Notícias

imagem da transmissão da aula com o professor Thiago aparecendo. homem negro, vestindo camisa e casaco, óeculos e com barba

Mês da consciência negra

As origens da questão racial dentro do Judiciário e formas de torná-lo mais inclusivo foram temáticas debatidas em aula magna

25 de novembro de 2020 - 17:42

As implicações do racismo estrutural, especialmente, no sistema de justiça, as origens dessa discriminação sistemática, como perpassa as relações sociais e ações para promover a transformação para uma sociedade mais inclusiva e equânime para todos. Essas foram as questões trabalhadas na aula magna intitulada O papel das instituições do sistema de justiça no combate ao…

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ilustração que mostra diversas mãos posicionadas uma ao lado da outra formando um círculo

Institucional

GT de Justiça Restaurativa da JFRS completa um ano

25 de novembro de 2020 - 11:53

Em dezembro, o Grupo de Trabalho (GT) criado para implantar a Justiça Restaurativa na Justiça Federal do RS (JFRS) completa um ano. O enfoque, nesta etapa inicial, está centrado em três frentes:  formação de facilitadores, aplicação de práticas restaurativas na execução penal e realização de círculos de conversa, orientados pela metodologia dos círculos de construção…

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Foto que mostra a sala de recepção do setor de perícias, onde aparece a recepcionista em sua estação de trabalho que possui protetor de acrílico. Duas pessoas estão sentadas aguardando atendimento e, ao fundo, duas funcionárias da área de limpeza estão de pé

Retorno gradual

Perícias médicas na sede da Justiça Federal em Porto Alegre retornam com medidas de prevenção à covid-19

24 de novembro de 2020 - 14:40

As perícias médicas já voltaram a ser realizadas na sede da Justiça Federal em Porto Alegre. Somente neste mês, a 26ª Vara Federal da capital, responsável pelo setor, agendou 700 atendimentos, que estão sendo feitos com medidas de prevenção à covid-19. Durante a pandemia, para ingresso nas dependências da instituição, há mediação de temperatura, exigência…

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um homem está sentado na frente de uma mesa, olhando concentrado numa caderneta, com uma caneta na mão. em sua frente tem uma calculadora e vários papeis

Danos morais

JFRS condena Caixa a indenizar cliente que teve descontos indevidos em sua conta

20 de novembro de 2020 - 16:34

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos morais a um cliente. Ela teria realizado descontos indevidos em sua conta. A sentença, publicada em 28/10, é da juíza Ana Paula De Bortoli. O servidor público municipal ingressou com a ação narrando que o banco moveu uma…

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ilustração com uma mão negra e o texto: mês da consciência negra. edição lanceiros negros. aula magma com thiago monteiro. 24/11. 17:00. foto do thiago, um homem negro, que usa óculos e está sorrindo

Mês da Consciência Negra

Programação tem Aula Magna com Thiago Amparo no dia 24/11

19 de novembro de 2020 - 14:52

A programação Mês da Consciência Negra – edição Lanceiros Negros na Justiça Federal do RS (JFRS) segue com a Aula Magna O papel das instituições do sistema de justiça no combate ao racismo estrutural e institucional com Thiago de Souza Amparo. O evento acontecerá na terça-feira (24/11) de forma online. Thiago Amparo é advogado, mestre e…

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sala de tribunal do júri com pessoas assistindo sessão

PASSO FUNDO

Tribunal do Júri tem transmissão nesta quarta (18/11) pela internet

18 de novembro de 2020 - 12:09

A  3ª vara federal de Passo Fundo realiza, nesta quarta-feira (18/11), sessão do Tribunal do Júri sobre a denúncia de homicídio envolvendo indígenas. O julgamento será transmitido de forma online, com a transmissão das sustentações orais iniciando às 15:00, pelo link abaixo: https://www.youtube.com/channel/UCawp65cI53uAVCUXmLasSdw/ De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), os…

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ilustração com uma árvore de natal feitas por mãos com uma estrela na ponta e, na base, escrito 2020.

Responsabilidade social

JFRS realiza ações solidárias no final do ano

17 de novembro de 2020 - 15:30

O corpo funcional da Justiça Federal do RS (JFRS), além de desenvolver o trabalho de excelência da instituição, também transforma o desejo de ajudar o próximo em ações solidárias. Este ano, por conta da crise econômica provocada pela pandemia da covid-19, diversas iniciativas foram realizadas para contribuir com entidades que atendem pessoas em situação de…

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Tela do computador com os participantes da reunião virtual

Acesso à Justiça

Justiça Federal em Pelotas firma acordo com UCPEL para assistência jurídica voluntária

11 de novembro de 2020 - 16:26

A Justiça Federal e a Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) firmaram, no início do mês (6/11), um acordo de cooperação técnica para prestação do serviço de assistência jurídica voluntária. A partir de agora, o cidadão que buscava o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da instituição para atermação de demandas em matéria de competência dos Juizados…

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Tela do computador em que aparece os painelistas, a mediadora e a organizadora do evento no evento realizado de forma online

Mês da Consciência Negra

Mesa temática apresenta boas práticas institucionais de combate ao racismo

11 de novembro de 2020 - 13:23

Reconhecer a existência do racismo, principalmente institucional e estrutural, compreender suas implicações e nuances e enfrentá-lo através de ações afirmativas visando uma mudança concreta da sociedade. Está foi a problemática trabalhada ontem (10/11) na mesa temática “Boas práticas institucionais de combate ao racismo, que integra a programação “Mês da Consciência Negra 2020 – edição Lanceiros…

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Imagem em que aparece uma máquina de escrever com papel. Ao lado esquerdo, o texto: Memória JFRS e o logo da Justiça Federal

Habeas corpus

JFRS julga ações envolvendo crimes ocorridos na eleição municipal de 1924

9 de novembro de 2020 - 17:58

Apesar de não ter competência em matéria eleitoral, fatos ocorridos durante os pleitos podem movimentar também a Justiça Federal do RS (JFRS). Em 1924, um advogado ingressou com ações de habeas corpus preventivo buscando libertar três pessoas acusadas de cometerem crimes durante as eleições daquele ano. O procurador Alberto Juvenal do Rego Lins procurou proteger…

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A foto mostra vários morros de areaia

Indenização

Justiça Federal condena empresa por extração irregular de areia em Parobé

6 de novembro de 2020 - 16:40

A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou uma empresa por extração irregular de areia no município de Parobé. Ela indenizará a União em mais de R$ 800 mil. A sentença, publicada na quarta-feira (4/11), é do juiz Guilherme Gehlen Walcher. A União ingressou com a ação buscando o ressarcimento no valor de mais de…

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Tela do computador com a imagem dos participantes do evento

Mês da Consciência Negra

JFRS debate racismo estrutural no país e no sistema de justiça

5 de novembro de 2020 - 19:18

Fomentar reflexões sobre o enfrentamento do racismo estrutural no Brasil e no sistema de justiça e o desafio de implementar ações prática com potencial de transformar a realidade social no que tange à promoção da igualdade. Esta é a proposta da programação elaborada pela Justiça Federal do RS (JFRS) para o “Mês da Consciência Negra…

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logotipo do Cejuscon. Imagem de três peças de quebra-cabeça encaixadas. As duas da ponta de cor verde clara e a do meio em verdo escurdo. Abaixo o texto: Cejuscon Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Prevenção à covid-19

Cejuscon de Pelotas homologa mais de 180 acordos envolvendo auxílio emergencial e 46 audiências durante o trabalho remoto

29 de outubro de 2020 - 16:09

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Pelotas, desde de março, quando iniciou o trabalho remoto em razão da emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia da covid-19, seguindo provendo a solução célere de conflitos por meio da conciliação. Neste período, realizou 46 audiências e homologou 182 acordos…

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homem está sendo na frente de uma mesa com duas telas de computador. Uma delas aparecendo a reunião por video conferência

Pandemia da covid-19

Cejuscon de Novo Hamburgo realiza diversas audiências e acordos mesmo em trabalho remoto

22 de outubro de 2020 - 15:16

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo realizou mais de 200 sessões de conciliação e mediação em diversas matérias durante o período de trabalho remoto em função da pandemia da convid-19. Merece destaque as tratativas envolvendo as desapropriações para construção das novas passarelas sobre a rodovia…

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logo da Justiça Federal com a inscrição Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Pandemia Covid-19

JFRS inicia retorno gradual as atividades presenciais

19 de outubro de 2020 - 8:05

A Justiça Federal do RS (JFRS) inicia o retorno gradual e sistemático as atividades presenciais, conforme a Resolução nº 47/20 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A partir de hoje (19/10), os prédios da instituição estarão abertos, entretanto, a maior parte dos serviços ainda será realizada de forma remota. A orientação é entrar em…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do memorial da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

Aplicativos Eproc

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