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Gramado (RS) deve sediar nova Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal

31 de janeiro de 2017 - 13:05
O Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, esteve ontem (30/1) nos municípios de Gramado e Canela para tratar da instalação de mais uma Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal (UAA/JF). A iniciativa, que recebeu apoio de entidades e instituições locais, deve beneficiar advogados e moradores da região, facilitando o acesso à JF. Na ocasião, Picarelli esteve reunido com os prefeitos das duas cidades, Constantino Orsolin e João Alfredo Bertolucci, com os diretores de Foro das Comarcas de Gramado e Canela, juízes de Direito Cyro Puperi e Vancarlo Anacleto. Ele também se reuniu com a presidente da seccional da OAB, Mariana Melara Reis, e com advogados que atuam nas duas localidades.
Proposta de Picarelli (C) recebeu apoio de advogados da região

Proposta de Picarelli (C) recebeu apoio de advogados da região

A intenção é que a UAA seja instalada no Fórum de Gramado, o que representaria maior comodidade para operadores do Direito e jurisdicionados. “É um projeto baseado na cooperação judiciária. A Justiça Federal quer retomar a sua competência, não queremos mais sobrecarregar a Justiça Estadual, a qual já tem uma demanda extensa. Queremos tornar a Justiça Federal mais próxima do cidadão”, destacou Picarelli. Serviços como atendimento ao público, perícias, audiências por videoconferência e presenciais, emissão de certidões, entre outros, estarão disponíveis na estrutura, que será vinculada a uma vara federal. Ações previdenciárias e de execução fiscal, até então ajuizadas nas varas estaduais por meio da delegação de competência, também passarão a ingressar na unidade. “Esta alternativa que se buscou, quanto ao ponto de atendimento, no formato que está sendo apresentado, o qual não se limita apenas ao juizado especial, mas que acaba favorecendo a jurisdição estadual de forma ampla, irá facilitar a demanda. No que depender dos juízes de Gramado e Canela, o projeto terá total apoio e este respaldo se estende também a Corregedoria e Tribunal de Justiça do Estado”, afirmou o juiz Anacleto. A adesão à proposta também foi manifestada pela presidente da seccional da ordem dos advogados. “A subseção está à disposição para a concretização deste projeto, que vem para ampliar serviços, desta forma, agilizar todo tipo de processo que antes era executado pela Justiça Estadual. A unidade avançada vem para facilitar e dinamizar as demandas de âmbito federal”, garantiu Mariana. A expectativa é de que a UAA seja implantada até o mês de março, de acordo com o andamento das negociações. Aproximação com o jurisdicionado A instalação das Unidades Avançada de Atendimento da Justiça Federal faz parte da estratégia de ampliação da rede de atendimento da instituição no interior do Estado. Desde 2012, o TRF da 4ª Região e a Direção do Foro da JFRS já instalaram UAAs em Alegrete, Frederico Westphalen, Ijuí, Itaqui, Jaguarão, Montenegro, Santa Vitória do Palmar, São Borja, São Leopoldo, Soledade , Vacaria,São Jerônimo, São Luiz Gonzaga e Camaquã. A Justiça Federal gaúcha é composta de 25 subseções, num total de 82 varas, e postos avançados em outras 13 cidades. Todas essas unidades utilizam exclusivamente o processo judicial eletrônico da JF da 4ª Região, o e-Proc v2, e contam com equipamentos para a realização de videoconferências. No caso das unidades avançadas, o sistema pode ser utilizado em audiências conduzidas à distância pelo magistrado, na sede da vara federal que atende a UAA, com a participação das partes sem sair do município onde residem. Com informações da Assessoria de Imprensa OAB Canela Gramado.

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