CONCILIAÇÃO

JF celebra acordo entre particular e Grupo Conceição: imóvel danificado será adquirido pelo hospital

14 de novembro de 2019 - 14:04

A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) celebrou, na tarde de quarta-feira (13/11), um acordo que põe fim a um litígio entre o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e os proprietários de um imóvel danificado colateralmente por obras do Hospital. O acordo foi homologado pelos juízes federais Ingrid Schroeder Sliwka e Eduardo Tonetto Picarelli, coordenadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). 

O litígio teve origem em 2007, quando a residência dos autores do processo sofreu abalos em sua estrutura, em razão das obras subterrâneas de saneamento do Hospital Conceição. Os autores afirmaram que tiveram que abandonar a casa, que foi interditada pela defesa civil, e tiveram que passar os últimos anos vivendo em um imóvel alugado. “Na época, tivemos que sair correndo às 4h da madrugada, porque as fundações da casa cederam”, relatou Cilon Rigol da Silva, um dos autores da ação.

A ação já tramitava há nove anos no Judiciário Estadual, quando teve sua competência declinada para a Justiça Federal. A conciliação foi designada a partir de um pedido do próprio GHC nos autos, pois a instituição teria interesse em adquirir o terreno do imóvel danificado.

Após três audiências, as partes chegaram a um consenso, estabelecendo um montante que engloba danos morais, materiais e ainda o valor referente à promessa de venda do imóvel em litígio. O advogado Moisés Prevedello, gerente jurídico do GCH, comentou que a instituição também levou em conta a questão humanitária, ao avaliar as propostas feitas pelos autores. Acresceu ainda a importância da mediação nos conflitos judicializados o que entende ser imprescindível nos dias atuais.”Trata-se de um avanço na atuação do Estado na árdua missão de alcançar solução aos litígios, muitos dos quais como o ora findo tramitando a anos no judiciário. O Grupo Hospitalar Conceição – GHC está comprometido com a mediação das ações que é parte, e manifesta seu reconhecimento ao efetivo trabalho realizado pelo Cejuscon”, afirmou.

“Ficou bem melhor, mais tranquilo, e agora a família vai se estabelecer, comprar uma casa”, afirmou Neron Rigol da Silva, irmão de Cilon. “A mãe vai ficar faceira”, completou o irmão.

O advogado da família autora, Rogério Guimarães Oliveira, frisou os méritos da iniciativa de conciliação. “Ela viabiliza que as partes conversem, com a participação de magistrados que conhecem o conflito, e com essa ferramenta de pacificação, atingimos uma solução amigável, antecipando e melhorando o resultado da demanda”, declarou.

Este acordo representou o pontapé inicial de um projeto que está sendo avaliado para futura implantação, com a participação da 26ª Vara Federal (especializada em Conciliação) e do Cejuscon, no qual são selecionados processos mais complexos para serem solucionados por meio de conciliação. “A ideia é aproximar mais as varas federais da cultura de autocomposição”, explicou a servidora Fernanda Machado Silva, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, juízo natural do processo solucionado hoje.

Para o juiz federal Eduardo Picarelli, este conflito que foi solucionado hoje “comprova a efetividade da conciliação e da mediação, pois resultou na solução de uma situação que se prolongava por mais tempo do que seria razoável admitir e que poderia, ainda, se prolongar por mais alguns anos”. “Foi importantíssima a participação dos advogados das partes para que pudéssemos alcançar a pacificação deste conflito da melhor forma possível”, complementou o magistrado. 

Tópicos relacionados

Outras notícias

Todas as notícias
Logotipo do projeto Portas para o Futuro

Aplicativos Eproc

Loja Google Play Loja App Store
www2.jfrs.jus.br