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BR-392: Audiência Pública sobre desapropriações

23 de fevereiro de 2010 - 17:22

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS) vai realizar, na próxima sexta-feira, 26 de fevereiro, às 14h, audiência pública para prestar esclarecimentos a respeito de desapropriações de imóveis às margens da BR-392, que será duplicada. A audiência ocorrerá no auditório da Câmara Municipal do Rio Grande, localizada na Rua Gen. Vitorino, 441, no Centro do município.

Organizada pelo juiz da 4ª Vara Federal Cível de Porto Alegre, Jurandi Borges Pinheiro, atual Coordenador do Sitema de Conciliações no Rio Grande Sul (Sistcon/RS), a medida visa esclarecer aos interessados questões relativas a documentação e procedimentos relacionados ao mutirão de conciliação, que será realizado entre os dias 8 e 11 de fevereiro, na mesma cidade. Participarão da audiência, ainda, juízes federais da Subseção do Rio Grande, procuradores e engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Defensoria Pública da União (DPU).

A conciliação, mais que uma modalidade de solução de conflitos, é uma ferramenta constitucional de pacificação da sociedade. O expediente dos mutirões já foi utilizado para agilizar os processos de desapropriação de imóveis às margens da BR-101, em 2007.

Segundo o Coordenador do Sistcon/RS, “por meio da conciliação, um processo que dura em média de 5 a 10 anos, pode ser resolvido durante a audiência e, em 30 dias, a parte já pode contar com o valor da indenização em sua conta”. A expectativa é de que, a exemplo da BR-101, que atingiu um índice de conciliações de 96% em mais de 400 ações, esse mutirão alcance índice semelhante.

A duplicação da BR-392, trecho Pelotas-Rio Grande, possui 70km de extensão e está prevista no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, ao custo de, aproximadamente, R$ 350 milhões.

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