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BR-116: audiência de conciliação promovida pela JF resulta em novas moradias para 31 famílias

28 de setembro de 2017 - 15:05

A oportunidade de uma nova moradia, regularizada e segura, foi bem recebida por cerca de 30 famílias que participaram de uma audiência de conciliação promovida hoje (28/9), em Pelotas, pela Justiça Federal gaúcha. A chamada “compra assistida” das residências foi oferecida ao grupo que atualmente detém a posse de uma área desapropriada para a continuidade das obras de duplicação da BR-116.

Em uma sala ampla, Juiz Hermes conversa com as pessoas que compareceram à audiência. Outros cinco juízes estão atrás dele, de pé, acompanhando a fala.

Magistrados esclareceram proprietários e possuidores

Os beneficiados residem em um local chamado de Cidade de Lisboa, no bairro Fragata, às margens da rodovia. Com a desapropriação, o terreno passa a pertencer à União, e os antigos proprietários e possuidores têm direito a serem indenizados. Com a modalidade de compra assistida, eles poderão escolher novos imóveis, em valor definido em audiência, que não poderão ser vendidos pelo prazo de cinco anos.

Conciliações se estendem até amanhã

Esta rodada de conciliação em ações de desapropriação iniciou na segunda-feira e termina amanhã (29/9). As tratativas estão sendo conduzidas pelos juízes federais Ana Inès Algorta Latorre e Patrick Lucca da Ros, coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) da JF em Porto Alegre e Pelotas, respectivamente. Além deles, os magistrados Hermes Siedler da Conceição Júnior, Eduardo Tonetto Picarelli, Lucas Fernandes Calixto e Cristiano Bauer Sica Diniz, que atuam nas duas subseções, conduzem as negociações.

Além das partes e seus advogados, Defensoria Pública da União, procuradores federais, equipe do DNIT e alunos do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas e da Faculdade Anhanguera participam da atividade.

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