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Notícia

Conciliação da JFRS em desapropriações na BR 116 alcança 99% de acordos

12 de maio de 2014 - 15:42
No que depender das ações de desapropriação de áreas no entorno do município de Pelotas, a duplicação da BR 116 não deve demorar a acontecer. Solucionados por meio da conciliação, os processos têm obtido altos índices de acordo, o que garante agilidade, eficiência e satisfação na resolução dos litígios. O mais recente mutirão, organizado pela Justiça Federal do RS (JFRS) aconteceu no período de 5 a 9/5 e obteve 99,1% de acordos.

Satisfação dos envolvidos é uma das características da prática

Conduzidas por cinco juízes federais, as audiências aconteceram no Centro de Eventos da Fenadoce. Proprietários de terras situadas nos municípios de Pelotas, Turuçu e São Lourenço do Sul puderam negociar com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Dos 122 casos colocados em pauta, 112 chegaram às tratativas finais. Desses, em apenas um não houve não consenso. Os valores a serem pagos em indenização atingiram R$ 9.945.866,42.

Proprietários negociaram com representantes do DNIT

Audiência preparatória Em abril deste ano, a JFRS promoveu uma audiência pública para esclarecer sobre os procedimentos envolvidos na conciliação. Na ocasião, o Dnit entregou laudos de avaliação preliminar dos imóveis. A prática é rotineira na Justiça gaúcha pelos excelentes resultados obtidos e por permitir que os próprios envolvidos no conflito encontrem uma solução benéfica para todos.  Ações previdenciárias e gratificações de servidores Nesta terça-feira (13/5), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre  inicia mais um mutirão com 486 ações pautadas oriundas do Sicoprev, sistema de perícias e conciliação em matéria previdenciária. Em paralelo, serão realizadas audiências em 348 processos que discutem gratificação de servidores públicos. As negociações se estendem até sexta-feira. O Cejuscon da capital fica na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, andar térreo, ala Norte.

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