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Caso Becker: audiências de instrução probatória iniciam na sexta-feira (23/6)

22 de junho de 2017 - 13:20

Iniciam amanhã (23/6) as audiências de instrução para inquirição das testemunhas e interrogatório dos oito acusados de envolvimento na morte do oftalmologista e ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) Marco Antônio Becker. O crime ocorreu em dezembro de 2008. As audiências serão conduzidas pelo juiz federal Roberto Schaan Ferreira, da 11ª Vara Federal de Porto Alegre, e acontecem às sextas-feiras até 14/7.

A previsão é que ocorra a inquirição de mais de 30 testemunhas, além dos interrogatórios dos réus.  Provas documentais e periciais foram transferidas dos autos originais, que tramitaram na Justiça estadual, e digitalizadas para tramitação no sistema de processo eletrônico. O passo seguinte, após as oitivas, é a apresentação de memoriais por ambas as partes. A partir daí, o magistrado decidirá se pronuncia ou não os denunciados ao Tribunal do Júri.

Entenda o caso

No dia 04/12/2008, enquanto se dirigia a seu veículo, o médico Marco Antônio Becker foi atingido por tiros desferidos por dois homens em uma moto. Os disparos provocaram lesões corporais que o levaram à morte por hemorragia interna. O crime aconteceu na Rua Ramiro Barcelos, em Porto Alegre, por volta das 22h.

Em dezembro de 2013, a denúncia foi recebida pela Justiça Federal, iniciando uma nova ação penal, depois que o processo já havia tramitado na Justiça estadual. O conflito de competências foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça com base na alegação de que o homicídio teria sido motivado pela atuação da vítima junto ao Cremers e a sua suposta influência no Conselho Federal de Medicina. Seis acusados respondem por homicídio qualificado e outros dois por falso testemunho.

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