálculo de Concessão e Restabelecimento de Benefícios Previdenciários no Valor do Salário Mínimo

JUSPREV III (DIVERSOS) – Cálculo de Concessão, Revisão e Restabelecimento de Benefícios Previdenciários de Qualquer Valor (Versão com acesso por senha, mediante cadastro prévio)

JUSPREV III (DIVERSOS) – Cálculo de Concessão, Revisão e Restabelecimento de Benefícios Previdenciários de Qualquer Valor (Versão com acesso livre, sem necessidade de senha e cadastro prévio. Também realiza cálculo INPC x TR)

Para acessar o manual do JUSPREV III, cálculos exemplificativos e Curso de Cálculos Previdenciários, clique aqui

IMPORTANTE:

_Para o sucesso na utilização do JUSPREV III, salientamos ser imprescindível a leitura do manual do programa,  bem como a análise dos exemplos de cálculos, uma vez que ambos explicam detalhadamente o funcionamento dessa ferramenta.

_No caso de ação revisional baseada nas Emendas Constitucionais Nº 20 e 41, que reajustaram extraordinariamente o teto dos benefícios previdenciários, recomendamos a leitura do roteiro para a realização desse cálculo.

_Importante, também, referir a questão do Excel 64 bits, uma vez que o programa JUSPREV III funciona somente com o Excel 32 bits. Se foi instalado no seu computador a versão 64 bits do Excel, mude para a versão 32 bits. Informamos, também, que o programa de instalação do Excel  possui nativamente as duas versões (32 e 64 bits), não sendo necessária a compra de uma nova cópia do Excel.

_Tendo em vista que este programa está sendo utilizado por milhares de usuários em todo o Brasil e, em função do grande volume de processos existente para cálculo nesta Contadoria da Justiça Federal em Porto Alegre,  informamos não estarmos em condições, no momento,  de prestar suporte por telefone ou pessoalmente, mas tão-somente pelo e-mail projef@jfrs.jus.br.

_No caso do usuário não conseguir elaborar o cálculo com o JUSPREV III, sugerimos a utilização de outro programa  ou a consulta a um perito técnico especializado na matéria.

 

JUSPREV V – Cálculo do Valor da Causa ref. Concessão e Revisão de Benefícios Previdenciários Diversos com DIB a partir de 26-11-1999
IMPORTANTE:

_Para o sucesso na utilização do JUSPREV V, salientamos ser imprescindível a leitura do manual do programa,  que explica detalhadamente o funcionamento dele. Também é recomendável a leitura do Curso de Cálculo Previdenciário com utilização dos programas JUSPREV III e V.

_Tendo em vista que este programa está sendo utilizado por milhares de usuários em todo o Brasil e, em função do grande volume de processos existente para cálculo nesta Contadoria da Justiça Federal em Porto Alegre,  informamos não estarmos em condições, no momento,  de prestar suporte por telefone ou pessoalmente, mas tão-somente pelo e-mail projef@jfrs.jus.br.

_Importante, também, referir a questão do Excel 64 bits, uma vez que o programa JUSPREV V funciona somente com o Excel 32 bits. Se foi instalado no seu computador a versão 64 bits do Excel, mude para a versão 32 bits. Informamos, também, que o programa de instalação do Excel  possui nativamente as duas versões (32 e 64 bits), não sendo necessária a compra de uma nova cópia do Excel.

_Por outro lado, se o usuário não conseguir elaborar o cálculo com o JUSPREV V, sugerimos a utilização de outro programa  ou a consulta a um perito técnico.

RMI-PREV – Cálculo para Apuração da Renda Mensal Inicial (RMI) de Benefícios Previdenciários com Data de Início (DIB) a partir de 29/11/1999 (Sistemática da Lei 9.876/99)

RENDA ATUAL – Cálculo da Renda Mensal Atual de Benefícios Previdenciários com DIB a partir de 01-03-1994
Atenção: o suporte a este programa é prestado exclusivamente pelo e-mail projef@jfrs.jus.br, na medida do possível.

FATOR-PREV – Cálculo do Fator Previdenciário
(para DIBs posteriores a 29-11-1999)
Atenção: o suporte a este programa é prestado exclusivamente pelo e-mail projef@jfrs.jus.b, na medida do possível.

               MULTA-CRIME – Programa para Cálculo de Multa e Custas em Ações / Execuções Penais

 

VI – Distinções recebidas pelos programas disponibilizados:

XI Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário
1º lugar – 2011  Tema:  “Gestão do Processo Judicial”
TSE – Brasília-DF
  Prêmio “Banco de Práticas” JF – Seção Judiciária do RS
2º lugar – 2012 – Porto Alegre – RS 
Prêmio “Destaque Institucional”JF – Seção Judiciária do RS
1º Lugar – 2009 “Programa POUPNET”
 Prêmio “Destaque Institucional”
JF – Seção Judiciária do RS 1º lugar – 2007 – “Programas Cálculos Internet”
 Prêmio “Qualidade Judiciária Ministro Djaci Falcão”
Conselho da Justiça Federal – Menção Honrosa – 2006 – Brasília – DF
 VII Mostra Nacional de Trabalhos da 
Qualidade no Judiciário

Trabalho Selecionado – 2007 – TJSE – Aracaju – SE
Projeto “Melhores Práticas”
Categoria “Gestão Processual”
Trabalho Selecionado – 2007 – Brasília – DF
Projeto “JusQualitas”
Área “Inovação Tecnológica” – Conselho da Justiça Federal – Trabalho Selecionado – 2008
Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3214 9000