Cálculos Judiciais

CANAIS DE CONTATO COM O NÚCLEO DE CÁLCULOS JUDICIAIS DA JFRS:
  • Os contatos com o Núcleo de Cálculos Judiciais da JFRS (responsável pela Contadoria de Porto Alegre) podem ser realizados das seguintes formas:
  • E-mail para tratar de processos que estão na Contadoria para cálculo: ncj@jfrs.jus.br
  • E-mail para suporte aos programas de cálculos judiciais disponibilizados no site da JFRS: projef@jfrs.jus.br
  • Telefone: (51) 3214-9031 (atendimento ao público externo de segunda a sexta-feira, das 13 às 18h)
  • WhatsApp: (51) 3214-9031 (mensagens e ligações do público externo serão atendidas de segunda a sexta-feira, das 13 às 18h)
  • Atendimento presencial: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 – Bairro Praia de Belas, Porto Alegre-RS, 3º andar – ala oeste (das 13 às 18h). Não é necessário agendamento.
  • O horário de atendimento ao público no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região é de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 13h à 18h, conforme Resolução Nº 79/2011 do TRF4.

I – MENU DOS PROGRAMAS PARA CÁLCULOS JUDICIAIS


1- PROGRAMAS PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

1.1 – AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS CONCESSIVAS E REVISIONAIS

Para utilização das planilhas são necessários conhecimentos prévios sobre a matéria previdenciária, a legislação específica e siglas usadas pelo INSS (RMI, DIB,  etc. vide siglas previdenciárias), além dos documentos pertinentes ao cálculo (carta de concessão, memória de cálculo, etc.).

a) CONTA FÁCIL PREV – cálculo simplificado de concessão e revisão de benefícios previdenciários  (valor da causa e liquidação de sentença) (on-line

         b) JUSPREV 2 – concessão benefícios salário mínimo (on-line)

c) JUSPREV 3 – concessão e revisão (planilha eletrônica)

d) JUSPREV 5 – concessão, revisão, tempo de serviço e RMI  (planilha)

e) JUSPREV 1 – revisão IRSM de 02/1994 (on-line)

f) RMI PREV – cálculo de RMI (planilha)

g) RENDA ATUAL – evolui benefício administrativamente (on-line)

h) FATOR PREV – calcula o fator previdenciário (on-line)

i) PROJEF WEB – liquida valores históricos devidos (on-line)

j) PROJEF NET – liquida valores históricos devidos (planilha)


1.2 – AÇÕES TRIBUTÁRIAS E EM GERAL  

a) PROJEF WEB – liquida valores históricos devidos (on-line) NOVA VERSÃO

b) PROJEF NET – liquida valores históricos devidos (planilha)


1.3 – AÇÕES DE FGTS

a) FGTS NET – troca o indexador de correção monetária (planilha)

         b) FGTS WEB – troca o indexador de correção monetária (on-line)

         c) PROJEF NET – expurgos inflacionários (planilha)

d) PROJEF NET – juros progressivos (planilha)

1.4 – AÇÕES DE EXPURGOS DA POUPANÇA

a) POUPNET – apura e liquida diversos expurgos (on-line)

b) PROJEF NET – apura e liquida alguns expurgos (planilha)

c) PROJEF WEB – liquida valores históricos devidos (on-line)


1.5 – AÇÕES PENAIS

a) MULTA CRIME – multa e prestação pecuniária (planilha)


2 – PROGRAMAS PARA APURAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

2.1 – PREVIDENCIÁRIOS

a) CONTA FÁCIL PREV – simplificado (on line)

b) JUSPREV 3 – outras opções (planilha)


3 – PROGRAMAS PARA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS

a) JUROS TEMA 96 STF (planilha

b) ATUALIZA NET  (planilha)

4 – PROGRAMA PARA CÁLCULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS TERMOS DO ART. 85, § 3º DO CPC

       a) ADVOCALC NET (planilha ) NOVO

Histórico dos programas: Em um projeto pioneiro no âmbito da Justiça Federal no Brasil, idealizado em 2003 e implementado em junho de 2004 por meio de um trabalho conjunto  dos Núcleos de Cálculos Judiciais e de Tecnologia da Informação da Justiça Federal no RS, com apoio e incentivo da Direção do Foro da Seção Judiciária do RS, ao longo do tempo foram disponibilizados gratuitamente na Internet os programas abaixo elencados, os quais estão em constante processo de aprimoramento. Esses programas visam a descentralizar a confecção das contas judiciais e, consequentemente, agilizar o trâmite processual e facilitar o acesso à Justiça. Eles têm por objetivo auxiliar as Partes, Advogados, Peritos, Magistrados e Servidores na confecção e compreensão de cerca de 90% dos cálculos judiciais, uma vez que um percentual maior seria difícil de atingir em função do vasto universo das ações e dos diversos entendimentos jurisprudenciais existentes sobre as questões.


II – MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL E TABELAS

1- Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal

2- Tabelas de correção monetária previstas no Manual de Cálculos da JF


III – SUPORTE AOS PROGRAMAS DE CÁLCULOS (AJUDA AO USUÁRIO)

Tendo em vista que estes programas estão sendo utilizados por milhares de usuários em todo o Brasil e, em função do grande volume de processos existente para cálculo nesta Contadoria da Justiça Federal em Porto Alegre, informamos que prestaremos suporte aos programas pelo e-mail projef@jfrs.jus.br na medida do possível.


IV – OUTROS

1 – Distinções recebidas pelos programas de cálculos

2 –  Equipe de desenvolvimento dos programas

3Estatisticas do Núcleo de Cálculos Judiciais

4 – Dicas da Contadoria

5 – Informações Úteis