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55 anos de reinstalação

Evento destaca atuação do corpo funcional e emociona público

11 de maio de 2022 - 14:29
A foto mostra pessoas sentadas em cadeiras no auditório. Na frente, está um homem de cabelos grisalhos vestindo um terno prata. ao lado dele, um homem jovem tocando violino. Atrás um telão mostra o logo da Justiça Federal e o logo do evento: 55 anos de transformação
Abertura do evento indicava que ele seria pautado por emoção e arte

O evento de comemoração dos 55 anos de reinstalação da Justiça Federal do RS (JFRS) emocionou o público ao destacar que a história da instituição é construída diariamente pelo trabalho conjunto de juízas, juízes, servidoras, servidores, colaboradores e colaboradoras. Para compor a homenagem ao corpo funcional, música e teatro entraram em cena na cerimônia realizada, na segunda-feira (9/5), no auditório do prédio-sede em Porto Alegre e transmitida ao vivo pelo canal oficial do órgão no Youtube.

No início, já foi possível notar que a formalidade das solenidades tradicionais não estaria presente. O mestre de cerimônia foi substituído por um ator da Cia. Stravaganza, que ingressou no local interpretando um texto sobre memória, acompanhado pelo violinista do Quarteto Voe.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o diretor do Foro da JFRS, juiz Fábio Vitório Mattiello conduziram a comemoração destacando que magistrados(as) e servidores(as) são os fundamentos da Justiça Federal. Registraram que o evento também marca a retomada dos contatos pessoais após o período de medidas restritivas e é celebrado na véspera do Dia da Memória do Poder Judiciário.

A foto mostra pessoas sentadas em cadeiras no auditório. Na frente, há dois sofás de dois lugares cada um posicionados próximos e de frente para a plateia. Neles estão sentados 3 homens, vestindo terno, e uma mulher. Ao fundo, o telão do evento com o logo da justiça federal e do evento: 55 anos de transformação
Os diretores do Foro da Justiça Federal do Paraná e de Santa Catarina, juízes José Antônio Savaris (E) e Érika Giovanini Reupke, prestigiaram o evento

Comparando o tempo da reinstalação da Justiça Federal com os dias atuais, o presidente afirmou que muita coisa mudou em termos de estrutura, recursos humanos e tecnológicos, mas o essencial continua o mesmo. “É o ideal que permanece dentro de cada servidor, de cada servidora, de cada juiz, de cada juíza, daqueles que colaboram com o Sistema de Justiça, esse ideal de prestar jurisdição, de atender bem as pessoas”. Para ele, o registro histórico apresentado no evento mostra a importância das pessoas na construção da JFRS.

Já o diretor do Foro contou um pouco da história da instituição a partir do seu nascimento na República. “Em 1937, ela foi extinta e, 30 anos depois, em nove de maio de 1967, exatamente 55 anos atrás, foi feita a reinstalação.”. Ele ressaltou que a “Justiça Federal é a Justiça de seu tempo”.

Atualmente, é informatizada, utilizando “a tecnologia a serviço do acesso à jurisdição”, como exemplos citou o E-proc, o Sei e o Sistema Digital de Atermação. “A Justiça Federal cumpriu com os objetivos de sua reinstalação, com as competências que lhes foram entregues. Depois da reinstalação continua cumprindo adequadamente, de maneira eficaz, a sua competência constitucional”, concluiu Mattiello.

Histórias para serem revividas

Para celebrar as muitas histórias que compõem os 55 anos de reinstalação da Justiça Federal gaúcha, e poder revivê-las ou revisitá-las em qualquer tempo, foi lançado no evento o Portal da Memória da JFRS. A presidente da Comissão de Gestão da Memória, juíza federal Andréia Castro Dias Moreira, apresentou o sítio que reúne os espaços de memória e o acervo da instituição, como peças museológicas, documentos, processos marcantes, história oral, além exposições e eventos já realizados.

A foto mostra o juiz, homem branco, vestindo terno e usando óculos, e a juíza, vestindo um conjunto preto, sentados nos sofás. Ela fala ao microfone enquanto ele olha para o telão que apresenta uma página do portal da memória
Portal da Memória foi lançado durante o evento

A magistrada destacou que a memória é construída por todos que trabalham e vivenciam a Justiça Federal gaúcha, por isso as páginas que contam a história das subseções judiciárias foram e estão sendo elaboradas com os dados e informações enviados por aqueles que trabalham naqueles locais, tornando o conteúdo divulgado muito mais rico. Ela sublinhou que a memória “não é só informação sobre o passado, é também sobre o tempo recente, sobre o desenrolar do nosso cotididiano e sobre o hoje, que formam as bases para o futuro para o qual caminhamos. E é por isso que o Portal de Memória não está finalizado. Ele é aberto e é um espaço em permanente construção, que será continuamente atualizado para acompanhar o movimento de nossa instituição”.

Um outro presente também foi lançado no dia. O livro comemorativo do evento, intitulado “JFRS: Relatos de uma História em Transformação”, apresenta as memórias da instituição a partir do olhar de quem as vivienciou: juízes(as) e servidores(as).

Também integrante da Comissão de Gestão da Memória, o juiz federal Patrick Lucca Da Ros contou que a ideia de trazer a memória oral para a cena veio da constatação de que uma instituição não é unicamente seu patrimônio, suas funcionalidades, suas façanhas. “A Justiça Federal no Rio Grande do Sul traduz-se, também, nas pessoas que se dedicaram e se dedicam à sua construção, que têm ideias, fazem projetos, buscam melhorias para atender ao público, não raro com grandes sacrifícios. É o elemento humano, muitas vezes invisível por estar por trás dos fatos”.

Segundo ele, o conjunto de textos do livro consiste em retrato ímpar e plural de vários momentos da JFRS. “São situações que os registros formais (normas, atas, placas de instalação), as estruturas físicas e os arquivos virtuais de processos judiciais e administrativos não conseguem captar. Tais relatos representam, em essência, verdadeiras declarações de amor à instituição, além de evidentes demonstrações de pertencimento e de dedicação ao serviço público e ao bom atendimento à população”.

Uma cena para emocionar

A foto  mostra uma cena do teatro. Uma mulher, vestindo uma roupa preta, está atrás de um púlpito. Um homem, vestindo um terno, está ao lado dela. Do outro lado está uma mulher usando um vestindo simples.
Encenação teatral provocou emoções variadas no público

O grande momento do evento foi justamente a apresentação teatral de um dos textos presentes no livro. A história contada pela juíza federal Clarides Rahmeier ganhou vida na encenação da Cia Stravaganzza e emocionou o público ao trazer para cena como o trabalho integrado de servidoras(es) e magistradas(os), com seus olhares diferenciados sobre o caso concreto e o Direito, se unem na concretização do fazer Justiça.

A história contada envolvia o pedido de desapropriação de terra movido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra uma agricultora. Na platéia, a magistrada e a senhora Serlí Weege Pereira assistiram emocionadas a encenação.

Após o final da apresentação, Rahmeier destacou o modo que enxerga seu trabalho: “se eu tenho uma boa causa, eu tenho que ter uma boa solução. Sempre consegui fazer isso ou tentei fazer isso porque trabalho numa instituição que me permite fazer isso. Uma instituição que tem equipes maravilhosas”. Para ela, várias pessoas pensam muito melhor do que uma única. “Para fazer um bom trabalho é preciso ter time, é preciso ter coletivo. Só tendo um coletivo que respeita as individualidades, mas no momento que precisa trabalhar junto, sabe trabalhar junto. A construção de consenso, respeitada as diferenças, é que faz essa equipe realizar um bom e eficiente trabalho destinado a quem realmente importa, que é o nosso jurisdicionado”.

O evento também contou com a presença da vice-presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, advogada Neusa Maria Rolim Bastos, e do procurador-chefe regional da República na 4ª Região, procurador da República Antônio Carlos Welter. Bastos destacou que a bela apresentação provoca reflexão sobre a função da advocacia, da magistratura, do Ministério Público “porque o nosso papel é além dos nossos cargos, das nossas funções. Porque nós estamos tratando de pessoas”.

Na mesma linha de pensamento, Welter ressaltou que o trabalho dos operadores de Direito não é simplesmente concluir um processo, “nós estamos resolvendo questões de vida, questões de relevância para pessoas determinadas, pessoas de carne e osso, que vivem, convivem, que sofrem. Que vão sofrer com a decisão judicial, que vão se favorecer dela. Quem vem ao Judiciário para buscar, não a sua satisfação pessoal, mas a satisfação de um direito, de algo que lhe foi dado e que, eventualmente, lhe foi tirado”.

A foto mostra pessoas sentadas em cadeiras no auditório. Na frente, há dois sofás de dois lugares cada um posicionados próximos e de frente para a plateia. Neles estão sentados 3 homens, vestindo terno, e uma mulher. Ao fundo, o telão do evento com o logo da justiça federal e do evento: 55 anos de transformação
Vice-presidente da seccional gaúcha da OAB (E) e procurador-chefe regional da República na 4ª Região (D) elogiaram o evento

Homenagens

A atuação do corpo funcional da JFRS foi exaltada através das falas e da encenação teatral. O evento também homenageou os três primeiros juízes federais nomeados no dia nove de maio de 1967, José Néri da Silveira, Hermillo Shamann Galant e João César Leitão Krieger, e a primeira servidora, Neusa Arsilda de Negri.

Silveira destacou a emoção neste reencontro com a Justiça Federal e relembrou as dificuldades enfrentadas para efetivamente reinstalar a instituição. “A época não havia nem instalações, nem recursos liberados para serem aplicados nas instalações. Não havia funcionários também. Dr. Krieger, dr. Galant e eu éramos a própria instituição. Foi necessário assim começar de uma forma bastante difícil porque os juízes não tinham onde despachar. Graças ao relacionamento que eu tinha com o então presidente do Conselho do Serviço Público, que ocupava as instalações do Palacinho, é que recebemos uma oferta para ocuparmos quatro salas daquele edifício. E assim começamos a Justiça Federal. Foram postos à disposição dos juízes federais alguns funcionários do Conselho do Serviço Público para uma eventual nomeação ad hoc. Aconteceu dessa forma”.

A foto mostra um senhor idoso, vestindo terno e óculos, falando ao microfone
Ministro Néri narrou diversos fatos envolvendo o período inicial da JFRS após sua Reinstalação

O período inicial da história da JFRS, lembrado pelo ministro Néri, também apareceu em forma de imagens. Para encerrar o evento, foi apresentada uma montagem com a cronologia fotográfica da década 60 até a atual, que foi acompanhada ao vivo pelo Quarteto Voe, executando um arranjo com canções de cada época.

O evento de comemoração dos 55 anos de reinstalação da Justiça Federal do RS pode ser assistido novamente no canal oficial da instituição no Youtube.

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