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História

A Justiça Federal em Santa Maria comemora 35 anos de instalação

11 de maio de 2022 - 16:24
logo comemorativo em que aparece a imagem estilizada do prédio da subseção de santa maria com o texto: 35 anos Justiça Federal em Santa Maria No coração do nosso estado

No dia 18 de maio, a Justiça Federal comemora 35 anos de instalação em Santa Maria. Ela chegou ao município no ano de 1987, com o início processo de interiorização, contando com apenas uma vara e localizada na Rua Venâncio Aires nº 1934. O desembargador federal Eli Goraieb foi o primeiro magistrado a atuar na cidade, e o primeiro juiz titular foi Benedito Gonçalves, hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça. Em junho de 1998, foram criadas mais duas Varas Federais e, logo após, em fevereiro de 1999, a Vara Federal das Execuções Fiscais.

Atualmente, a Justiça Federal em Santa Maria conta com quatro Varas Federais, onde trabalham oito juízes, 87 servidores e 21 estagiários, com quase 54.300 processos em tramitação. A 1ª Vara Federal tem competência previdenciária, a 2ª Vara Federal possui competência criminal; a 3ª Vara Federal, competência cível, e a 4ª Vara Federal tem competência de execução fiscal, sendo que em cada vara funcionam juizados especiais da respectiva competência.

Durante os 35 anos de funcionamento, a Justiça Federal vem buscando a prestação de serviço público de qualidade, eficiente, com o contínuo investimento em modernização, qualificação do quadro de pessoal, em ferramentas que alavancam e ajudam a agilizar a tramitação de processos, como o processo eletrônico, e em conseqüência, rápida prestação jurisdicional.

Durante a pandemia, todos os feitos seguiram com sua tramitação normal, sem atraso, graças à marca de 100% dos processos eletrônicos. Neste período, as audiências não ficaram suspensas, sendo realizadas de forma remota ou semipresencial, mantendo o distanciamento e isolamento social exigido.

Os atendimentos as partes foram mantidos seja pelo WhatsApp, e-mail ou pelo balcão virtual. Os processos continuaram sendo movimentados, decididos, diligenciados, produzidas provas, sentenciados, pagos os beneficiários, etc. A instituição adaptou-se para continuar prestando à jurisdição mesmo diante do fechamento de suas sedes.

Atualmente, o prédio-sede da Justiça Federal em Santa Maria está localizado na Alameda Santiago do Chile, nº 140, Bairro Nossa Senhora de Lourdes. No local, além das varas federais, também se encontram o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, a Central de Mandados e a Direção do Foro, que conta com os setores da Supervisão Administrativa e Judiciária, Central de Atendimento ao Público, Informática e Videoconferências.

A subseção tem jurisdição sobre os municípios de Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jari, Júlio de Castilhos, Mata, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, Restinga Seca, Santa Margarida do Sul, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, Silveira Martins, Toropi e Vila Nova do Sul.

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