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Rede colaborativa

Seminário de Melhores Práticas em Direitos Humanos apresentará medidas adotadas por instituições gaúchas

3 de dezembro de 2021 - 16:40
Ilustração com o texto 1º seminário de melhores práticas. termo de cooperação técnica em direitos humanos do RS. aberutura: ela wiecko v. de castilho (subprocuradora-geral da república e coordenadora do comitê gestor de gênero e raça do MPF). 10 de dezembro 2021. 9 às 12h escola da ajuris. imagem formando uma árvore onde o tronco é formado por duas mãos e as folhas pelos logos de diversos órgãos.

Para celebrar o “Dia Internacional dos Direitos Humanos” (instituído em 1950 pela Organização das Nações Unidas/ONU), a Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades promoverá, no próximo dia 10 de dezembro, das 9h às 12h, o 1º Seminário de Melhores Práticas protagonizadas pelas entidades signatárias do Acordo de Cooperação Técnica em Direitos Humanos do RS. A atividade pode ser acessada pelo link https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_5BZxjJWEQBWyzzvsHR-m3g e contará, na abertura, com a participação da subprocuradora-geral da República e coordenadora do Comitê Gestor de Gênero e Raça do Ministério Público Federal, Dra. Ela Wiecko V. de Castilho.

Na sequência, os representantes de cada uma das entidades que integram a Rede Colaborativa terão a oportunidade de apresentar as práticas adotadas por suas instituições para promover as temáticas relacionadas aos Direitos Humanos. Assinado em dezembro de 2019, o Acordo de Cooperação Técnica em Direitos Humanos do RS fomenta a integração técnica entre organizações para a realização de ações articuladas de interesse público e recíproco, bem como para o desenvolvimento e intercâmbio de políticas, boas práticas e tecnologias de gestão nas temáticas de Direitos Humanos, equidade de gênero, raça e diversidades. 

São signatárias do acordo as seguintes instituições: o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul da Justiça Federal (JFRS), a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR-RS), o Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT-RS), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DP-RS), o Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPC-RS) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

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