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Notícia

Fórum de Conciliação Virtual da JFRS é apresentado a advogados em Porto Alegre

13 de março de 2015 - 12:17
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS) promoveu, na quarta-feira (11/3), um curso sobre o Fórum de Conciliação Virtual, ferramenta eletrônica que permite ao autor e ao réu de um processo trocar mensagens, sem a intervenção judicial, com o objetivo de conciliar. A explanação foi conduzida pela juíza federal Ingrid Schroeder Slïwka, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, e pelo servidor André Luís Rodrigues, da área de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária do RS.
Dra. Ingrid Schroeder Slïwka inicia a palestra sobre o Fórum de Conciliação Virtual

Ingrid é uma das idealizadoras do Fórum de Conciliação Virtual

A magistrada deu início ao evento falando sobre o que levou a JFRS a criar o dispositivo. Segundo mencionou, a intenção é propiciar, dentro do sistema de processo eletrônico, um ambiente com características semelhantes às das rodadas de negociação promovidas durante audiências de conciliação. “A celeridade é um fator importante. Queremos poder reproduzir eletronicamente o que é feito no ambiente do Cejuscon de mesa redonda”, disse, destacando um dos principais benefícios do uso da tecnologia. Além de agilizar procedimentos, a novidade destaca-se por simplificar e reduzir os custos da tramitação processual para as partes e seus advogados, à medida que todas as tratativas até a homologação do acordo podem ser feitas pela internet. Além de explicar o funcionamento do sistema, a juíza respondeu, ainda, a uma das principais dúvidas dos participantes. Ela explicou que, caso não haja consenso, o processo seguirá seu caminho habitual, sem prejuízo a nenhum dos envolvidos. “A possibilidade de se continuar com o processo não é perdida. Pode-se decidir por essa solução, se assim a parte e o órgão desejarem”, ressaltou. O desenvolvedor André Luís Rodrigues explicou aos ouvintes o foco do projeto. “A lógica é resolver situações simples, que não tenham tanta contradição de argumentos e teses jurídicos”, falou.“O fórum não acabará com as conciliações presenciais. Ele foi criado para ser usado em situações específicas, que não necessitem do encontro unicamente físico entre as partes”, complementou Ingrid. A palestra contou, ainda, com exercícios práticos e apresentação de casos de uso da ferramenta. “Estamos simulando, aqui, um mutirão de conciliações. Não importa a plataforma em que aconteça, o que interessa à Justiça Federal é o resultado final para as parte”, finalizou a juíza. Os advogados Fátima Helena Palmeiro e Pedro Alfonsin ficaram satisfeitos com o que viram e ouviram.  “É célere, prático. Agiliza o processo”, disse Fátima. Vice-presidente da Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Alfonsin comentou que pretende divulgar a iniciativa aos colegas. “Estamos muito interessados na utilização desse projeto que simplifica procedimentos”, declarou. No total, 53 advogados participaram do evento. Além deles, estiveram presentes a juíza federal Ana Inés Algorta Latorre, da 26ª Vara Federal de Porto Alegre (Vara da Conciliação); a procuradora-federal Karoline Busatto, o advogado da Caixa Econômica Federal Guilherme Lampert, o representante do INSS em conciliações Sérgio Montardo, o diretor de secretária da 5ª Vara Federal Anderson Alves Elesbão e os servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rossana de Abreu Brito Brose e Carlos Alberto Audy.
Fórum facilita conciliações entre envolvidos

Praticidade e celeridade são as características que definem o Fórum

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