Evento Interinstitucional

Fórum Previdenciário do RS debate Centro de Inteligência da JF e melhorias nos sistemas eletrônicos

11 de outubro de 2019 - 17:00

Foi realizada hoje (11/10), a 28ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul, no auditório da Justiça Federal em Porto Alegre. O evento foi presidido pela desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região.

Participaram do Fórum, além de desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e juízes federais da Justiça Federal do RS (JFRS), autoridades do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Ministério Público Federal (MPF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), da Advocacia Geral da União (AGU), da Defensoria Pública da União (DPU), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e representantes de outros órgãos atuantes no âmbito do Judiciário Federal.

auditório da JFRS, mesas dispostas em "U", com autoridades sentadas ao longo das mesas

Entre os temas abordados, destacam-se as apresentações dos Centros – Nacional e Local – de Inteligência da Justiça Federal, e a implantação do novo modelo de laudo pericial eletrônico para benefícios por incapacidade.

Ao passo que a juíza federal Taís Schilling Ferraz apresentou o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, explicando seus objetivos e forma de atuação, o juiz federal Paulo Paim da Silva – coordenador do Centro Local de Inteligência da JFRS – falou sobre as ações desenvolvidas no âmbito da instituição gaúcha. Taís explicou que o Centro Nacional de Inteligência busca pensar estrategicamente as demandas e trabalhar em cima da prevenção, além de “buscar soluções alinhadas, para que não se tenha formas diferentes de proceder sobre o mesmo tema”. Já Paim elencou, entre outras iniciativas, o trabalho dedicado à definição de critérios para limitar o Bacenjud/Renajud, e os esforços para obter acesso junto ao TRT para pesquisa de laudos técnicos no PJe.

Em seguida, o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, auxiliar da Corregedoria Regional da 4ª Região, fez um relato sobre a atualização no modelo de laudo eletrônico para benefício por incapacidade. Ele mostrou como os advogados ou procuradores podem incluir quesitos no laudo, através de uma funcionalidade do eProc. Picarelli também abordou o movimento da Corregedoria no sentido de dar mais apoio aos magistrados no cumprimento de decisões.

A juíza federal Alessandra Günther Favaro, coordenadora Seccional dos JEFs da JFRS, ainda trouxe ao fórum a questão do pagamento dos honorários periciais médicos. Após deliberação, ficou decidido que será implementado um projeto piloto, na 26ª Vara Federal de Porto Alegre, visando a repensar a análise do conjunto probatório e realizar acordo para que o judiciário passe a ter acesso ao histórico médico do segurado.

Entre as pautas elencadas pelas demais instituições presentes, destacam-se as apresentações realizadas pelo procurador Regional Federal da 4ª Região (PRF4), Alexandre Azambuja Cassepp. Ele falou sobre o cumprimento de tutela específica em casos de segurados que renunciam ao benefício após a implantação, e apresentou os resultados das equipes estaduais de juizado especial federal da PRF4, em benefício por incapacidade e demais benefícios.

auditório da JFRS, pessoas sentadas às mesas debatem. ao fundo, bandeiras e letreiro JUSTIÇA FEDERAL

Fórum Previdenciário

Criado pelo TRF4 em 2010, o Fórum Interinstitucional Previdenciário possibilita que entidades e instituições do RS, SC e PR que atuam no setor previdenciário possam construir soluções conjuntas, atuando como um canal de comunicação e diálogo direto entre os advogados, Previdência Social e Judiciário.

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