Notícias

CONCILIAÇÃO

JF em Lajeado celebra 23 acordos entre moradores Caixa sobre vícios de construção em imóveis MCMV

13 de dezembro de 2019 - 19:02

A Justiça Federal em Lajeado (RS) celebrou acordos em 23 processos envolvendo vícios de construção em imóveis adquiridos através do programa Minha Casa Minha Vida. As negociações iniciaram nos autos e foram concluídas, no dia 10/12 em uma  audiência coletiva, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). Diversos moradores do Condomínio Residencial…

Uruguaiana

JFRS condena oftalmologista e esposa por vender lentes de contato vencidas e sem procedência, além de importação irregular do produto

10 de dezembro de 2019 - 16:48

A 1ª Vara Federal de Uruguaiana condenou um médico oftalmologista e sua esposa por importação irregular de lentes de contato, além de comercialização de produto com prazo de validade vencido e de procedência ignorada. A sentença, publicada na quarta-feira (4/12), é do juiz Diogo Edele Pimentel. A 1ª Vara Federal de Uruguaiana condenou um médico…

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Caxias do Sul

Justiça Federal condena ex-assessor do MTE por atos de improbidade administrativa

6 de dezembro de 2019 - 16:19

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um ex-assessor do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pela prática de atos de improbidade administrativa. Ele teria solicitado vantagem indevida de dirigentes sindicais para regularização de registros. A sentença, publicada na quarta-feira (4/12), é do juiz Fernando Tonding Etges. O Ministério Público Federal (MPF)…

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Destinação social

Recursos das penas pecuniárias beneficiam dezenas de instituições e órgãos públicos da Serra Gaúcha

6 de dezembro de 2019 - 14:45

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) divulgou relação de entidades contempladas com recursos oriundos de penas pecuniárias aplicadas pela unidade em processos criminais. Ao todo, no ano de 2019, foram distribuídos R$ 333.144,89 a 25 entidades da região. Os valores foram utilizados, por exemplo, para compra de novos mobiliários, projetores e aparelhos…

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crimes contra o sistema financeiro

JFRS condena oito pessoas por fraude em empréstimos realizados através do BB

5 de dezembro de 2019 - 15:22

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre, especializada em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro, condenou oito pessoas, dois deles ex-funcionários do Banco do Brasil, por gestão fraudulenta de instituição financeira. A sentença foi publicada no dia 27/11. O Ministério Público Federal (MPF) narrou na denúncia que os dois principais réus, na…

Direito Constitucional

Justiça Federal em Caxias do Sul determina contratação de intérprete de Libras para o IFRS

3 de dezembro de 2019 - 19:15

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul fixou prazo de 90 dias para que União e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS) contrate tradutor/intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para trabalhar no campus universitário situado na cidade. A sentença, publicada na sexta-feira (29/11), é da juíza Adriane Battisti. O…

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Proteção ambiental

Justiça Federal condena Dnit a realizar obra para tentar evitar atropelamentos de animais no Taim

3 de dezembro de 2019 - 15:51

A 2ª Vara de Rio Grande condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a elaborar e executar projeto de engenharia com medidas mitigatórias a atropelamento de animais na BR-471 no trecho que intercepta a Estação Ecológica do Taim. A sentença, publicada na sexta-feira (29/11), é do juiz Gessiel Pinheiro de Paiva. O Ministério…

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TRIBUNAL DO JÚRI

JF Porto Alegre (RS): homem é declarado culpado de tentativa de homicídio de policial rodoviário

28 de novembro de 2019 - 17:57

O Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira (26/11), considerou culpado um homem que foi acusado de tentativa de homicídio contra um policial rodoviário federal na BR 290. O julgamento foi realizado pela 11ª Vara Federal, no auditório da Justiça Federal em Porto Alegre, presidido pelo juiz federal substituto Ricardo Humberto Silva Borne. A denúncia foi…

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Descumprimento contratual

Justiça Federal determina que Caixa termine construção de casas destinadas a agricultores em São Valentim

26 de novembro de 2019 - 14:23

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal termine a construção de 16 unidades habitacionais destinadas a agricultores familiares do município gaúcho de São Valentim. A cooperativa responsável pelo empreendimento não finalizou as obras. A sentença, publicada no dia 18/11, é do juiz Luiz Carlos Cervi. O Ministério Público Federal…

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habitação

JF não pode intervir nas políticas do Executivo para decidir sobre moradias indígenas

25 de novembro de 2019 - 17:45

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente uma ação cuivil pública em que o Ministério Público Federal (MPF) pleiteava a construção de trinta moradias em favor de famílias indígenas, na região metropolitana. A decisão, publicada em 20/11, é do juiz federal Marcelo de Nardi. O MPF ajuizou a ação em 2017 contra União,…

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Tribunal do Júri

Tentativa de homicídio contra policial rodoviário será julgada amanhã na capital

25 de novembro de 2019 - 15:21

A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) realiza amanhã (26/11) sessão do Tribunal do Júri envolvendo tentativa de homicídio contra policial rodoviário federal. O julgamento acontecerá no auditório do prédio-sede da Justiça Federal do RS na capital e começará às 9h. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o réu…

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Ações previdenciárias

Justiça Federal em Bagé realiza mutirão de conciliação

25 de novembro de 2019 - 13:44

A 1ª Vara Federal em Bagé (RS) realizou, na semana passada, um mutirão de conciliação de ações previdenciárias. A iniciativa promoveu acordou em 80% dos processos que participaram das rodadas de negociações e realizou instrução processual. O juiz federal Lademiro Dors Filho e os procuradores federais Carina Gaelzer Silva Torres e Leonardo Bas Galupe Lagos,…

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Justiça, saúde e trabalho

Justiça Inclusiva: quatro anos de bons resultados e qualificação na prestação jurisdicional

21 de novembro de 2019 - 18:38

Há quatro anos, a Justiça Federal do RS iniciou o Programa Justiça Inclusiva que associa a concessão de benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, a segurados do INSS dependentes químicos mediante a continuidade comprovada do tratamento especializado. Hoje, além do tratamento, também são oferecidos aos participantes cursos profissionalizantes, para reinserção no mercado de trabalho. Justiça Inclusiva…

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Responsabilidade Social

JF em Santa Cruz do Sul (RS) cadastra entidades para recebimento de verbas decorrentes de penas pecuniárias

21 de novembro de 2019 - 15:31

A 1.ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Podem ser inscritos projetos sociais que atendam as condições previstas no Edital e cujo orçamento seja de até…

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Visita

Estudantes do curso de Direito da Imed conhecem JFRS

19 de novembro de 2019 - 15:39

A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) recebeu, na tarde de ontem (18/11), a visita de alunos da Faculdade Imed. Acompanhados da professora Mariângela Guerreiro Milhoranza, os estudantes do curso de Direito conheceram de perto as instalações e o funcionamento da instituição. Durante a visita, os universitários foram instruídos sobre os serviços prestados na Central…

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Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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