Notícia

Instaladas duas novas varas federais e Cejuscon em Gravataí (RS)

13 de setembro de 2016 - 13:56
A Justiça Federal do RS (JFRS) celebrou ontem (12/9) a instalação das duas novas federais de Gravataí. A solenidade, realizada no auditório do prédio-sede da instituição no município, também inaugurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da subseção. A cerimônia foi conduzida pelo coordenador regional do Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, representando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e contou com as presenças do vice-presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; do prefeito e do presidente da Câmara de Vereadores do município, Marco Aurélio Soares Alba e Nadir Rocha, respectivamente. Os diretores de Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli; da Seção Judiciária de Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schaffer; da Seção Judiciária do Paraná, juíza federal Gisele Lemke; e da Subseção de Gravataí, juiz federal Marcelo Cardozo da Silva, também estiveram no evento, além de outras autoridades.
Diversas autoridades prestigiaram solenidade

Diversas autoridades prestigiaram cerimônia

No início da solenidade, o vice-presidente da OAB/RS demonstrou satisfação com a ampliação da estrutura da subseção. Ele agradeceu “por mais este braço da Justiça instalado no município de Gravataí”. O juiz federal Marcelo Cardozo da Silva destacou o tempo, o trabalho e a mobilização de diversas instituições para a conquista das duas novas varas federais de Gravataí. “A luta por melhores condições de jurisdição não termina com esta inauguração, vamos continuar lutando, esta casa sempre será uma casa de realização de direitos”, concluiu prometendo seguir defendendo uma melhor prestação jurisdicional.
Diretor do Foro ressaltou a importância da conquista

Diretor do Foro da SJRS ressaltou a importância da conquista

O diretor do Foro da SJRS também apontou o caminho trilhado para conseguir esta importante conquista, que envolveu um longo percurso e passou por análises técnicas sobre a necessidade de ampliação do atendimento, pois gera um aumento na despesa pública. Picarelli destacou que ficou evidente a necessidade das duas novas varas federais, já que o esforço de magistrados e servidores não era suficiente frente à grande quantidade de processos. Segundo ele, “a ampliação da Justiça Federal que hoje estamos concretizando visa a atender a população. Objetiva melhorar a prestação de um serviço público essencial que é a Justiça. Foi realizada com base em dados concretos que demonstraram a sua necessidade”. O juiz também reforçou a importância da instalação do Cejuscon, pois não “se pode mais pensar em uma Justiça acessível, rápida, eficiente e efetiva sem a adoção da conciliação e dos métodos autocompositivos para a solução dos conflitos”.
Desembargador federal ressaltou

Desembargador federal destacou relevância da conciliação para solução dos conflitos

No encerramento, o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus reforçou os agradecimentos às lideranças gravataienses e a todos que se envolveram e não mediram esforços para tornar realidade a instalação das novas varas. O coordenador do Sistcon observou que, a partir de agora, as comunidades locais vêem afirmada sua cidadania. “Na medida em que estarão empoderadas para buscar a resolução de seus conflitos com maior segurança e comodidade, e menor tempo e menor custo”, sublinhou. Laus ressaltou ainda que a solução de conflitos através da conciliação se consolidou graças ao esforço e coragem de magistrados, servidores e parceiros interinstitucionais que se engajaram em inúmeros projetos, “que levaram o paradigma da autocomposição a todos os rincões dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, acreditando que a solução dos conflitos representa uma escolha por uma cultura de paz”. Subseção abrange 13 municípios da região A Subseção Judiciária de Gravataí, implantada em abril de 2011, possuía jurisdição nos municípios de Glorinha, Gravataí e Santo Antônio da Patrulha. A partir de agora, Cachoeirinha também integra a jurisdição da subseção.
Autoridades descerram placa de instalação das duas novas varas

Autoridades descerram placa de instalação das duas novas varas

Autoridades descerram placa de instalação o Cejuscon

Placa do Cejuscon também é descerrada

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