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Cejuscons de Pelotas e Novo Hamburgo estão trabalhando em rede para qualificar o atendimento prestado às partes

06/07/2022 - 17h26
Atualizada em 18/08/2022 - 14h36
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Na Justiça Federal do RS, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Pelotas e de Novo Hamburgo iniciaram um trabalho em rede, com o objetivo de aproximar as partes e dar tratamento mais adequado à demanda. Esta abordagem possibilita o aproveitamento de facilitadores com especialidades necessárias ao caso concreto, em subseções diferentes, além da troca de experiências, que contribui para a capacitação continuada.

A iniciativa envolve uma ação civil que trata de vícios construtivos em unidade habitacional do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), no qual já existe decisão transitada em julgada desde 2019. Em razão da pandemia de Covid-19 e de entraves nas tratativas, a parte autora, até então, não havia obtido o cumprimento da obrigação por parte do réu, que é de reparar o dano em seu apartamento, ou alternativamente, conforme prevê a sentença, o pagamento dos valores necessários à execução dos reparos.

Desse modo, as partes solicitaram que os autos fossem remetidos para a conciliação. Tendo em vista as peculiaridades do caso, a Coordenação do Cejuscon de Pelotas e a tutoria do Curso de Mediação e Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciaram um trabalho de mediação, trabalhando em rede, com o suporte das plataformas audiovisuais digitais, entre os Cejuscons de Pelotas e de Novo Hamburgo.

A mediação é um procedimento autocompositivo horizontal e mais ampliado, incluindo a participação de pessoas que não são necessariamente partes no processo judicial, mas envolvidas na questão de fato.

No caso desta ação civil, está sendo implementada a reunião de pré-mediação (procedimento geralmente empregado nas mediações privadas), em que a equipe de mediadores teve a oportunidade de ouvir a narrativa das partes individualmente e explicar o procedimento, respeitando sempre a voluntariedade dos envolvidos. Foram realizadas reuniões deste tipo de forma individualizada com as partes, e também com a construtora convidada (empresa que não figura no polo passivo), bem como sessão conjunta, no dia 30/6 momento em foram entendidos os interesses, posições e necessidades de todos antes da sessão conjunta, sendo identificadas as questões e pontos de convergências. A sessão será retomada no dia 13/7.

Participam da iniciativa a coordenadora do Cejuscon de Novo Hamburgo, juíza federal Maria Cristina Saraiva Ferreira e Silva; o coordenador do Cejuscon de Pelotas, juiz federal substituto Lucas Fernandes Calixto; o instrutor do Curso de Mediação e Conciliação do TRF4 e supervisor do Cejuscon de Novo Hamburgo, Alfredo Fuchs; as conciliadoras/mediadoras do Cejuscon de Pelotas Alice Pereira Sinnott, Carolina Peter dos Santos Brião, Carla Rosana da Silva Penteado, Luísa Ruas Oliveira e Queles Cristina Silva de Braz, esta também supervisora do setor.


a imagem mostra a tela de uma reunião virtual em que aparece seis pessoas.
Equipe dos Cejuscons de Pelotas e Novo Hamburgo durante última reunião