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Ciclo de Direito Constitucional

Direitos e garantias das populações tradicionais são discutidos em palestra

21 de outubro de 2021 - 16:53
a imagem mostra o rosto da palestrante, mulher negra

Direitos e garantis das populações tradicionais, como indígenas, ciganos e ribeirinhos, foram discutidos na 5ª palestra do Ciclo de Atualização em Direito Constitucional: Direitos Humanos em Foco. A programação é organizada pelo Grupo de Trabalho em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades da Justiça Federal do RS (JFRS). Vercilene Francisco Dias, remanescente da Comunidade Quilombola Kalunga, em Goiás, e advogada da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, foi a responsável por trabalhar a temática.

A palestrante iniciou sua fala destacando que os povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados, que se reconhecem como tais e que possuem formas próprias de organização social. Entre eles, estão os caiçaras, marisqueiros, castanheiras, caatigueiros, pantaneiros, povos de terreiros, seringueiros.

A advogada ressaltou que estes grupos têm duas características fortemente evidenciadas. A primeira é o território, que é um espaço para a reprodução social e econômica, mas também onde são impressas, simbolicamente, a memória e a base material de significados culturais que compõem a identidade de grupo. A dependência do território leva a segunda característica, o desenvolvimento sustentável, já que precisam desenvolver formas de preservar e proteger o local para as novas gerações.

Segundo a palestrante, há uma necessidade de manter uma relação de proximidade com a natureza, que implica na sobrevivência dos integrantes, acaba por proporcionar um vasto conhecimento sobre o meio ambiente e seus recursos e que, em grande maioria, é desconhecido dos cientistas ou é apropriado sem oferecer o retorno devido aos povos. Neste último caso, ela citou a polêmica envolvida entre a comunidade Kalunga e um famoso chef de cozinha em função do registro de propriedade da baunilha do cerrado.

a imagem mostra a tela da reunião virtual com os diversos participantes
O evento virtual reuniu mais de 80 pessoas

Dias também apresentou e comentou as legislações pertinentes às populações e povos tradicionais, incluindo aquelas que visam proteger os bens culturais imateriais. Ela criticou o aspecto de que, geralmente, quem elabora tais leis não conhece as realidades das comunidades tradicionais.

No final de sua apresentação, a advogada falou sobre o seu provo ancestral, os quilombolas, que são remanescentes de pessoas que foram escravizadas e formam comunidades que desenvolveram processos de resistência para manter e reproduzir seu modo de vida característico em um determinado lugar. Ela destacou o aspecto coletivo como essencial na configuração destes grupos tanto para o reconhecimento como pertencente aquela comunidade quanto na forma de conceber o próprio território.

A última palestra do Ciclo de Atualização em Direito Constitucional: Direitos Humanos em Foco acontecerá em dezembro. O tema “Estratégias institucionais de prevenção e combate a toda forma de discriminação: racismo, sexismo, homofobia, preconceito etário, exclusão da pessoa com deficiência e exclusão digital” será ministrado pelo procurador da República Enrico de Freitas.

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