Este Portal utiliza a tecnologia de cookies para melhorar sua experiência de navegação.

Para maiores informações, acesse nossa página de Política de Privacidade.

Notícia

BR-116: população recebe orientações sobre desapropriação e conciliação

11 de setembro de 2014 - 16:35
Realização de audiência lotou o teatro local “A conciliação é um debate aberto para chegar à composição. Temos obtido muito êxito com esse sistema”. Com essas palavras, o juiz federal substituto Everson Guimarães Silva, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Pelotas (RS), abriu audiência pública sobre as ações de desapropriação para duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas. O evento aconteceu hoje (11/9) no Cine Teatro Coliseu de Camaquã. Também presente, o procurador federal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Alcemar Cardoso da Rosa ressaltou que considera a prática conciliatória o melhor instrumento para solucionar o conflito envolvido nesse tipo de processo. Segundo ele, a desapropriação é um dos atos mais agressivos juridicamente previstos, já que o aspecto coletivo se sobrepõe ao individual. “Por isso, preferimos conversar, negociar”, completou. No local, os proprietários de áreas afetadas pela obra receberam orientações sobre o mutirão de conciliação que se realizará em outubro. Data e horário, documentação necessária para apresentar no dia e quem deve participar foram alguns dos dados repassados. Além de ouvir as informações, os moradores de Pelotas, São Lourenço do Sul, Camaquã e Barra do Ribeiro puderam fazer perguntas aos organizadores para sanar dúvidas. O valor a ser pago pelas áreas foi um dos principais questionamentos. De acordo com Henrique Otto Coelho, engenheiro do Dnit, a intenção é chegar a um valor justo, baseado nos parâmetros que os estudos técnicos previamente realizados apontaram. Outra informação destacada foi que, em caso de acordo, o valor da indenização é pago em, no máximo, 45 dias.

População fez perguntas e recebeu esclarecimentos

No final da audiência, foram entregues os laudos de avaliação preliminar dos imóveis. Os participantes foram orientados a avaliar as propostas e preparar argumentação caso discordem dos termos apresentados. Aqueles que desejarem poderão contar com o apoio de um defensor público, que estará à disposição durante o mutirão. Heloísa Soares, proprietária de um imóvel situado à margem da rodovia, ficou satisfeita com a iniciativa. “Achei muito produtiva e dinâmica. O fornecimento do laudo com o valor da indenização foi muito positivo para podermos pensar antes da conciliação”, afirmou. As rodadas de negociação estão previstas para acontecer no período de 13 a 17/10 na Associação Comercial e Industrial de Camaquã. Foram pautados cerca de 140 processos.  

Outras notícias

Todas as notícias
Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do memorial da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

Aplicativos Eproc

Loja Google Play Loja App Store
www2.jfrs.jus.br