JFRS | Penas pecuniárias no combate ao COVID-19

Hospital de Santa Cruz do Sul (RS) receberá R$ 277 mil da Justiça Federal

30/03/2020 - 18h32
Atualizada em 30/03/2020 - 18h32
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A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) disponibilizou mais de R$ 277 mil para o Hospital Santa Cruz (HSC) equipar-se para combater ao Covid-19. Os recursos são oriundos das penas de prestação pecuniária (penas alternativas), geridas pela área de Execução Penal da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul.

O valor será utilizado, principalmente, na aquisição de respiradores, sendo uma contribuição parcial a um projeto maior, que pretende ampliar o Centro de Tratamento Intensivo (CTI). O valor total que o hospotal necessita para implementar o projeto, ultrapassa R$2 milhões.

A definição dos valores foi feita pelos juízes federais Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia e Dienyffer Brum de Moraes, também foi consultado o Ministério Público Federal, que também acompanhará a prestação de contas. O MPF opinou "pela destinação, preferencialmente, dos valores para aquisição de respiradores (ventilador pulmonar pressométrico e volumétrico), essenciais ao tratamento da doença em casos mais graves e manutenção da vida".