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Caso Becker: quatro réus vão ser julgados pelo tribunal do júri

30 de janeiro de 2019 - 16:16
Imagem de um médico não identificado preenchendo um formulário

A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) pronunciou quatro pessoas acusadas de participar no homicídio do médico Marco Antônio Becker. Eles devem ir a julgamento pelo tribunal do júri, que ainda não tem data para acontecer. A decisão foi publicada no final da tarde de ontem (29/1).

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou oito pessoas, sendo que seis delas por envolvimento direto na morte do ex-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers). Outros dois homens foram acusados de prestar falso testemunho.

Após analisar todo o conjunto probatório anexado aos autos, o juiz federal Roberto Schaan Ferreira entendeu haver provas de materialidade e indicativos de autoria ou participação suficientes  para pronunciar quatro réus pelo crime de homicídio qualificado. Vão ser julgados pelo júri popular os dois acusados de serem os mandantes do crime, um homem que teria sido o responsável por repassar informações da vítima e outro que teria sido o executor.

Em relação aos outros denunciados, o magistrado concluiu que não haveria indícios de autoria ou materialidade suficientes. Os quatro réus poderão aguardar o julgamento em liberdade. Cabe recurso da decisão ao TRF4.

Entenda o caso

No dia 04/12/2008, enquanto se dirigia o seu veículo, o médico Marco Antônio Becker foi atingido por tiros desferidos por dois homens em uma moto. Os disparos provocaram lesões corporais que o levaram à morte por hemorragia interna. O crime aconteceu na Rua Ramiro Barcelos, em Porto Alegre, por volta das 22h.

Em dezembro de 2013, a denúncia foi recebida pela Justiça Federal, iniciando uma nova ação penal, depois que o processo já havia tramitado na Justiça estadual. O conflito de competências foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça com base na alegação de que o homicídio teria sido motivado pela atuação da vítima junto ao Cremers e a sua suposta influência no Conselho Federal de Medicina.

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