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Desapropriações BR-116: sete mutirões de conciliação realizados já somam mais de R$ 47 milhões negociados

21 de novembro de 2016 - 13:46
Partes dialogam para construir melhor solução

Partes dialogam para construir melhor solução

A Justiça Federal do RS (JFRS) encerrou, na semana passada, o sétimo mutirão de conciliação em ações de desapropriação para duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas. Os valores negociados em indenizações já somam R$ 47.128.332,79 em 493 acordos celebrados.

Além de Porto Alegre (RS), os municípios gaúchos de Camaquã e Pelotas também receberam mutirões. Ao todo, já foram realizadas 587 audiências com índice de resolução de conflitos em 84% dos processos.

Capital gaúcha sedia sétimo mutirão

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre realizou o sétimo mutirão de conciliação em ações de desapropriação de áreas e benfeitorias para duplicação da BR-116. Durante três dias (16 a 18/11), , 28 processos estiveram nas rodadas de negociação com resolução de conflito em 21. Estavam pautados 44 audiências, mas 16 foram reagendadas e 4 não resultaram em acordo. O percentual de acordo atingiu 75% com R$ 655.371,00 negociados. As indenizações serão pagas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em até 60 dias.

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Negociação resultou em alteração de projeto para evitar demolição de casas

Para possibilitar o diálogo entre as partes foram montadas quatro mesas, cada uma com um juiz federal responsável por intermediar as tratativas. Em uma delas, o Dnit precisou alterar a faixa de domínio da rodovia para fechar o acordo com o casal Ernani e Nilma Leite. Eles residem há cerca de 10 anos, junto com a filha e o genro, em uma propriedade localizada em Guaíba. De acordo com o projeto original, os imóveis teriam que ser demolidos, pois o local abrigaria uma área de escape.

Após três audiências de conciliação, foi feita a readequação da faixa de domínio para evitar que as casas fossem demolidas. “Para o trânsito e para a rodovia, em si, não trará nenhuma conseqüência, mas conseguimos manter os imóveis intactos e ainda evitar uma indenização pesada, o que significa também economia de recursos públicos”, comenta o engenheiro do Dnit, Vladimir Roberto Casa.

“Foi uma maratona, estávamos achando que teríamos que sair dali aos 80 e poucos anos, mas no fim deu tudo certo”, diz Nilma, aliviada. A filha, Janine, que reside na mesma propriedade, mostra-se satisfeita: “não vai prejudicar tanto quanto eu pensava, ficamos bastante contentes com o acordo”.

A conciliação é prática rotineira na Justiça gaúcha pelos excelentes resultados obtidos e por permitir que os próprios envolvidos no conflito construam uma solução benéfica para todos. Nos próximos cinco dias, o Cejuscon da capital está participando da Semana Nacional da Conciliação realizando audiências de diversas matérias, como financiamento habitacional, Fies, execução fiscal.

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