Notícias

Decisão

Justiça Federal condena prefeito de Muçum (RS) por atos de improbidade administrativa

17 de junho de 2019 - 19:04

A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou o prefeito de Muçum por atos de improbidade administrativa que violam os princípios inerentes à Administração Pública. Ele não teria atendido diversas solicitações encaminhadas pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença, publicada na sexta-feira (14/6), é da juíza Ana Paula Martini Tremarin Wedy. O MPF ingressou com…

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Programa Via Legal

Criador de pássaros silvestres é condenado por falsificar anilhas de identificação do Ibama

14 de junho de 2019 - 15:03

Desrespeito aos animais. No Rio Grande do Sul, um criador licenciado de pássaros silvestres foi condenado por usar anilhas de identificação falsas do Ibama. O homem foi condenado pela Justiça Federal por crime de falsificação de selo oficial. Publicado em 13 de jun de 2019 Desculpe mas o navegador não suporta frames!

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Sustentabilidade

JFRS participa do Encontro Brasileiro da Administração Pública

11 de junho de 2019 - 16:32

A Justiça Federal do RS (JFRS) participou, nos dias 6 e 7/6, do VI Encontro Brasileiro de Administração Pública, em Salvador (BA). A diretora do Foro, juíza federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, e a consultora ambiental Fabíola Pecce apresentaram o artigo “Fábrica do Futuro: fabricante você”, que aborda o programa de sustentabilidade em desenvolvimento na instituição. …

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logo do programa... quadrados e retangulos nas cores verde e cinza se sobrepõe. Em cima deles esá escrito Via Legal

Programa Via Legal

Justiça mantém multa a farmácia que funcionava sem um profissional responsável

11 de junho de 2019 - 14:03

Por lei, toda farmácia no Brasil deve ter um farmacêutico responsável para orientar os clientes. Mas no sul do país, uma farmácia desrespeitou essa determinação e foi multada pelo Conselho Regional de Farmácias, o estabelecimento tentou anular a penalidade, mas o Tribunal Regional da 4ª Região manteve a multa. Publicado em 10 de jun de…

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Escultura "o pensador" de Rodin

Prejuízo aos cofres públicos

Operação Rodin: ex-governadora é condenada em ação de improbidade administrativa

7 de junho de 2019 - 19:23

A 3ª Vara Federal de Santa Maria condenou hoje (7/6) ex-governadora do Rio Grande do Sul, em ação de improbidade administrativa decorrente da chamada Operação Rodin. O processo, que correu em segredo de justiça, teve seu sigilo retirado parcialmente quando da publicação da sentença pelo juiz federal substituto Rafael Tadeu Rocha da Silva. No curso…

Preservação

JF em Santa Rosa (RS) planta mudas em celebração ao dia do Meio Ambiente

7 de junho de 2019 - 16:13

Servidores e juiz da Justiça Federal em Santa Rosa (RS) celebraram o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6) com plantio de mudas na avenida Santa Rosa. Eles notaram que as antigas plantas não haviam resistido ao tempo, então decidiram adotar o canteiro público e renovaram as espécies cultivadas no local. A iniciativa pautou-se na constatação…

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Meio Ambiente

Justiça Federal condena Transpetro a pagar indenização por derramamento de petróleo em Tramandaí (RS)

6 de junho de 2019 - 18:10

A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou a Petrobrás Transporte (Transpetro) a pagar indenização e compensação por danos ambientais que, somadas, chegam a R$ 1,5 milhão. O derramamento de 750 litros de petróleo ocorreu na extensão da zona costeira do município gaúcho de Tramandaí. A sentença, publicada na terça-feira (4/6), é do…

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Saúde

JFRS determina que União regularize a distribuição dos medicamentos para tratamento da Hepatite C

6 de junho de 2019 - 14:33

A 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou, na sexta-feira (31/5), que a União regularize a distribuição e dispensação dos medicamentos para tratamento da Hepatite C no estado com o repasse integral dos quantitativos e de acordo com o cronograma. A juíza Graziela Cristine Bündchen fixou prazo de 90 dias e multa diária de…

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Crime

Justiça Federal gaúcha condena oito pessoas por lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas

5 de junho de 2019 - 18:36

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou oito pessoas acusadas de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas. A ação é oriunda do inquérito policial denominado Operação Cataratas. A sentença foi publicada na segunda-feira (3/6). O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nove pessoas alegando que elas atuaram como organização criminosa e…

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Processos da primeira fase da Justiça Federal estarão expostos

Memória

JFRS promove exposição com processos raros e históricos

5 de junho de 2019 - 14:21

A Justiça Federal do RS (JFRS) abre, hoje (5/6), a mostra “Contando histórias… buscando justiça: o período de 1890-1930”. Os processos e peças expostos permitem traçar um panorama das discussões da época, relacionadas ao início da República e as revoltas ocorridas nos anos posteriores, como a Federalista. Quem visitar a exposição poderá ver como o…

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Trabalho

Juízes e servidores da JF em Santa Rosa (RS) realizam visita técnica a frigorífico

4 de junho de 2019 - 14:34

Juízes e servidores da Justiça Federal em Santa Rosa realizaram visita técnica a um frigorífico da região no dia 23/5. O objetivo da iniciativa foi conhecer o ambiente de trabalho da indústria, já que é objeto de muitas ações. Durante a semana de inspeção ordinária, foram desenvolvidas atividades para aperfeiçoar o trabalho desenvolvido na Vara…

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Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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