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JF concede reintegração de posse à UFRGS e acesso de indígenas a área disputada

5 de junho de 2014 - 15:10
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) concedeu reintegração de posse definitiva à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) de área ocupada por índios no Morro Santana, localizado na capital. A sentença, publicada na sexta-feira (30/5), garantiu também que a Comunidade Indígena Kaingang tenha acesso ao local para extração de matéria-prima. O grupo, formado por 45 pessoas, incluindo crianças, ocupou o imóvel em 2010. Nesse mesmo ano, foi deferida liminar em favor da universidade. Ao recorrerem da decisão, os posseiros conseguiram que a decisão fosse parcialmente reformada para permitir o acesso ao local para extração de ervas medicinais e cipós. Para operacionalizar o cumprimento da determinação, foi realizada uma audiência com as partes. Durante a instrução processual, a comunidade indígena procurou demonstrar que o local seria de ocupação tradicional de seu povo. Os réus alegaram, ainda, que a área seria objeto de estudo para demarcação. A UFRGS, por sua vez, apresentou as escrituras públicas de propriedade do imóvel. A instituição também argumentou que no local funcionou, durante muito tempo, o Observatório Astronômico da instituição. A juíza federal substituta Clarides Rahmeier entendeu que os elementos apresentados nos autos não permitiram comprovar o direito à área conforme pleiteado pelos índios. A propriedade sustentada pela instituição de ensino, em contrapartida, foi regularmente confirmada. O juízo, entretanto, foi sensibilizado pelo fato de a comunidade utilizar o terreno há mais de 20 anos. Clarides julgou parcialmente procedente a ação, concedendo em definitivo a reintegração de posse do imóvel à UFRGS. A magistrada também assegurou o acesso da Comunidade Kaingang ao local para extração de matéria-prima. Cabe recurso da decisão ao TRF4. Ação de Reintegração/Manutenção de posse nº 5001497-06.2010.404.7100

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