Notícia

Desapropriações BR-116: sete mutirões de conciliação realizados já somam mais de R$ 47 milhões negociados

21 de novembro de 2016 - 13:46
Partes dialogam para construir melhor solução

Partes dialogam para construir melhor solução

A Justiça Federal do RS (JFRS) encerrou, na semana passada, o sétimo mutirão de conciliação em ações de desapropriação para duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas. Os valores negociados em indenizações já somam R$ 47.128.332,79 em 493 acordos celebrados. Além de Porto Alegre (RS), os municípios gaúchos de Camaquã e Pelotas também receberam mutirões. Ao todo, já foram realizadas 587 audiências com índice de resolução de conflitos em 84% dos processos. Capital gaúcha sedia sétimo mutirão O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre realizou o sétimo mutirão de conciliação em ações de desapropriação de áreas e benfeitorias para duplicação da BR-116. Durante três dias (16 a 18/11), , 28 processos estiveram nas rodadas de negociação com resolução de conflito em 21. Estavam pautados 44 audiências, mas 16 foram reagendadas e 4 não resultaram em acordo. O percentual de acordo atingiu 75% com R$ 655.371,00 negociados. As indenizações serão pagas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em até 60 dias.
sss

Negociação resultou em alteração de projeto para evitar demolição de casas

Para possibilitar o diálogo entre as partes foram montadas quatro mesas, cada uma com um juiz federal responsável por intermediar as tratativas. Em uma delas, o Dnit precisou alterar a faixa de domínio da rodovia para fechar o acordo com o casal Ernani e Nilma Leite. Eles residem há cerca de 10 anos, junto com a filha e o genro, em uma propriedade localizada em Guaíba. De acordo com o projeto original, os imóveis teriam que ser demolidos, pois o local abrigaria uma área de escape. Após três audiências de conciliação, foi feita a readequação da faixa de domínio para evitar que as casas fossem demolidas. “Para o trânsito e para a rodovia, em si, não trará nenhuma conseqüência, mas conseguimos manter os imóveis intactos e ainda evitar uma indenização pesada, o que significa também economia de recursos públicos”, comenta o engenheiro do Dnit, Vladimir Roberto Casa. “Foi uma maratona, estávamos achando que teríamos que sair dali aos 80 e poucos anos, mas no fim deu tudo certo”, diz Nilma, aliviada. A filha, Janine, que reside na mesma propriedade, mostra-se satisfeita: “não vai prejudicar tanto quanto eu pensava, ficamos bastante contentes com o acordo”. A conciliação é prática rotineira na Justiça gaúcha pelos excelentes resultados obtidos e por permitir que os próprios envolvidos no conflito construam uma solução benéfica para todos. Nos próximos cinco dias, o Cejuscon da capital está participando da Semana Nacional da Conciliação realizando audiências de diversas matérias, como financiamento habitacional, Fies, execução fiscal.

Outras notícias

Todas as notícias
Logotipo do projeto Portas para o Futuro

Aplicativos Eproc

Loja Google Play Loja App Store
www2.jfrs.jus.br