Cálculos Judiciais

CANAIS DE CONTATO COM O NÚCLEO DE CÁLCULOS JUDICIAIS:
  • AVISO: Em função da atual pandemia do Coronavírus/COVID-19,  contatos com o Núcleo de Cálculos Judiciais (Contadoria Judicial de Porto Alegre) podem ser realizados pelos seguintes canais:
  • E-mail para assuntos gerais: ncj@jfrs.jus.br
  • E-mail para suporte aos programas de cálculos disponibilizados na Internet: projef@jfrs.jus.br (as mensagens serão respondidas na medida do possível)
  • Telefone: (51) 3214-9031 (de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 13 às 18h)
  • WhatsApp : (51) 3214-9031 (as mensagens serão lidas e respondidas, na medida do possível, de segunda a sexta-feira, das 13 às 18h)
  • O horário de atendimento ao público no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região é de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 13h à 18h, conforme Resolução Nº 79/2011 do TRF4.
I – MENU DOS PROGRAMAS PARA CÁLCULOS JUDICIAIS

NOVIDADE: Em 24/08/2020, foi disponibilizado o programa ADVOCALC NET, específico para cálculo de honorários advocatícios nas ações em que a Fazenda Pública é parte, nos termos do art. 85, §3º do CPC.

1- PROGRAMAS PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

1.1 – AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS CONCESSIVAS E REVISIONAIS

Para utilização das planilhas são necessários conhecimentos prévios sobre a matéria previdenciária, a legislação específica e siglas usadas pelo INSS (RMI, DIB,  etc. vide siglas previdenciárias), além dos documentos pertinentes ao cálculo (carta de concessão, memória de cálculo, etc.).

a) CONTA FÁCIL PREV – concessão e revisão simplificados (on-line)

         b) JUSPREV 2 – concessão benefícios salário mínimo (on-line)

c) JUSPREV 3 – concessão e revisão (planilha eletrônica)

d) JUSPREV 5 – concessão, revisão, tempo de serviço e RMI  (planilha)

e) JUSPREV 1 – revisão IRSM de 02/1994 (on-line)

f) RMI PREV – cálculo de RMI (planilha)

g) RENDA ATUAL – evolui benefício administrativamente (on-line)

h) FATOR PREV – calcula o fator previdenciário (on-line)

i) PROJEF WEB – liquida valores históricos devidos (on-line)

j) PROJEF NET – liquida valores históricos devidos (planilha)


1.2 – AÇÕES TRIBUTÁRIAS E EM GERAL  

a) PROJEF WEB – liquida valores históricos devidos (on-line)

b) PROJEF NET – liquida valores históricos devidos (planilha)


1.3 – AÇÕES DE FGTS

a) FGTS NET – troca o indexador de correção monetária (planilha)

         b) FGTS WEB – troca o indexador de correção monetária (on-line)

         c) PROJEF NET – expurgos inflacionários (planilha)

d) PROJEF NET – juros progressivos (planilha)

1.4 – AÇÕES DE EXPURGOS DA POUPANÇA

a) POUPNET – apura e liquida diversos expurgos (on-line)

b) PROJEF NET – apura e liquida alguns expurgos (planilha)

c) PROJEF WEB – liquida valores históricos devidos (on-line)


1.5 – AÇÕES PENAIS

a) MULTA CRIME – multa e prestação pecuniária (planilha)


2 – PROGRAMAS PARA APURAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

2.1 – PREVIDENCIÁRIOS

a) CONTA FÁCIL PREV – simplificado (on line)

b) JUSPREV 3 – outras opções (planilha)


3 – PROGRAMAS PARA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS

a) JUROS TEMA 96 STF (planilha

b) ATUALIZA NET  (planilha)

4 – PROGRAMA PARA CÁLCULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS TERMOS DO ART. 85, § 3º DO CPC

       a) ADVOCALC NET (planilha ) NOVO

Histórico dos programas: Em um projeto pioneiro no âmbito da Justiça Federal no Brasil, idealizado em 2003 e implementado em junho de 2004 por meio de um trabalho conjunto  dos Núcleos de Cálculos Judiciais e de Tecnologia da Informação da Justiça Federal no RS, com apoio e incentivo da Direção do Foro da Seção Judiciária do RS, ao longo do tempo foram disponibilizados gratuitamente na Internet os programas abaixo elencados, os quais estão em constante processo de aprimoramento. Esses programas visam a descentralizar a confecção das contas judiciais e, consequentemente, agilizar o trâmite processual e facilitar o acesso à Justiça. Eles têm por objetivo auxiliar as Partes, Advogados, Peritos, Magistrados e Servidores na confecção e compreensão de cerca de 90% dos cálculos judiciais, uma vez que um percentual maior seria difícil de atingir em função do vasto universo das ações e dos diversos entendimentos jurisprudenciais existentes sobre as questões.


II – MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL E TABELAS

1- Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal

2- Tabelas de correção monetária previstas no Manual de Cálculos da JF


III – SUPORTE AOS PROGRAMAS DE CÁLCULOS (AJUDA AO USUÁRIO)

Tendo em vista que estes programas estão sendo utilizados por milhares de usuários em todo o Brasil e, em função do grande volume de processos existente para cálculo nesta Contadoria da Justiça Federal em Porto Alegre, informamos que prestaremos suporte aos programas pelo e-mail projef@jfrs.jus.br na medida do possível.


IV – OUTROS

1 – Distinções recebidas pelos programas de cálculos

2 –  Equipe de desenvolvimento dos programas

3Estatisticas do Núcleo de Cálculos Judiciais

4 – Dicas da Contadoria

5 – Informações Úteis