A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) iniciou-se, na tarde de hoje (11/9), as tratativas para a desapropriação de um prédio localizado no centro de Porto Alegre que será destinado ao Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE/RS). O terreno pertence ao Estado do RS e a edificação nele construída, a uma empresa. Ele foi declarado como de utilidade pública em decreto publicado pela União.
Na tarde de hoje, a juíza federal substituta Ana Inés Algorta Latorre conduziu a audiência que contou a presença do presidente e da vice-presidente do TRE/RS, desembargadores Jorge Luís Dall’Agnol e Marilene Bonzanini, e do desembargador federal João Batista Pinto da Silveira, também integrante do órgão eleitoral. Estiveram presentes o advogado da União Eder Mauricio Pezzi Lopez e a procuradora do Estado do RS Camila Boabaid Sobrosa.
Nesta primeira etapa das tratativas, as negociações são com o Estado do RS. Ficou acordado que as partes vão se reunir, inclusive acompanhados dos técnicos que elaboraram os laudos com os valores do imóvel e percentuais de indenização cabível, para construir a proposta de acordo. Nova audiência foi agendada para o dia 25/9.
DESAPROPRIAÇÃO Nº 5042494-50.2018.4.04.7100/RS