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Notícia

Desapropriações na BR-116: mutirão termina com R$ 2,9 milhões negociados

15 de maio de 2015 - 17:52

A Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, nesta semana, o quinto mutirão de conciliação em ações de desapropriação para duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas. O percentual de acordo atingiu 79,45% com R$ 2.965.787,16 negociados. As indenizações serão pagas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em até 45 dias.

Durante cinco dias, 73 processos estiveram nas rodadas de negociação com resolução de conflito em 58. Estavam pautados 89 audiências, mas sete foram reagendadas, seis não aconteceram por ausência dos proprietários e três foram retiradas de pauta.

Para possibilitar o diálogo entre as partes foram montadas cinco mesas, cada uma com um juiz federal responsável por intermediar as tratativas. A conciliação é prática rotineira na Justiça gaúcha pelos excelentes resultados obtidos e por permitir que os próprios envolvidos no conflito construam uma solução benéfica para todos. Para conhecer o trabalho desenvolvido, o procurador-chefe nacional em exercício do Dnit, Guillermo Gonçalves, esteve em Pelotas para acompanhar o mutirão.

Partes negociam termos do acordo

Partes negociam termos do acordo

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