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Notícia

Desapropriações na BR-116: mutirão fecha com 100% de acordos e mais de R$ 15 milhões negociados

17 de outubro de 2014 - 18:33

Proprietários dos terrenos e representantes do Dnit negociam durante audiência

A Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, nesta semana, um mutirão de conciliação em ações de desapropriação para duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas. As audiências aconteceram em Camaquã e atingiram 100% acordos, com R$15.314.053,29 negociados. Dos cerca de 900 processos que totalizam as desapropriações, mais de 400 já foram concluídos. Durante cinco dias, foram realizadas 125 audiências. Em todas, os proprietários dos terrenos e os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) chegaram a um consenso. As tratativas foram conduzidas pelos juízes federais Altair Antonio Gregorio, Ana Inès Algorta Latorre, Ana Paula de Bortoli e Lademiro Dors Filho, e contaram com a mediação de Diego Fiorin Saldanha e Fernanda Machado Silva, servidores da 26ª Vara Federal de Porto Alegre. Audiência preparatória Em setembro deste ano, a JFRS promoveu uma audiência pública para esclarecer sobre os procedimentos envolvidos na conciliação. Na ocasião, o Dnit entregou laudos de avaliação preliminar dos imóveis. A prática é rotineira na Justiça gaúcha pelos excelentes resultados obtidos e por permitir que os próprios envolvidos no conflito encontrem uma solução benéfica para todos. Este é o quarto mutirão envolvendo as ações de desapropriação da BR-116.

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