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Notícia

Instalado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da JF de Passo Fundo (RS)

4 de fevereiro de 2014 - 12:24
A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) celebrou, na manhã de hoje (4/2), a inauguração de seu centro especializado na prática da conciliação. Em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Tadaaqui Hirose, foi instalado o décimo-terceiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) do estado. O diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), juiz José Francisco Spizzirri; o coordenador-geral do Sistema de Conciliação da JF da 4ª Região (Sistcon), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e o coordenador do Cejuscon, juiz Rodrigo Becker Pinto, também estiveram presentes. Além deles, participaram do evento o procurador-chefe da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional / 4ª Região (PFN), José Diogo Cyrillo da Silva; a defensora coordenadora da Defensoria Pública do RS em Passo Fundo, Anelise Calieron Sturm; o procurador-chefe da seccional da PFN em Passo Fundo, Gustavo Rigo; o presidente da seccional da OAB/RS no município, Alexandre Ghelen; o gerente regional da Caixa, Paulo César de Lima, e o auditor-fiscal Marlon Batista Morais, representando a Delegacia da Receita Federal em Passo Fundo. Na abertura dos trabalhos, Becker Pinto destacou a mudança de paradigma provocada pelo uso crescente de soluções autocompositivas de litígios.  “A Justiça não se realiza apenas na cabeça do juiz, no gabinete do juiz, ou no ambiente de uma vara federal. A Justiça Federal é composta por todos aqueles que aqui atuam, incluindo magistrados, servidores, estagiários, partes, advogados públicos e privados. O Cejuscon é um instrumento para esse protagonismo, porque os atores principais do processo, que são as partes e procuradores, vêm para o fórum e resolvem efetivamente o conflito”, disse. Na seqüência, o diretor do Foro da SJRS expressou sua alegria em participar do momento solene e falou sobre a atuação da  instituição no cenário nacional. “Nos próximos anos, a Justiça Federal da 4ª Região estará no centro das atenções porque foi escolhida como responsável pela tutela do macrodesafio da solução alternativa de conflitos do mapa estratégico da JF em nível nacional. Logo, tudo o que fizermos será acompanhado, e o que der certo será copiado. É uma grande responsabilidade, mas acredito que estamos à altura”, garantiu  Spizzirri. Já o coordenador do Sistcon defendeu a ideia de que tentar conciliar é válido em todas as situações. “Eu sempre digo que o juiz precisa resolver um conflito, e um juiz conflituado só complica a situação. Então, ele precisa ter uma visão clara, consciente e límpida da sua missão, que é resolver uma questão. Por isso, creio que o magistrado deveria sempre tentar compor a lide”, explicou. “O Cejuscon é um local criado para dar um ganho de escala na solução dos litígios. É uma atividade permanente, daí a necessidade de se contar com uma estrutura”, complementou Silveira. O presidente do TRF4 lembrou que a resolução da lide pela sentença era considerada a única possibilidade até pouco tempo atrás. “Sou dos velhos tempos em que o único momento em que o juiz estadual era obrigado a tentar a conciliação era nos casos de desquite. Isso mostra a evolução no Judiciário, especialmente no âmbito federal. Há alguns anos atrás, tinha-se como verdade absoluta que o poder público não poderia realizar acordos. Hoje, nós estamos inaugurando mais um centro especializado em conciliação”, encerrou.

Hirose (E), Becker Pinto, Silveira e Spizzirri descerraram a placa de instalação

Primeiras audiências já estão agendadas “O funcionamento deste centro se dará mediante a remessa de processos pelas varas federais, que serão pautados para mutirões regulares de audiências. A estrutura administrativa será mínima – apenas o juiz e um servidor coordenados – contando com o apoio de servidores conciliadores cedidos pelas varas de Passo Fundo”, explicou Becker Pinto. “Para o próximo dia 12/2, já estamos com 29 audiências agendadas com ações oriundas dos juizados. Só aguardamos pelas partes e por seus procuradores para conciliarmos”, completou. Conciliação é prática recorrente na JF gaúcha Em 2013, os Cejuscons e as varas federais gaúchas promoveram mais de 16 mil audiências de conciliação, com acordos fechados em quase 14 mil casos. Os valores negociados superaram os R$ 242 milhões. Além de Passo Fundo, Bento Gonçalves e Canoas devem receber, ainda em fevereiro, centros especializados na busca pela solução pacífica e célere de conflitos.

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