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Mutirão de conciliação alcança 100% de acordos na JF de Santa Rosa (RS)

6 de outubro de 2013 - 17:56

A Justiça Federal de Santa Rosa (RS) realizou, na quinta-feira (3/10), seu primeiro mutirão de conciliação. As 11 audiências realizadas tratavam de pedidos de indenização por danos morais em ações ajuizadas contra a Caixa Econômica Federal. Todas resultaram em acordos.

Os autores ingressaram na Justiça contra o banco pela emissão de duplicatas sem lastro mercantil (simuladas).  Uma das ações negociadas foi a de uma senhora residente no município de Porto Vera Cruz (RS), que, ao tentar realizar um financiamento, descobriu estar inscrita no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/Serasa). A inscrição teria sido motivada pelo não pagamento de empréstimo e de fatura de cartão de crédito contratados em agência bancária de Uberaba (MG). A mulher alegava nunca ter estado na cidade mineira.

Outro caso em pauta foi o de uma jovem residente em Três de Maio (RS), que recebeu, por meio da Caixa, a cobrança de boleto bancário referente a compra não realizada. A autora alegou não ter realizado negócios com a empresa.

A busca pela solução consensual de conflitos é prática recorrente na Justiça Federal do RS. Para o Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Santa Rosa, juiz federal Rafael Lago Salapata, que coordenou o mutirão, “o êxito dos trabalhos revela a contínua busca da conciliação como a forma mais expedida de solução de controvérsias submetidas à apreciação do Poder Judiciário.”

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