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JF Cruz Alta (RS) realiza mutirão de conciliação em ações reintegrações de posse em Tupanciretã

9 de junho de 2017 - 15:42

A Justiça Federal em Cruz Alta (RS) promoveu, nos dias 7 e 8/6, um mutirão de conciliação envolvendo 99 ações de reintegração de posse movidas pela América Latina Logística Malha Sul S.A (AAL), atual Rumo. Os processos objetivam a remoção de edificações irregulares construídas dentro da faixa de domínio da União, ao longo da via férrea, na zona urbana do município de Tupanciretã.

As audiências foram realizadas no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Tupanciretã e contaram com a participação de três servidores da Subseção Judiciária de Cruz Alta, que atuaram como conciliadores. Supervisionando as tratativas, o juiz federal Lúcio Rodrigo Maffassioli de Oliveira explicou que o deslocamento da equipe até o município visava a facilitar o comparecimento dos jurisdicionados. Ele também destacou a colaboração do diretor do Foro local, juiz de Direito Marco Luciano Wachter, que cedeu o espaço para o mutirão.

Das 99 audiências pautadas, 44 terminaram em acordos. Foram registradas 22 ausências e determinado o prosseguimento de 33 ações. Também estiveram presentes os procuradores da ALL, do Departamento Nacional de Indraestrutura de Transportes (Dnit) e representantes das secretarias de Habitação e de Assistência Social do município.

Amplamente utilizada na Justiça Federal gaúcha, a conciliação é um mecanismo oficial e permanente de pacificação e solução de conflitos. Ao colocar as partes lado a lado em busca de um acordo, a prática proporciona agilidade, economia de recursos e maior satisfação com o resultado final.

Negociações encerraram com 44 acordos

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