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Notícia

Conciliação se fortalece na Justiça Federal gaúcha

11 de setembro de 2014 - 14:54
A instalação em Porto Alegre de uma vara totalmente dedicada à conciliação, em julho deste ano, trouxe um novo impulso à prática, há muito utilizada na Justiça Federal gaúcha. Além do envolvimento dos dois juízes e dos servidores da nova unidade, está se iniciando uma aproximação maior com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) do interior a partir de um novo papel assumido pelo Cejuscon da capital. À medida que as ações passíveis de solução autocompositiva passaram a ser direcionadas para a 26ª Vara Federal de Porto Alegre, o centro de conciliações reinaugurado em 2012 ampliou seu espectro de atuação. “Estamos colocando toda a experiência e as práticas desenvolvidas ao longo desses anos no Cejuscon, que antes ficavam um pouco restritas a nossa jurisdição, a serviço da Seção Judiciária e, ainda, do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, o Sistcon”, informa a diretora Gisele Lopes. Segundo Gisele, as ações conjuntas se intensificaram nos últimos dois meses. Uma das primeiras iniciativas envolveu divulgação e orientação sobre a possibilidade de uso do Fórum de Conciliação Virtual a réus de 1.599 processos selecionados pelas seis varas cíveis e três de Execução Fiscal da subseção. Ainda no início de setembro, a equipe auxiliou na realização de audiências da 26ª Vara referentes a litígios que tratam de Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e em processos revisionais e de dano moral em tramitação na 8ª Vara Federal. Uma servidora também foi destacada para atuar como conciliadora em ações ajuizadas pela Caixa em mutirão organizado pelo Sistcon. Colaboração para a realização de obras públicas BR 116: mutirão teve etapa realizada em Pelotas em maio deste ano “Outra área de forte atuação são as ações de desapropriação para a realização de obras públicas, que normalmente envolvem mais de um município”, explica o juiz coordenador regional do Cejuscon, Altair Antonio Gregorio. “No próximo dia 11, realizaremos audiência pública no Cine Teatro Coliseu, em Camaquã, para esclarecer os proprietários de áreas que serão desapropriadas para a duplicação da BR-116”, conta. A preparação é feita com bastante antecedência e engloba diversas etapas, para que tudo funcione perfeitamente durante as rodadas de negociação. No caso da rodovia, elas estão previstas para acontecer no período de 13 a 17/10. O cronograma de atividades até o final do ano inclui, ainda, auxílio ao centro judiciário de Canoas na elaboração de propostas de acordo em processos de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade, e assistência no mutirão que acontecerá em novembro. Métodos de trabalho, procedimentos e modelos de documentos já testados também continuarão sendo compartilhados com as estruturas existentes nos demais municípios. “Além disso, seguiremos atuando junto a outras instituições, como a Caixa, o INSS e os conselhos profissionais, com o intuito de difundir a cultura da conciliação e seus benefícios para a toda a sociedade”, finaliza Gregorio. Contatos com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal de Porto Alegre podem ser realizados pelo email cejuscon@jfrs.jus.br Acordos próximos de 97% na 26ª VF No dia 9/9, a 26ª Vara Federal de Porto Alegre realizou 57 audiências em ações que tratam de matéria previdenciária originadas na capital e na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Montenegro. O percentual de acordos foi de 96,5%. Já os valores negociados somaram R$ 51.966,78 Em mutirão realizado em agosto, já haviam sido conciliados 227 processos, êxito de 95,78% em relação à meta. Os benefícios concedidos atingiram R$ 1.410.770,19. 26ª VF: vara especializada em conciliação foi instalada em julho

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