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Bolha do alicate: JFRS condena corretor da bolsa de valores e presidente da empresa Mundial por fraude contra o mercado de capitais

10 de novembro de 2016 - 13:51

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um corretor da bolsa de valores e o presidente da empresa Mundial S/A por fraude contra o mercado de capitais. Os valores das multas aplicadas aos dois superam R$ 3 milhões. A sentença, publicada na segunda-feira (7/11), é do juiz Guilherme Beltrami.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação contra 10 pessoas alegando que eles teriam se unido para manipular o mercado, a partir de informações privilegiadas, produzindo uma valorização artificial nas ações da fabricante gaúcha de artigos de cutelaria. De acordo com a denúncia, o crescimento no valor dos papéis teria iniciado em maio de 2011, caindo abruptamente, cerca de 91%, em julho. Com isso, diversos investidores teriam sido prejudicados.

Conforme o inquérito policial, a empresa teria chegado a valer R$ 1,3 bilhão no mercado de capitais, apesar de ter apresentado lucro de apenas R$ 10 milhões em 2010 e prejuízo de R$ 6,3 milhões no primeiro trimestre de 2011. Teria colaborado com o suposto esquema a contratação de uma jornalista especializada para atuar na divulgação de matérias com o intuito de gerar confiança nas estratégias de reestruturação e crescimento da companhia. Somada a isso, estaria a atuação do corretor. Ele teria sido responsável, entre outros, pela emissão de 13.830 ordens de compra de ações em uma mesma data, em um período de cerca de quatro horas e meia. Em determinado período, seu lucro com as negociações teria sido de R$ 2.276.969,00. Para o MPF, o presidente da empresa teria participado do planejamento das atividades.

O processo

Todos os réus foram acusados de associação criminosa. Entretanto, durante o andamento processual, foi proferida sentença absolvendo os demandados da prática deste delito. Assim, a ação passou a tramitar somente contra o corretor e o gestor da fábrica, que passaram a responder por crimes previstos na lei que rege o mercado de valores mobiliários.

Ao analisar o conjunto probatório anexado aos autos, o magistrado concluiu que a atenção dos analistas e investidores, que elevou ainda mais a cotação das ações, teria sido atraída pela combinação da movimentação artificial propiciada pela concentração das ações nas mãos do corretor e de agentes autônomo ligados a ele com a grande divulgação de informações positivas na mídia e no mercado. Segundo ele, as notícias publicizadas, entretanto, não representariam a real situação financeira da empresa.

Beltrami entendeu que a materialidade e a autoria da prática criminosa teriam sido comprovadas. “Houve uma atuação conjunta de ambos, de sorte a provocar a elevação da cotação e da liquidez das ações da MUNDIAL”, destacou.

O juiz julgou parcialmente procedente a ação condenando o corretor à pena de reclusão de três anos e nove meses e multas de R$ 2.328.382,00 e 31 dias-multas, fixado o dia-multa em 15 salários mínimos vigentes em dezembro de 2010. Já o presidente foi condenado a três anos e nove meses de reclusão e ao pagamento de 85 e 31 dias-multas, arbitrado o valor do dia-multa em 15 salários mínimos vigentes em julho de 2011 e em dezembro de 2010, respectivamente.

As penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de 50 salários mínimos. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

AÇÃO PENAL Nº 5067096-18.2012.4.04.7100/RS

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