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Notícia

Conciliação: práticas desenvolvidas pela Justiça Federal do RS são adotadas em mutirão no Paraná

13 de novembro de 2015 - 14:05
A experiência da Justiça Federal gaúcha em conciliar ações de desapropriação de áreas para a realização de obras públicas tem se espalhado pela 4ª Região. Na próxima semana, um magistrado e servidores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre prestarão auxílio em um mutirão que acontece em União da Vitória (PR). No período de 16 a 20/11, estarão em pauta 68 processos ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). Quatro magistrados, servidores da Justiça Federal, procuradores federais e engenheiros do Dnit atuarão de forma simultânea em quatro mesas, de forma a intermediar acordos entre a autarquia e os proprietários das áreas desapropriadas. Defensores públicos da União e a assistência jurídica da Uniguaçu também participam da atividade. Audiência preparatória No dia 22/10, foi realizada uma audiência pública preparatória ao mutirão de conciliação. Na ocasião, as partes foram informadas sobre o processo de desapropriação e receberam os laudos de avaliação preliminar elaborados pela equipe do Dnit. O evento aconteceu no auditório da Uniguaçu e contou com a presença dos juízes federais Altair Antonio Gregorio, Anne Karina Stipp Amador Costa e Carlos Aurélio Moreira, além da procuradora federal Bianca Chemin. Servidores do departamento de infraestrutura e da Justiça Federal gaúcha e paranaense também participaram. Semana Nacional da Conciliação Esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processos em todo o país, a Semana Nacional da Conciliação acontece no período de 23 a 27/11. Para o evento, o Cejuscon da capital separou 131 processos em que a Caixa é parte. Nos litígios, são discutidos contratos de créditos comerciais, Sistema Financeiro de Habitação e Programa de Arrendamento Residencial, além do pagamento de danos morais. Em paralelo às rodadas de negociação presenciais, serão realizadas audiências por videoconferência com as subseções de Capão da Canoa, Lajeado, Uruguaiana, Canoas, São Borja, Palmeira das Missões, Itajaí, Chapecó, Joinville, Tubarão, Brusque e Florianópolis. Ainda, ao longo dos cinco dias, associados em débito com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS) terão a oportunidade de negociar descontos e melhores condições de pagamento nas conciliações pré-processuais. Imagem: CNJ

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