Notícias

Responsabilidade Social

JF em Rio Grande (RS) cadastra entidades para recebimento de verbas decorrentes de penas pecuniárias

21 de janeiro de 2020 - 12:37

A 1.ª Vara Federal de Rio Grande (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Podem ser inscritos projetos sociais que atendam as condições previstas no Edital e cujo orçamento seja de até R$ 20…

Mudança de hábitos

Programa de Sustentabilidade da JFRS expandiu para o interior em 2019

10 de janeiro de 2020 - 18:58

O ano de 2019 marcou a expansão do Programa de Sustentabilidade da Justiça Federal do RS (JFRS) para as sedes da instituição no interior. O resultado foi o desenvolvimento de ações que trabalharam para a mudança de atitude de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para um ambiente mais sustentável. A iniciativa começou, em 2018, com…

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Vícios construtivos

Justiça Federal determina que Caixa realize reparos em condomínio habitacional de Charqueadas

8 de janeiro de 2020 - 15:45

A 24ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a realizar, em cinco meses, os reparos necessários no Condomínio Dom Armando, localizado no município gaúcho de Charqueadas, decorrentes de vícios construtivos. A sentença, publicada ontem (7/1), é do juiz Marcos Eduarte Reolon. Em abril de 2018, o Ministério Público Federal…

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âmbito nacional

STJ suspende a redistribuição de ações de jurisdição delegada para a JF

30 de dezembro de 2019 - 14:28

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell deferiu medida liminar, no dia 17/12, determinando a suspensão de qualquer ato de redistribuição de processos pela Justiça Estadual (no exercício da jurisdição federal delegada) para a Justiça Federal, até o julgamento definitivo do Incidente de Assunção de Competência Conflito de Competência nº 170.051. A…

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Inovatchê

JFRS inaugura espaço destinado à prática da inovação

18 de dezembro de 2019 - 19:02

A Justiça Federal do RS inaugurou, na tarde de hoje (18/12), um espaço destinado às atividades do seu Laboratório de Inovação (Inovatchê). No local, serão utilizadas metodologias de desenvolvimento e gestão de projetos com foco na inovação, como o design thinking e o scrum, em busca soluções para questões complexas vivenciadas pela instituição. A solenidade…

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Santa Maria

JFRS realiza mutirão de conciliação em ações de desapropriação da BR 158/287

16 de dezembro de 2019 - 15:19

A Justiça Federal do RS realizou, na semana passada (9 a 12/12), mutirão de conciliação envolvendo as ações relativas à desapropriação para duplicação da BR 158/287, referente ao trecho da travessia urbana de Santa Maria. As tratativas encerraram com 100% de acordos e R$ 2.673.000,00 de indenizações negociadas. A 26ª Vara Federal de Porto Alegre,…

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CONCILIAÇÃO

JF em Lajeado celebra 23 acordos entre moradores e Caixa sobre vícios de construção em imóveis MCMV

13 de dezembro de 2019 - 19:02

A Justiça Federal em Lajeado (RS) celebrou acordos em 23 processos envolvendo vícios de construção em imóveis adquiridos através do programa Minha Casa Minha Vida. As negociações iniciaram nos autos e foram concluídas, no dia 10/12 em uma  audiência coletiva, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). Diversos moradores do Condomínio Residencial…

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Uruguaiana

JFRS condena oftalmologista e esposa por vender lentes de contato vencidas e sem procedência, além de importação irregular do produto

10 de dezembro de 2019 - 16:48

A 1ª Vara Federal de Uruguaiana condenou um médico oftalmologista e sua esposa por importação irregular de lentes de contato, além de comercialização de produto com prazo de validade vencido e de procedência ignorada. A sentença, publicada na quarta-feira (4/12), é do juiz Diogo Edele Pimentel. A 1ª Vara Federal de Uruguaiana condenou um médico…

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Caxias do Sul

Justiça Federal condena ex-assessor do MTE por atos de improbidade administrativa

6 de dezembro de 2019 - 16:19

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um ex-assessor do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pela prática de atos de improbidade administrativa. Ele teria solicitado vantagem indevida de dirigentes sindicais para regularização de registros. A sentença, publicada na quarta-feira (4/12), é do juiz Fernando Tonding Etges. O Ministério Público Federal (MPF)…

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Destinação social

Recursos das penas pecuniárias beneficiam dezenas de instituições e órgãos públicos da Serra Gaúcha

6 de dezembro de 2019 - 14:45

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) divulgou relação de entidades contempladas com recursos oriundos de penas pecuniárias aplicadas pela unidade em processos criminais. Ao todo, no ano de 2019, foram distribuídos R$ 333.144,89 a 25 entidades da região. Os valores foram utilizados, por exemplo, para compra de novos mobiliários, projetores e aparelhos…

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crimes contra o sistema financeiro

JFRS condena oito pessoas por fraude em empréstimos realizados através do BB

5 de dezembro de 2019 - 15:22

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre, especializada em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro, condenou oito pessoas, dois deles ex-funcionários do Banco do Brasil, por gestão fraudulenta de instituição financeira. A sentença foi publicada no dia 27/11. O Ministério Público Federal (MPF) narrou na denúncia que os dois principais réus, na…

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Direito Constitucional

Justiça Federal em Caxias do Sul determina contratação de intérprete de Libras para o IFRS

3 de dezembro de 2019 - 19:15

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul fixou prazo de 90 dias para que União e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS) contrate tradutor/intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para trabalhar no campus universitário situado na cidade. A sentença, publicada na sexta-feira (29/11), é da juíza Adriane Battisti. O…

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Proteção ambiental

Justiça Federal condena Dnit a realizar obra para tentar evitar atropelamentos de animais no Taim

3 de dezembro de 2019 - 15:51

A 2ª Vara de Rio Grande condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a elaborar e executar projeto de engenharia com medidas mitigatórias a atropelamento de animais na BR-471 no trecho que intercepta a Estação Ecológica do Taim. A sentença, publicada na sexta-feira (29/11), é do juiz Gessiel Pinheiro de Paiva. O Ministério…

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TRIBUNAL DO JÚRI

JF Porto Alegre (RS): homem é declarado culpado de tentativa de homicídio de policial rodoviário

28 de novembro de 2019 - 17:57

O Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira (26/11), considerou culpado um homem que foi acusado de tentativa de homicídio contra um policial rodoviário federal na BR 290. O julgamento foi realizado pela 11ª Vara Federal, no auditório da Justiça Federal em Porto Alegre, presidido pelo juiz federal substituto Ricardo Humberto Silva Borne. A denúncia foi…

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Descumprimento contratual

Justiça Federal determina que Caixa termine construção de casas destinadas a agricultores em São Valentim

26 de novembro de 2019 - 14:23

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal termine a construção de 16 unidades habitacionais destinadas a agricultores familiares do município gaúcho de São Valentim. A cooperativa responsável pelo empreendimento não finalizou as obras. A sentença, publicada no dia 18/11, é do juiz Luiz Carlos Cervi. O Ministério Público Federal…

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