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Bolha do alicate: JFRS condena mais cinco pessoas por fraude contra o mercado de capitais

17 de setembro de 2018 - 19:19

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou mais cinco pessoas por fraude contra o mercado de capitais. Os valores das multas aplicadas superam R$ 1,1 milhão. A sentença, publicada na quinta-feira (13/9), é do juiz Guilherme Beltrami.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação contra 10 pessoas alegando que eles teriam se unido para manipular o mercado, a partir de informações privilegiadas, produzindo uma valorização artificial nas ações da empresa Mundial S/A. De acordo com a denúncia, o crescimento no valor dos papéis teria iniciado em maio de 2011, caindo abruptamente, cerca de 91%, em julho. Com isso, diversos investidores teriam sido prejudicados.

Conforme o inquérito policial, a empresa teria chegado a valer R$ 1,3 bilhão no mercado de capitais, apesar de ter apresentado lucro de apenas R$ 10 milhões em 2010 e prejuízo de R$ 6,3 milhões no primeiro trimestre de 2011. Teria colaborado com o suposto esquema a contratação de uma jornalista especializada para atuar na divulgação de matérias com o intuito de gerar confiança nas estratégias de reestruturação e crescimento da companhia. Somada a isso, estaria a atuação do corretor da bolsa de valores. Ele teria sido responsável, entre outros, pela emissão de 13.830 ordens de compra de ações em uma mesma data, em um período de cerca de quatro horas e meia. Em determinado período, seu lucro com as negociações teria sido de R$ 2.276.969,00. Para o MPF, o presidente da empresa teria participado do planejamento das atividades.

Os processos

Todos os réus foram acusados de associação criminosa. Entretanto, durante o andamento processual, foi proferida sentença absolvendo os demandados da prática deste delito. Assim, a ação passou a tramitar somente contra o corretor e o gestor da fábrica, que passaram a responder por crimes previstos na lei que rege o mercado de valores mobiliários. Em novembro de 2016, está ação foi sentenciada pelo juiz Guilherme Beltrami condenando o corretor da bolsa de valores e o presidente da empresa Mundial S/A a multas que superam R$ 3 milhões.

Em decorrência de uma cisão processual, os demais acusados passarão a responder neste processo. Dois réus tiveram extintas suas punibilidades pelo cumprimento das condições da suspensão condicional do processo, passando a ação a correr contra seis denunciados. De acordo com o MPF, os cincos agentes autônomos de investimentos e o sócio do corretor teriam participado e contribuído de forma relevante com a estratégia de manipulação de mercado.

Ao analisar o conjunto probatório anexado aos autos, o magistrado concluiu que restou comprovada a prática de manobras fraudulentas para manipular o valor das ações de emissão da empresa Mundial S/A. Segundo ele, o desdobramento realizado nas ações foi feito junto com uma série de atos tendentes a elevar o volume de negócios.

“O desdobramento tinha, justamente, a finalidade de permitir a realização de maior número de negócios sem que fosse necessário o desembolso de maior aporte financeiro. E, de fato, o maior volume de ações disponíveis e a redução de seu valor contribuíram para o aumento das negociações efetuadas pelo grupo”, ressaltou.

O juiz julgou parcialmente procedente a ação absolvendo o sócio do corretor. Os demais foram condenados a penas de dois anos e seis meses de reclusão e pagamento de multa que, somadas, alcançam a soma de R$ 1.169.381,23.

As penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de 25 salários mínimos. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

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