resolução pacífica de litígios

Começa a Semana Nacional da Conciliação na 4ª Região

5 de novembro de 2019 - 11:30
Semana Nacional de Conciliação iniciou com solenidade

O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu ontem (4/11) nos três estados do Sul a XIV Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade, que reuniu magistrados, procuradores, servidores e advogados, aconteceu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejuscon) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

“A conciliação hoje representa uma conquista do processo civilizatório, superando a dicotomia das ações judiciais onde uma parte vence e outra é derrotada. Na mediação todos ganham. A criação da Semana Nacional de Conciliação permite que todos os ramos do Judiciário brasileiro tenham um encontro anual com o movimento de conciliação”, declarou o desembargador federal Jorge Antônio Maurique, coordenador do Sistcon, que falou de Florianópolis por videoconferência.  

A imagem mostra uma tv com a imagem do desembargador Maurique, ao lado dele está um banner escrito conciliação. Perto da tv o juiz picarelli olha a imagem da tv
Desembargador Jorge Maurique falou por vídeo de Florianópolis

O juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, juiz auxiliar da Corregedoria e do Sistcon, coordenou a cerimônia. Segundo o magistrado, a 4ª Região está em consonância com o slogan da campanha deste ano, que é ‘Conciliação: todo dia perto de você’, pois trabalha diariamente na busca de soluções consensuais. “Há 15 anos nós fazíamos ações esporádicas de conciliação. De uns cinco ou seis anos para cá, a conciliação passou a ser uma rotina diária em que magistrados e servidores estão profundamente comprometidos”, enfatizou Picarelli.

Juiz Eduardo Picarelli pontuou a conciliação como uma prática diária

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) Ricardo Martins Costa participou da solenidade trazendo um pouco da experiência da Justiça do Trabalho com a conciliação. “Precisamos reforçar a mudança da cultura do litígio, do embate, para a solução consensual dos conflitos de interesse. Aqui na 4ª Região, mais de 40% dos processos da Justiça do Trabalho são solucionados por conciliação”, afirmou Martins Costa. 

Também se pronunciaram o procurador federal Ismael Rolim Dreger, coordenador da Equipe de Trabalho Remoto em Benefício por Incapacidade (ETR-BI/RS), e a advogada Karina Sartori Flores, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ambos destacaram a efetividade da política de conciliação. 

O diretor do Foro da Sessão Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), juiz federal Paulo Paim da Silva, saudou o início da semana, reafirmando o compromisso da SJRS com a conciliação. “A direção do Foro tem o papel de manter este espaço, que faz a conciliação fluir mais fácil, com índices muito bons”, sublinhou Paim. 

Diretor do Foro afirmou compromisso da gestão em manter espaços de conciliação

Mais de três mil ações

Foram selecionados pelos Cejuscons da 4ª Região cerca de três mil processos para tentativa de conciliação. Em Florianópolis, 208 ações envolvendo os temas dano moral, contrato comercial, execução fiscal, Direito Ambiental e desapropriação estarão na mesa para negociação. Em Porto Alegre, 152 processos envolvendo indenizações, créditos comerciais e financiamentos habitacionais. Já Curitiba concentrará nas ações envolvendo contratos bancários, que já são 167.
 
Além das reuniões presenciais, serão disponibilizados na 4ª Região os Fóruns de Conciliação Virtual para processos envolvendo perdas de rendimento das cadernetas de poupança em função dos planos econômicos Verão, Bresser e Collor II. Nesses casos, as partes poderão fazer acordo online com a Caixa Econômica Federal. 

Também serão realizadas conciliações na fase pré-processual, quando a Justiça atua preventivamente, tentando evitar que problemas passíveis de negociação se tornem ações judiciais.  Nesses casos, a iniciativa é do cidadão, que pode procurar a Justiça propondo uma negociação. O órgão de conciliação então faz um convite à outra parte e tenta construir um acordo.

Fonte: ACS/TRF4

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