Notícias

Penas pecuniárias

Hospitais de Lajeado, Estrela, Teutônia, Arroio do Meio e Encantado recebem recursos para o combate à pandemia

27 de março de 2020 - 18:42

A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) disponibilizou mais de R$ 500 mil para instituições de saúde da região melhor equiparem suas unidades para o combate ao Covid-19. Hospitais dos municípios de Estrela, Arroio do Meio, Lajeado, Encantado e Teutônia (RS) foram beneficiados com recursos. A definição dos valores e entidades foi feita de forma…

Tópicos relacionados

Direitos de personalidade

Justiça Federal gaúcha condena União a pagar indenização por danos morais a filhos de anistiado político

25 de março de 2020 - 16:41

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou, no dia 20/3, a União ao pagamento de R$ 100 mil aos filhos de um anistiado político. A juíza Maria Isabel Pezzi Klein entendeu não restar dúvidas do direito à indenização por danos morais em “decorrência de atos ilícitos praticados por agentes do Estado por motivações…

Tópicos relacionados

Ampliação da pista do Salgado Filho

JFRS indefere pedido para suspender realocação das famílias da Vila Nazaré em função da pandemia

25 de março de 2020 - 13:27

Diante da adoção de protocolos de segurança sanitária às pessoas envolvidas, a 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) entendeu que, neste momento, não há motivos para suspender as remoções e realocações das famílias da Vila Nazaré. A decisão, da juíza Thaís Helena Della Giustina, foi publicada na noite de ontem (24/3). Os Ministérios Públicos Federal e…

Tópicos relacionados

Combate ao Covid-19

Hospitais de Bagé, Santana do Livramento e Uruguaiana recebem recursos para qualificar atendimento durante pandemia

24 de março de 2020 - 18:09

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento já disponibilizou os valores solicitados pelas Santa Casas de Bagé, Santana do Livramento e Uruguaiana. Os recursos são provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais e vão ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus.…

Tópicos relacionados

Prevenção ao COVID-19

JFRS disponibiliza mais de R$ 5,6 milhões para instituições de saúde

21 de março de 2020 - 15:13

Atualizada em 25/3 A Justiça Federal do RS (JFRS) disponibiliza mais de R$ 5,6 milhões para o combate ao Coronavírus. Os recursos são destinados para aquisição de equipamentos de limpeza, proteção e saúde, durante o período de estado de emergência de saúde pública. As verbas são provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e…

Tópicos relacionados

SAÚDE PÚBLICA

Justiça Federal determina reabertura urgente do Hospital de Taquara (RS)

21 de março de 2020 - 10:00

A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo publicou na sexta-feira (20/3) nova decisão na Ação Civil Pública que trata dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Bom Jesus (HBJ), de Taquara (RS). O HBJ havia sido fechado em 09/03, quando da desistência da gestão pela Associação Beneficente Silvio Scopel (ABSS). O juiz federal Nórton Luís…

Tópicos relacionados

COVID-19

JF da 4ª Região destinará recursos de ações criminais para combate à pandemia

20 de março de 2020 - 17:25

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região expediu hoje (20/3) orientação/recomendação a todos os juízes federais que atuam em varas criminais dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná para que destinem recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para…

Tópicos relacionados

PREVENCAO AO COVID-19 PREDIOS DA JFRS SEM ACESSO PARA PUBLICO EXTERNO

PREVENCAO AO COVID-19

Prédios da Justiça Federal do RS estão fechados

20 de março de 2020 - 14:37

Seguindo o que está determinado na Resolução Nº 18/2020 do TRF4, que dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção à transmissão do coronavírus (COVID-19), estão fechados todos os prédios da Justiça Federal no estado do RS. A resolucão também institui o regime de plantão extraordinário, com teletrabalho (home-office) integral e compulsório para todos os…

Tópicos relacionados

COVID-19

Veja como acessar os serviços online da JFRS

19 de março de 2020 - 17:40

Com as restrições no atendimento presencial em razão das medidas de prevenção ao COVID-19, a Justiça Federal informa que serviços como CONSULTA PROCESSUAL e CERTIDÕES podem ser obtidos pelo Portal JFRS (www.jfrs.jus.br). CERTIDÕES Na página inical do Portal JFRS, clique no botão “CERTIDÕES”, no menu de ícones. Clique no botão “Certidão Online”. Preencha os campos…

Tópicos relacionados

saúde pública

JF revoga administração provisória do Hospital de Taquara (RS), e determina que Estado e Município apresentem projeto viável e definitivo de gestão até 18/03

10 de março de 2020 - 13:37

O juiz federal Nórton Luís Benites, da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS, proferiu decisão, na noite de 09/03/2020, na Ação Civil Pública nº 50150687320174047108, que trata da prestação de serviços de saúde no Hospital Bom Jesus (HBJ), de Taquara (RS). Na noite da última quinta-feira, dia 05/03/2020, a Associação Beneficente Sílvio Scopel (ABSS) manifestou…

Tópicos relacionados

Destinação social

JFRS: Regionalização de competências também reflete nas doações de verbas oriundas de penas pecuniárias

4 de março de 2020 - 17:51

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) deferiu, no dia 28/2, a destinação de aproximadamente R$ 146 mil para a aquisição de equipamentos de monitoramento eletrônico  integrantes do “Projeto Vigia”, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As verbas são oriundas de penas de prestação pecuniária. Os valores puderam ser aglomerados para uma única doação graças…

Tópicos relacionados

Hospital de Taquara

JFRS defere pedido de prorrogação da gestão provisória e fixa prazo urgente para apresentação de projeto viável de administração

2 de março de 2020 - 22:16

Em decisão interlocutória de 28/02/2020, a 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo deferiu os pedidos do Município de Taquara, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE) de prorrogação por mais 30 dias da gestão provisória do Hospital Bom Jesus (HBJ), de Taquara/RS, pela Associação Beneficente Sílvio Scopel (ABSS). O prazo derradeiro…

Tópicos relacionados

Absinthina ou lupulina?

Cervejaria pelotense questiona classificação dada a seu produto por governo do Pará

2 de março de 2020 - 11:15

A cerveja é a mais antiga bebida alcoólica criada pelo ser humano e a mais consumida no mundo atualmente. Desde seus primórdios, a preocupação com a qualidade e pureza de seus ingredientes foi a tônica da legislação. Iniciando com o Código de Hamurabi, que condenava a morte quem não respeitasse os critérios de produção estabelecidos,…

Tópicos relacionados

Logotipo do projeto Portas para o Futuro

Aplicativos Eproc

Loja Google Play Loja App Store
www2.jfrs.jus.br