Notícias

Um homem vestindo um moletom preto e com capuz cobrindo o rosto está usando um latptop

ECA

Justiça Federal em Caxias do Sul condena homem por disponibilizar pornografia infantojuvenil

25 de fevereiro de 2021 - 15:15

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou um homem por disponibilizar 92 vídeos e fotos com pornografia envolvendo crianças e adolescentes. A sentença, publicada na terça-feira (23/02), é do juiz Rafael Farinatti Aymone. Autor da ação, o Ministério Público Federal narrou que o acusado de forma continuada, no período compreendido entre maio de…

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logomarca JusClima2030

Inovatchê

Projeto JusClima2030 será apresentado em evento do CNJ

24 de fevereiro de 2021 - 19:40

O projeto JusClima2030, que trata da temática da energia e mudança climática, será apresentado amanhã (25/2) no Webinário Justiça 4.0, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em andamento, ele reúne magistrados e servidores de diversos órgãos do Poder Judiciário de vários estados e regiões sob a coordenação do Laboratório de Inovação da Justiça…

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Ilustração em que aparece a imagem de personagens masculinos e femininos ao redor de uma mesa de reuniões. Texto: Comissão de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual

Ambiente de trabalho saudável

JFRS institui comissão de prevenção ao assédio moral e sexual

12 de fevereiro de 2021 - 16:04

A Justiça Federal do RS instituiu, na quarta-feira, (10/2) a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual, que terá a importante missão de estabelecer ações de prevenção e realizar o encaminhamento de eventuais ocorrências relacionados ao tema no âmbito da instituição. O grupo heterogêneo é composto por dez pessoas, entre…

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imagem mostra as pernas de um militar do exército, usando calça camuflada e bota, com a arma apoiada no chão

São Gabriel

JFRS homologa acordo em ação envolvendo militar que apontou arma para uma mulher

11 de fevereiro de 2021 - 16:37

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento homologou um acordo de não persecução cível em uma ação de improbidade administrativa envolvendo um militar que apontou a arma para uma mulher. O fato aconteceu no município gaúcho de São Gabriel. A sentença, publicada ontem (10/2), é do juiz Lademiro Dors Filho.   Autor da ação,…

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Imagem em que aparece a silhueta de um homem sentando. Atrás dele, aparece as grades da cela

Perseguição política

JF em Cruz Alta condena União a pagar indenização por danos morais a viúva de anistiado político

5 de fevereiro de 2021 - 15:52

A 1ª Vara Federal de Cruz Alta condenou a União a pagar indenização por danos morais decorrentes de atos praticados durante o período de ditadura militar. A viúva do anistiado político receberá R$ 60 mil. A sentença, publicada na terça-feira (2/2), é da juíza Dienyffer Brum de Moraes. A autora ingressou com ação alegando que…

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ATOS JUDICIAIS

Justiça Federal da 4ª Região adota Diário de Justiça Eletrônico Nacional

15 de janeiro de 2021 - 18:50

A Justiça Federal da 4ª Região passará a disponibilizar, a partir desta segunda-feira (18/01), atos judiciais referentes a processos que tramitam no eproc no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). O novo meio de publicação substituirá o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região na parte “Judicial”. Será considerado como data de publicação o…

pacotes de cocaína e homeme algemado, de costas

OPERAÇÃO WANDERLUST

JF em Caxias condena seis integrantes de grupo criminoso por tráfico internacional de drogas

8 de janeiro de 2021 - 17:55

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou seis homens da mesma quadrilha pelos crimes de tráfico internacional e associação criminosa para o tráfico, na principal ação penal resultante da denominada Operação Wanderlust. As penas chegam a 33 anos de reclusão. A sentença, publicada em 31/12, é do juiz federal substituto Rafael Farinatti Aymone.…

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OPERAÇÃO PLANUM

JFRS condena 16 pessoas por tráfico internacional, associação criminosa e lavagem de dinheiro

29 de dezembro de 2020 - 13:14

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre prolatou, na sexta-feira (18/12), sentença na ação penal referente à Operação Planum, deflagrada pela Polícia Federal (PF), no final de 2018. Dos 17 denunciados, 15 foram condenados por tráfico internacional de drogas, sendo que 10 foram considerados culpados pelo crime de associação criminosa para o tráfico e, seis…

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A tela de transmissão de uma audiência que aparece quatro janelas. em três delas estão uma mulher em cada. Em outra são 3 pessoas

Dependência química

Programa Justiça Inclusiva completa cinco anos com expansão para o interior e excelentes resultados

14 de dezembro de 2020 - 15:01

O Programa Justiça Inclusiva, que associa a concessão de benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, a segurados do INSS dependentes químicos mediante a continuidade comprovada do tratamento especializado, completa cinco anos. Em Porto Alegre, onde iniciou, já participaram 789 pesssoas e agora ele também se desenvolve em mais três subseções.   Com o propósito de aprimorar…

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dependência química

Justiça Inclusiva em NH passa a contar com assistente social e RAPS nas audiências

14 de dezembro de 2020 - 13:52

O programa Justiça Inclusiva em Novo Hamburgo passou a contar, a partir do segundo semestre de 2020, com a presença da assistente social e do profissional de referência da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS em suas audiências. Por serem virtuais, as audiências tornaram mais fácil a participação de partes, procuradores e especialistas, criando-se,…

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a foto mostra o pai com duas crianças pequenas dentro de uma tenda montada na sala, que está iluminada com várias luzinhas. uma das crianças está com uma lanterna na mão, o pai lê uma história

Direito da criança

Justiça Federal em Pelotas prorroga licença-paternidade de professor que está adotando dois irmãos

11 de dezembro de 2020 - 14:50

Os prazos diferenciados de licença podem e devem ser flexibilizados diante de situações peculiares. Com este entendimento, a 2ª Vara Federal de Pelotas prorrogou a licença-paternidade de um professor que está adotando dois irmãos para 180 dias. A liminar, publicada em novembro, é do juiz Everson Guimarães Silva. O autor, servidor público de uma universidade…

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Tela de transmissão do evento onde aparece a imagem de diversas pessoas

Inclusão

JFRS reafirma compromisso com Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades

11 de dezembro de 2020 - 12:39

No Dia internacional dos Direitos Humanos, comemorado ontem (10/12), a Justiça Federal do RS (JFRS), juntamente com os outros seis órgãos signatários originais do Acordo de Cooperação Técnica 95/2019, reafirmou o compromisso e deu boas-vindas a novos integrantes da Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades. Agora, o grupo contará com…

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logotipo do Cejuscon. Imagem de três peças de quebra-cabeça encaixadas. As duas da ponta de cor verde clara e a do meio em verdo escurdo. Abaixo o texto: Cejuscon Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Porto Alegre

Cejuscon encerra Semana de Conciliação com a homologação de 143 acordos

10 de dezembro de 2020 - 12:31

A participação do Centro Judiciário de Conflito e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre na Semana Nacional de Conciliação (de 30/11 a 4/12) promoveu a resolução pacífica de 143 ações. Os bons resultados estendem-se também pelo ano de 2020 com, até o momento, 2.275 decisões homologatórias de acordo proferidas. O evento, promovido pelo…

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foto do canyon fortaleza mostrando seus paredões e vegestação

Cambará do Sul

JFRS defere imissão provisória de posse ao ICMBIO de terreno localizado dentro dos limites do Parque Nacional da Serra Geral

7 de dezembro de 2020 - 16:14

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul deferiu imissão provisória ao Instituto Chico emendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) de posse de um terreno localizado dentro dos limites do Parque Nacional (Parna) da Serra Geral. O local estaria sofrendo intervenções voltadas à exploração econômica irregular de um empreendimento na área do ecoturismo. A decisão,…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do memorial da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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