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Direitos humanos e identidade de gênero são tema de programação na JFRS

29 de julho de 2016 - 16:38
Exposição apresentação processos históricos e

Exposição apresenta processos findos e peças artísticas

Inicia na quarta-feira (3/8) o evento “Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero: a homossexualidade e as demandas envolvendo transexualidade na Justiça Federal”. Com programação diversificada, a atividade é o segundo eixo temático abordado pelo Memorial da Justiça Federal do RS no biênio 2016-2017 sob o escopo Direitos Humanos, uma Questão de Justiça. A solenidade de abertura do evento acontece às 15 h, no Memorial da JFRS em Porto Alegre (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600 – 9º andar / Ala Norte).

Além do acolhimento de exposições artísticas no espaço do Memorial e da promoção de ações educativas, serão realizadas exposições de autos findos que apresentarão a atuação do Judiciário na esteira dos direitos humanos e na busca da solução dos conflitos que perpassam a temática. O evento conta com a parceria com órgãos como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Participam, ainda, a Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, a Secretaria de Segurança Pública do Estado e as seções judiciárias do Paraná e de Santa Catarina.

Na quarta-feira (4/8), o atual contexto jurídico e burocrático em que as pessoas transexuais exercem seus direitos políticos, considerando a identidade de gênero e o uso do nome social, será a temática trabalhada na palestra “Transexualidade e Cidadania: o direito de votar e ser votado”, ministrada pela a analista judiciária do TRE/RS e mestre em direito Adriana Sampaio. A atividade, que é uma parceria entre o Memorial da JFRS e a Procuradoria Regional da República da 4ª Região, será realizada no auditório da PRR4 (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 800), às 17 h. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento através do email memoria@jfrs.jus.br.

Exposições:

– “Bici-Atletas Voadoras” – exposição coletiva que integra o Projeto de Extensão I Seminário de (Des)Configurações e Subjetivações em Artes: Gênero, Sexualidades e Sustentabilidades – Exposições e Ações, e o Projeto de Pesquisa Trânsitos (des)identitários: arte como processo de subjetivação da UFSM, no período de 3/8 à 27/10.

– “Traços da Constituição” –  compilação de desenhos feitos por alunos do 9º ano do ensino fundamental, a partir dos artigos da Constituição Federal de 1988, sob o modelo de fanzines, no período de 3/8 à 27/10.

– “Arquivos do Brasil, Memória do Mundo” – sob custódia do Arquivo Nacional do RJ, será acolhida em parceria pela Justiça Federal da 4ª Região com o Ministério Público Federal, no período de 15/8 a 27/10.

Palestras:

– 4/8 – “Transexualidade e Cidadania: o direito de votar e ser votado”, com a analista judiciária do TRE/RS e mestre em direito Adriana Sampaio. Local:  auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 800), às 17h

– 14/9 – “Orientação Sexual e Identidade de Gênero como fator de discriminação no ambiente de trabalho”, com a servidora do TRT da 4ª Região, Ana Naiara M. Saupe, militante da Marcha Mundial das Mulheres. Local: auditório da Justiça Federal em Porto Alegre (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600 – 9º andar / Ala Norte), às 17h.

Aula aberta:

“A Construção Social da Homossexualidade” é o título da aula aberta que será ministrada, no dia 12/8, Às 10h, pelo professor de História Jonas Camargo, pela juíza federal substituta Ana Inés Algorta Latorre e pelo integrante da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RS, Paulo Vítor Patalo. Não é necessário inscrever-se previamente.

Seminário:

No dia 25/8, das 9h às 17h, será realizado o seminário “Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero: a homossexualidade e as demandas envolvendo a transexualidade na Justiça Federal”, coordenado pelo desembargador federal Roger Raupp Rios.

Conferência:

No dia 27/9, às 17 h, acontece a conferência “Estética Queer e Direitos Humanos: contra a violência de gêneros”, coordenada por Rosa Blanco, Doutora em Ciências Humanas pela UFSM.

Todas as atividades são gratuitas e abertas ao público.

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