Porto Alegre

Cejuscon encerra Semana de Conciliação com a homologação de 143 acordos

10 de dezembro de 2020 - 12:31
logotipo do Cejuscon. Imagem de três peças de quebra-cabeça encaixadas. As duas da ponta de cor verde clara e a do meio em verdo escurdo. Abaixo o texto: Cejuscon Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

A participação do Centro Judiciário de Conflito e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre na Semana Nacional de Conciliação (de 30/11 a 4/12) promoveu a resolução pacífica de 143 ações. Os bons resultados estendem-se também pelo ano de 2020 com, até o momento, 2.275 decisões homologatórias de acordo proferidas.

O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo o território nacional, já está na 15ª edição e tem por objetivo incentivar a utilização dos meios consensuais de solução de litígios. Neste ano, o slogan da campanha foi “Conciliação: menos conflito, mais resultado”.

Segundo a coordenadora do Cejuscon, juíza federal Carla Evelise Justino Hendges, o Cejuscon da capital realizou conciliações em sessões pela via virtual, por Zoom ou por WhatsApp, em processos pré-selecionados que tratavam, principalmente, sobre contratos bancários, como créditos comerciais e ações indenizatórias, e também foram feitos acordos por petição e no Fórum de Conciliação Virtual. “Para as sessões contamos com apoio dos conciliadores voluntários habilitados, que conduziram as sessões, acompanhados pelos juízes coordenadores da unidade”.

O trabalho realizado durante a Semana Nacional de Conciliação ocorreu de forma remota em função das medidas preventivas necessárias para o combate à contaminação da covid-19. Entretanto, os rearranjos na forma de promover as negociações entre as partes não afetaram o resultado do trabalho, já que, desde março, a unidade tem continuado a realizar seu atividade utilizando mais intensamente as ferramentas virtuais disponíveis.  

“Para o Cejuscon esse foi um período bastante desafiador, pois no início da pandemia as dezenas de sessões e mutirão de conciliação que haviam sido previamente agendados tiveram que ser canceladas. As conciliações passaram a ser realizadas por petição e por FCV, realizando-se audiências virtuais apenas em poucos casos, aqueles que diziam respeito a questões relativas à pandemia”, destaca a juíza coordenadora.

Hendges ainda ressalta que o centro de conciliação também passou a receber, neste ano, as ações envolvendo o auxílio emergencial de várias subseções do estado. “Mais recentemente estamos recebendo também os processos para conciliação de plano de poupança referentes ao Termo Aditivo firmado pelo STF em 29.05.2020, com ampliação para majoração de honorários e inclusão das diferenças de expurgo inflacionário referentes ao Plano Collor I”.

A magistrada sublinha que, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, “os números da conciliação em 2020 são expressivos. Até o presente momento, foram recebidos no Cejuscon 7.542 processos, tendo, no mesmo período, sido proferidas 2.275 decisões homologatórias de acordo”.

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