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Mutirão de conciliação: Dnit e proprietários negociam desapropriações para duplicação da BR-116

3 de outubro de 2018 - 14:16

A Justiça Federal do RS realiza, ao longo da próxima semana (9 a 11/10), um mutirão de conciliação envolvendo 55 ações de desapropriação de posse para a duplicação da BR-116, no trecho Guaíba-Pelotas. O encontro irá ocorrer no Centro de Eventos da Fenadoce, em Pelotas.

Estarão presentes no mutirão os coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) da JF em Porto Alegre e Pelotas, juízes federais Ana Inès Algorta Latorre e Patrick Lucca da Ros, respectivamente. Além deles, os magistrados Everson Guimarães da Silva, Cristiano Bauer Sica Diniz e Lucas Fernandes Calixto, que atuam em Pelotas, conduzirão rodadas de negociação. Os procuradores do Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estarão no local assessorados pelos engenheiros do órgão.

As audiências também contarão com a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) e de alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas, da Universidade Católica de Pelotas e da Faculdade Anhanguera, que darão assistência aos desapropriados que não possuírem advogado constituído.

Desapropriação

Para que possa realizar obras que beneficiam a coletividade, como a duplicação de rodovias, é resguardada à Administração Pública não apenas o direito, mas a obrigação de promover desapropriações. Em contrapartida, a União tem o dever de indenizar os proprietários dos terrenos atingidos.

Portanto, o que será discutido nas audiências da próxima semana serão os valores que deverão ser pagos, e não se haverá desocupação.

Serviço

O Centro de Eventos da Fenadoce fica na Av. Pinheiro Machado, 3390, no Distrito Industrial de Pelotas. As audiências terão início às 10h e às 14h. Serão quatro mesas de conciliação simultâneas. Todas elas contarão com a presença de pelo menos um magistrado.

 

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