Notícias

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

JF condena defensor público federal por apropriação indébita, inserção de informação falsa e fornecimento de arma de fogo

31 de julho de 2020 - 17:21

1ª Vara Federal de Bagé condenou um defensor público federal por improbidade administrativa. Ele havia sido acusado de apropriar-se de dinheiro e medicamentos de que detinha a posse, inserir declarações falsas em documento público e fornecer arma de fogo em desacordo com norma legal. A sentença, publicada em 30/7, foi proferida pela juíza federal Denise…

A foto mostra duas crianças segurando pratos nas mãos enquanto duas mulheres servem comida neles

Compra direta de merenda escolar

Justiça Federal condena prefeito interino de São Vedelino por ato de improbidade administrativa

31 de julho de 2020 - 15:41

A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves condenou um prefeito interino do município gaúcho de São Vedelino por ato de improbidade administrativa. A sentença, publicada na quarta-feira, é do juiz Eduardo Kahler Ribeiro. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que, em 2017, o prefeito interino autorizou e realizou a compra direta de…

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A imagem mostra um moisaco com as pessoas que participaram da reunião de forma remota

PANDEMIA

Reunião interinstitucional discute problemas enfrentados no pagamento de precatórios e RPVs

30 de julho de 2020 - 15:19

Uma reunião interinstitucional promovida pela Corregedoria Regional e pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef), realizada ontem (29/7), discutiu soluções para problemas enfrentados no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios junto às instituições bancárias – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.  O encontro foi coordenado pelo juiz federal auxiliar da Corregedoria…

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A imagem mostra uma tele de computador com a transmissão do webinário em que aparece cinco pessoas

Inovatchê

3º Webinário encerra ciclo de debates sobre temáticas relacionadas à pandemia da covid-19

24 de julho de 2020 - 17:19

O 3º Webinário Covid-19: reconstruções solidárias e sustentáveis foi marcado por discussões envolvendo o empreendedorismo colaborativo, a prevenção e tratamento do superendividamento, Agenda 2030, consumo consciente, arbitragem internacional e pacificação social, e a relevância do projeto constitucional. A terceira edição, ocorrida ontem (23/7), encerrou um ciclo de debates sobre temas relacionados ao impacto da pandemia…

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A imagem mostra um quebra-cabeça com uma peça sendo encaixada e tendo uma lupa em cima dela. As peças tem desenhos com itens relacionados à saúde, como microscópio, conta gotas, chapa de raio x com esqueleto humano.

Combate à covid-19

Justiça Federal destina mais de R$ 150 mil para Hospital Regional de Santa Maria

21 de julho de 2020 - 12:14

A 2ª Vara Federal de Santa Maria destinou mais de R$ 150 mil para o Hospital Regional da cidade. Os recursos provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais serão utilizados para aquisição de equipamentos e materiais para ativação de dez novos leitos de…

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35 cestas básicas no chão, lado a lado

Responsabilidade social

JF em Passo Fundo doa geladeira e alimentos para o Centro Assistencial da Criança com Câncer

20 de julho de 2020 - 13:39

Apesar da maior parte das atenções estarem voltadas a crise sanitária provocada pela pandemia da covid-19 e suas consequências nos mais diversos setores, inúmeras pessoas continuam seus tratamentos em função de outras doenças, enfrentando as dificuldades para alcançar a cura. Visualizando essa realidade, a Justiça Federal em Passo Fundo realizou uma ação solidária para beneficiar…

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Ilustração com o texto: (re)cursos para o bem: direito solidário. 3º Webinário covid-19: reconstrução solidária e sustentável

Inovatchê

Seminário online e gratuito discutirá a reconstrução pós-pandemia

16 de julho de 2020 - 16:28

No próximo dia 23/7, acontece o 3ª Webinário Covid19: reconstrução solidária e sustentável. Promovido pelo Laboratório de Inovação da Justiça Federal do RS, o evento online e gratuito incentivará reflexões acerca do mundo pós-pandemia, estimulando, ainda, doações que serão revertidas em auxílio a entidades sociais de diferentes regiões do estado. Projeto Tchê, de Santana do…

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logotipo do Cejuscon. Imagem de três peças de quebra-cabeça encaixadas. As duas da ponta de cor verde clara e a do meio em verdo escurdo. Abaixo o texto: Cejuscon Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Celeridade

Cejuscon de Pelotas homologa primeiro acordo envolvendo auxílio emergencial

14 de julho de 2020 - 15:44

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Pelotas homologou o primeiro acordo envolvendo a concessão de auxílio emergencial. A autora, uma mulher que estava desempregada desde novembro de 2019 e tem dois filhos menores de idade, teve reconhecido o direito de receber o benefício. A sentença, assinada ontem…

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A foto mostra uma família formada por mãe, pai e dois filhos um segurando a mão do outro olhando o por do sol.

Covid-19

Justiça Federal autoriza ingresso, no país, de companheira e enteado bolivianos de agricultor brasileiro

13 de julho de 2020 - 17:37

A 1ª Vara Federal de Erechim autorizou o ingresso, no Brasil, de companheira e enteado bolivianos de um agricultor morador da cidade gaúcha de Machadinho. Após as medidas restritivas decretadas em função da pandemia da covid-19, a mulher e o filho não conseguiram entrar no país. A liminar, publicada na quinta-feira (8/7), é do juiz…

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A foto mostra a mão de uma criança com uma profusão intravenosa

doença degenerativa

JFRS garante tratamento por meio de terapia gênica para menina de Teutônia com AME

9 de julho de 2020 - 18:45

A 1ª Vara Federal de Lajeado garantiu o tratamento de saúde por meio de terapia gênica para uma menina moradora de Teutônia, portadora de Atrofia Muscular Espinhal (AME). Os valores já disponíveis para a pequena serão utilizados para complementar o numerário obtido pela família em campanhas altruístas. A decisão liminar, publicada no dia 26/6, é…

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fachada Prédio-sede da Justiça Federal gaúcha

Orientações

Auxílio emergencial

8 de julho de 2020 - 19:08

Dúvidas ou informações sobre o benefício do auxílio emergencial no âmbito da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul podem ser encaminhadas para os contatos abaixo elencados informando constar seu nome, telefone, CPF e cidade de domicílio. A resposta será encaminhada para no prazo de até 2 dias. Porto AlegrePossui sede da DPU no município.Contato: atendimentodpuportoalegre@dpu.def.br…

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Uma máquina de escrever com papel. Ao lado esquerdo, o texto: Memória JFRS.

Igreja Nossa Senhora da Conceição de Viamão

JFRS confirma decisão do Iphan de embargar construção situada no entorno de bem tombado como patrimônio histórico

8 de julho de 2020 - 15:45

Construções ou reformas de imóveis situados no entorno de bem tombado como patrimônio histórico segue regramento específico. Com essa diretriz, a Justiça Federal do RS (JFRS) julgou improcedente uma ação que visava autorizar a construção de um prédio próximo a Igreja da Matriz da Nossa Senhora da Conceição de Viamão em proporção superior ao permitido.…

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Logotipo da Justiça Federal do Rio Grande do Sul

Celeridade

Cejuscon da capital homologa primeiro acordo envolvendo concessão do auxílio emergencial

3 de julho de 2020 - 13:31

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre homologou o primeiro acordo envolvendo a concessão de auxílio emergencial. A autora, uma mulher que estava desempregada desde 4/3 e tem um filho pequeno, teve reconhecido o direito de receber o benefício. A sentença, assinada ontem (2/7), é da…

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Ilustração com uma mão. texto: Pesquisa pública Justiça Federal ! Ajude-nos a melhor atender às suas expectativas. colabore com a revisão da estratégia da Justiça Federal para o período 2021-2026

Participe!

CJF promove pesquisa pública da Justiça Federal para revisão da estratégia do período 2021 – 2026

1 de julho de 2020 - 16:04

Está disponível, até 10 de julho de 2020, consulta pública promovida pela Justiça Federal, tendo como objetivo a coleta de insumos para a revisão da estratégia para o novo ciclo 2021-2026 do Planejamento Estratégico da Justiça Federal. Tal iniciativa, coordenada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), ampara-se no princípio da gestão participativa e democrática, possibilitando…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

Aplicativos Eproc

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